(uma estrada ladeada de oliveiras no interior da Grécia antiga. Uma cidade ergue-se no topo de uma montanha ao fundo. Dois viajantes aproximam-se de direções opostas)

MATIAS. Se não é meu velho irmão Nicanor! Graça e paz!

NICANOR. Solertíssimo Matias, você aqui na Grécia! Eu vindo de Corinto e você chegando! Graça e paz, deveras. Que prazer vê-lo assim firme e forte. Mas me conte, como estão os irmãos lá da Judéia?

MATIAS. Ah, nem me fale, amado velho. Muita intriga e escândalo entre os cristãos.
(baixando a voz) Até os apóstolos estão envolvidos.

NICANOR. Não brinca! Mas que espécie de escândalo? Não algum pecado, por certo?

MATIAS. Um dos mais graves: falta de ética. Pirataria. Ranfo. Espoliação intelectual. Você por certo ficou sabendo que São Marcos está processando São Mateus e São Lucas por plágio?

NICANOR (sinceramente horrorizado). Não me diga!

MATIAS. Digo, infelizmente. Ficou provado que metade do evangelho de Mateus foi pirateado palavra por palavra do evangelho de Marcos – sem permissão e sem citar a fonte, naturalmente. Até os erros de gramática o velho publicano xerocou.

NICANOR. Mas quem diria, o Mateus! Nunca imaginei…

MATIAS. Já São Lucas deu uma disfarçada melhor, mas parece que foi confirmado que ele trabalhou o seu evangelho em cima do primeiro rascunho de Marcos. Pilhagem pura e simples.

NICANOR. Pois eu já li esses evangelhos e achei muita coisa semelhante entre os três. Mas achei que fosse talvez porque contam a mesma história, não…

MATIAS. Foi isso o que Mateus e Lucas alegaram aos advogados de Marcos. “Diga isso ao juiz”, eles responderam. “Vemo-nos no tribunal”, aquela baixaria.

NICANOR. Que coisa! Mas eles não tentaram chegar a um acordo?

MATIAS. Marcos foi o primeiro e anda panfletando Jerusalém afora cheio de razão. Ele diz que o cristianismo nunca vai chegar a mudar o mundo se começar assim com o pé esquerdo, violando as leis mais fundamentais do copyright e da propriedade intelectual. É todo mundo que sai perdendo, ele argumenta; parece que as vendas do evangelho de Marcos estão caindo por causa das cópias piratas, e agora ele não tem mais como se sustentar só com os royalties. A continuação do evangelho que ele estava planejando provavelmente não vai chegar ao prelo por absoluta falta de recursos na gravadora dele. E para complicar as coisas, Lucas parece já estar trabalhando numa continuação. Não-autorizada, naturalmente.

NICANOR. Cara, que sujeira. Quem diria que os apóstolos iriam se envolver com plágio e pirataria? O que é que Jesus diria?

MATIAS. Mas essa é só parte da história. A novidade é que agora Maria, mãe de Jesus, está processando Marcos.

NICANOR. Nossa senhora! Maria?

MATIAS. Ela alega que Marcos não detém os direitos de reprodução das palavras de Jesus e que não tinha nada que usá-las sem autorização no evangelho dele. E se você for ver, faz sentido: como Nosso Senhor não deixou herdeiros imediatos, os direitos da obra intelectual de Cristo pertencem por direito à mãe dele. Maria está indignada com a rapinagem do evangelista: ela jogou o Direito Romano em cima de Marcos e está exigindo ressarcimento de royalties.

NICANOR. Caramba! Mas pensando bem está certo: os cristãos tem que dar exemplo, não tem? Que pena que tenha de ser através de litígios como esses, mas pelo menos a verdade das palavras de Cristo vai prevalecer no final: olho por olho, dente por dente. Não foi São Paulo que disse que não devemos ficar devendo nada a ninguém?

MATIAS. Paulo de Tarso! É sobre ele mesmo que estou querendo lhe perguntar. Ele está em Corinto?

NICANOR. Estava. Partiu há três dias para Éfeso: por muito pouco você não o pega.

