Copyright e mediocridade • A Bacia das Almas

 

Paulo Brabo, 09 de junho de 2005

Copyright e mediocridade

Estocado em Pense comigo

A obsessão contemporânea com os direitos de reprodução (copyright), financiada, evangelizada e enforced pelos norte-americanos, já ultrapassou os limites da insanidade. Já comentei aqui de que forma a insanidade do copyright aplica-se ao cinema, limitando incrivelmente a liberdade e a criatividade dos cineastas. Mas o copyright, como compreendido e aplicado hoje em dia, limita absolutamente todo mundo.

O balconista disse que as fotos pareciam profissionais demais para ele.

Qualquer artista hoje em dia sabe que não pode fazer uma imagem baseada numa fotografia sem a permissão expressa (isto é, escrita) do Detentor dos Direitos (DD). Mesmo que o seu produto final seja bastante diferente da fotografia original, mesmo que a sua obra artística não tenha fins comerciais, alguém pode processá-lo por violação de direitos autorais e a lei estará do lado dele. Você também não pode usar sem permissão uma porção de uma foto, de uma propaganda de revista ou de uma pintura – digamos, como fazia Andy Warhol. É claro que também é ilegal colocar no seu blog uma foto que você achou na internet – a não ser com a permissão do Dententor dos Direitos (DD). Como o DD de uma fotografia nem sempre é o fotógrafo (os direitos de reprodução podem, como tudo, ser vendidos a grandes corporações e normalmente são), às vezes fica difícil obter (e até comprar) a bendita permissão. Se você não sabe quem é o fotógrafo, melhor então esquecer por inteiro a idéia de usar a foto.

Mas e se você quiser reproduzir, alterar ou colocar no seu blog uma imagem antiga, algo que já caiu no domínio público – digamos, a Monalisa? Você pode usar como quiser a imagem da Monalisa – o seu problema é que você provavelmente só tem acesso a fotos da dita cuja, e fotos que não foi você talvez quem tirou. Legalmente você só poderá trabalhar ou reproduzir essas imagens com a permissão do DD da fotografia da Monalisa que você quer usar – mesmo para fins não comerciais, fique bem claro.

“Não podemos liberar as fotografias para a senhora sem um formulário formal de liberação de direitos autorais assinado pelo fotógrafo.”

É o novo maravilhoso mundo do copyright, ou pelo menos parte dele. Não tenho forças para contar hoje o modo como a Disney literalmente comprou uma alteração nas leis de copyright para que o Mickey, depois de 80 anos, não caísse no domínio público. Essa é outra história.

Só forneci essa introdução para reproduzir (sem permissão, é claro) parte do artigo que achei aqui e que diz respeito a como a obsessão com o copyright já afeta (e de forma surreal) o cotidiano do consumidor norte-americano.

Uma amiga minha teve bebê recentemente e, com sua família espalhada ao redor do globo, gosta de usar um serviço online de impressão de fotos para compartilhar fotos do bebê à medida que ele cresce. Ela pode criar um álbum online, carregar fotos da sua câmera digital e convidar seus parentes a visualizar as imagens e imprimir suas favoritas. A não ser quando não pode.

Parece que uma fotografia em particular, de um bebê sentado contra o fundo azul do sofá deles, parecia profissional demais para o serviço de impressão online Okoto, da Kodak. Embora ela tivesse permissão de carregar sua foto e de copiá-la no seu navegador (visualizá-la online), quando tentou encomendar uma cópia para pendurar no seu escritório minha amiga encontrou uma negativa baseada em copyright: “A sua encomenda foi cancelada porque aparentemente contem um dos seguintes itens… 1. Imagens profissionais”. Ela só podia continuar encomendando a impressão se assinasse uma declaração garantindo que era ela mesma a fotógrafa, ou que havia obtido permissão do detentor dos direitos.

Mesmo essa reação pode ser considerada menos extrema do que o modo como a rede Wal-Mart está tratando gente que envia suas fotos para processamento digital. De acordo com o The San Diego Union-Tribune:

A fotógrafa amadora Zee Helmick tirou fotos do seu filho para um teste de modelos e mandou-as ao Wal-Mart para imprimi-las. Quando foi buscá-las, o balconista disse:

– Não podemos liberar as fotografias para a senhora sem um formulário formal de liberação de direitos autorais assinado pelo fotógrafo.

O balconista disse que as fotos pareciam profissionais demais para ele, diz Helmick. E não importava o quanto ela protestasse que ela, uma amadora, havia tirado as fotos do seu filho; conta ela que o funcionário não cedia.

Helmick não tinha em mãos um formulário formal de liberação de direitos de reprodução, por isso ofereceu-se para escrever e assinar num papel que ela mesmo havia tirado as fotos. O Wal-Mart recusou.

Paulo Brabo @saobrabo

Escrevo livros, faço desenhos e desenho letras. A Bacia das Almas é repositório final de ideias condenadas à reformulação eterna.

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