MATIAS (sentido). Que pena! E eu que esperava assistir um sermão dele ou dois antes de seguir para a Espanha!

NICANOR. Ah, você perdeu mesmo. O homem é uma benção. Que unção! Que poder! Que sabedoria do alto! Bem-aventurado sou eu, que levo aqui na bolsa exemplares autografados das cartas que Paulo escreveu para a igreja de Corinto. Pérolas, todas as três.

MATIAS. Você tem essas cartas? Você não faz idéia de como tenho procurado essas epístolas para baixar na internet. Posso fazer uma cópia?

NICANOR. Que que é isso, Matias! Estou te estranhando! Você roubaria um carro? Você roubaria uma bolsa? Você roubaria um celular?

(saem muito chateados, cada um para o seu lado)

* * *

Leia também:
The Silent King

Antes da publicação, o autor tem um direito inegável e ilimitado. Pense num homem como Dante, Molière, Shakespeare. Imagine-o no momento em que acabou de concluir uma grande obra. Seu manuscrito está ali, na frente dele. Suponha que lhe ocorra atirá-lo no fogo – ninguém pode impedi-lo. Shakespeare pode destruir Hamlet, Molière o Tartufo, Dante o Inferno.

Mas tão logo a obra é publicada, o autor não é mais o mestre. É nesse momento que outras pessoas apropriam-se dela. Chame do que quiser: espírito humano, domínio público, sociedade. Trata-se de gente que diz: eu estou aqui; eu me aproprio dessa obra, eu faço com ela o que acredito que tenho de fazer [...] Eu a possuo; de agora em diante ela é minha.

O autor de Os Trabalhadores do Mar, de sua cátedra na Association Littéraire Internationale.

* * *

Se a natureza produziu coisa menos suscetível do que todas as outras à propriedade exclusiva, trata-se da atividade de uma mente pensante chamada idéia – coisa que um indivíduo pode possuir com exclusividade apenas enquanto a mantém para si mesmo. Mas no momento em que é divulgada a idéia é transferida forçosamente à possessão de todos, e aquele que a recebe não é mais capaz de desembaraçar-se dela. Seu caráter é também peculiar no sentido de que ninguém possui menos de uma idéia apenas porque todos os outros a possuem integralmente. Quem recebe uma idéia de mim recebe instrução para si sem me defraudar em nada, da mesma forma que quem acende um lampião no meu recebe luz sem me deixar na escuridão.

Carta de Thomas Jefferson a Isaac McPherson – 13 de agosto de 1813

Vivo dizendo que a obsessão contemporânea com o copyright substitui o onipresente olho do Grande Irmão no 1984 de George Orwell.

Essa é uma guerra que ocorre em muitas frentes, porém a maior parte delas é oculta. A ação acontece em batalhas silenciosas nos tribunais, e o prêmio é soberania sobre recessos remotos porém vitais do seu computador. Como resultado, o que você esperava poder fazer com o que é seu já é provavelmente ilegal, está para se tornar ou – mais provável – quando você for tentar fazer não vai simplesmente conseguir.

1. O EULA DO MAL

Você certamente já instalou um programa que exigiu que você clicasse I Accept [Eu Aceito] antes de começar a instalação. É a assinatura virtual do EULA – os termos de utilização – do software que está instalando. Além de serem em sua maior parte assombrosamente restritivos, os EULA muitas vezes dão direito ao programa de instalação de desovar outros programas que passam a controlar determinadas funções do seu computador.

Hoje em dia, porém, não são apenas programas que se protegem por trás das restrições do EULA, mas também CDs e até livros.

A fornada mais recente de CDs de áudio da Sony, por exemplo, requer que você assine um EULA sanguinário antes de conseguir baixar as músicas para o um computador. Com um clique, você concorda que:

Se sua casa for assaltada você tem de apagar todas as músicas do seu laptop quando chegar em casa, porque não possui mais o CD original;

Se mudar de país você tem de apagar todas as suas músicas, porque do contrário estará fazendo exportação ilegal;

Você tem de instalar toda e qualquer atualização do software da Sony, caso contrário perde todas as músicas no seu computador;

A Sony-BMG pode instalar e usar backdoors no seu media player para fazer “cumprir os direitos deles” contra você, a qualquer momento e sem qualquer aviso – isto é, sem você saber. E a Sony-BMG não se responsabiliza se essa intervenção travar o seu computador, expuser você a riscos de segurança ou a qualquer outro dano;

Num litígio, a Sony-BMG nunca será obrigada a pagar a você mais do que cinco dólares;

Se você declarar falência, é obrigado a apagar todas as músicas do seu computador;

Você não tem direito de transferir sua música para outro computador, nem mesmo se acompanhada do CD original.

Yes, I Accept

No, I Don’t Accept

Fonte

2. O ROOTKIT MALDITO

Quem clicou que sim e instalou o software da Sony está furioso com a companhia. Uma série de denúncias recentes revelou que junto com o pacote a Sony instala um programa rootkit (parente próximo mas muito mais agressivo do spyware) no computador dos desavisados. O rootkit – normalmente associado com hackers – é instalado silenciosamente junto com o software do CD, e passa a controlar as portas do seu computador para certificar-se que você não vai fazer com as músicas que baixou nada que não permite o EULA do mal.

O primeiro problema é que as denúncias levantaram que o rootkit da Sony abre uma tremenda brecha de segurança no computador infectado, deixando-o inteiramente à mercê do primeiro hacker que aparecer.

O segundo problema é que o rootkit maldito já infectou mais de 500.000 redes internas norte-americanas, inclusive governamentais e militares – que também ouvem CDs, – deixando-as vulneráveis a ataques.

Assustada com a publicidade negativa, a Sony acabou disponibilizando um novo programa, desta vez para desinstalar o primeiro e acabar com a discussão. O terceiro problema é que um rootkit entranha-se de tal forma no sistema operacional que fica muito difícil desinstalá-lo sem comprometer a integridade da coisa toda. Resultado: foi logo demonstrado que o software de desinstalação deixa o computador com um rombo de segurança ainda maior do que o que havia retirado.

Fonte

Atualização 21.11.2005

Muitos artistas cujos CDs são vendidos pelos selos da Sony têm se pronunciado abertamente contra a tecnologia DRM (digital rights management) implantada pelo rootkit maldito; eles alegam que o escândalo abala a imagem dos artistas diante do seu público e pode prejudicar as vendas de Natal. Funcionários da própria Sony também opinaram que o recurso apenas “prejudica quem está fazendo a coisa certa e pagando para ter as nossas músicas”.

Informação sobre os processos judiciais em andamento contra a Sony relacionados ao rootkit: sonysuit.com.

Atualização 22.11.2005

Mais uma longa e séria série de denúncias associadas ao escândalo da Sony.

Leia também:
Copyright e mediocridade
A Batalha dos Clones pelos Direitos de Reprodução

A obsessão contemporânea com os direitos de reprodução (copyright), financiada, evangelizada e enforced pelos norte-americanos, já ultrapassou os limites da insanidade. Já comentei aqui de que forma a insanidade do copyright aplica-se ao cinema, limitando incrivelmente a liberdade e a criatividade dos cineastas. Mas o copyright, como compreendido e aplicado hoje em dia, limita absolutamente todo mundo.

O balconista disse que as fotos pareciam profissionais demais para ele.

Qualquer artista hoje em dia sabe que não pode fazer uma imagem baseada numa fotografia sem a permissão expressa (isto é, escrita) do Detentor dos Direitos (DD). Mesmo que o seu produto final seja bastante diferente da fotografia original, mesmo que a sua obra artística não tenha fins comerciais, alguém pode processá-lo por violação de direitos autorais e a lei estará do lado dele. Você também não pode usar sem permissão uma porção de uma foto, de uma propaganda de revista ou de uma pintura – digamos, como fazia Andy Warhol. É claro que também é ilegal colocar no seu blog uma foto que você achou na internet – a não ser com a permissão do Dententor dos Direitos (DD). Como o DD de uma fotografia nem sempre é o fotógrafo (os direitos de reprodução podem, como tudo, ser vendidos a grandes corporações e normalmente são), às vezes fica difícil obter (e até comprar) a bendita permissão. Se você não sabe quem é o fotógrafo, melhor então esquecer por inteiro a idéia de usar a foto.

Mas e se você quiser reproduzir, alterar ou colocar no seu blog uma imagem antiga, algo que já caiu no domínio público – digamos, a Monalisa? Você pode usar como quiser a imagem da Monalisa – o seu problema é que você provavelmente só tem acesso a fotos da dita cuja, e fotos que não foi você talvez quem tirou. Legalmente você só poderá trabalhar ou reproduzir essas imagens com a permissão do DD da fotografia da Monalisa que você quer usar – mesmo para fins não comerciais, fique bem claro.

“Não podemos liberar as fotografias para a senhora sem um formulário formal de liberação de direitos autorais assinado pelo fotógrafo.”

É o novo maravilhoso mundo do copyright, ou pelo menos parte dele. Não tenho forças para contar hoje o modo como a Disney literalmente comprou uma alteração nas leis de copyright para que o Mickey, depois de 80 anos, não caísse no domínio público. Essa é outra história.

Só forneci essa introdução para reproduzir (sem permissão, é claro) parte do artigo que achei aqui e que diz respeito a como a obsessão com o copyright já afeta (e de forma surreal) o cotidiano do consumidor norte-americano.

Uma amiga minha teve bebê recentemente e, com sua família espalhada ao redor do globo, gosta de usar um serviço online de impressão de fotos para compartilhar fotos do bebê à medida que ele cresce. Ela pode criar um álbum online, carregar fotos da sua câmera digital e convidar seus parentes a visualizar as imagens e imprimir suas favoritas. A não ser quando não pode.

Parece que uma fotografia em particular, de um bebê sentado contra o fundo azul do sofá deles, parecia profissional demais para o serviço de impressão online Okoto, da Kodak. Embora ela tivesse permissão de carregar sua foto e de copiá-la no seu navegador (visualizá-la online), quando tentou encomendar uma cópia para pendurar no seu escritório minha amiga encontrou uma negativa baseada em copyright: “A sua encomenda foi cancelada porque aparentemente contem um dos seguintes itens… 1. Imagens profissionais”. Ela só podia continuar encomendando a impressão se assinasse uma declaração garantindo que era ela mesma a fotógrafa, ou que havia obtido permissão do detentor dos direitos.

Mesmo essa reação pode ser considerada menos extrema do que o modo como a rede Wal-Mart está tratando gente que envia suas fotos para processamento digital. De acordo com o The San Diego Union-Tribune:

A fotógrafa amadora Zee Helmick tirou fotos do seu filho para um teste de modelos e mandou-as ao Wal-Mart para imprimi-las. Quando foi buscá-las, o balconista disse:

– Não podemos liberar as fotografias para a senhora sem um formulário formal de liberação de direitos autorais assinado pelo fotógrafo.

O balconista disse que as fotos pareciam profissionais demais para ele, diz Helmick. E não importava o quanto ela protestasse que ela, uma amadora, havia tirado as fotos do seu filho; conta ela que o funcionário não cedia.

Helmick não tinha em mãos um formulário formal de liberação de direitos de reprodução, por isso ofereceu-se para escrever e assinar num papel que ela mesmo havia tirado as fotos. O Wal-Mart recusou.

Michael Moore, o polêmico cineasta que acaba de lançar nos Estados Unidos o ácido documentário Fahrenheit 9-11, está encorajando a confecção e a divulgação de cópias não-comerciais (piratas?) do seu filme:

“Não concordo com as leis de copyright e não tenho problema com a idéia das pessoas baixando e compartilhando o filme pela internet, desde que não tentem extrair lucro do meu trabalho: a isso eu me oporia. Já ganho o bastante e fiz esse filme porque quero ver o mundo mudar. Quanto mais pessoas o virem, melhor, por isso fico feliz que esteja acontecendo.”