Mais uma sessão do Senado, mais uma profecia dos Irmãos Comédia que se mostra inteiramente acurada. Bem-vindo à má ficção da vida real.

24 de junho

Na última semana, em uma sessão corrida e esvaziada, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto de lei (PLC) 89/03 que define quais serão as condutas criminosas na Internet.

Com base no artigo 22 do PLC 89/03, os provedores de acesso deverão arquivar os dados de “endereçamento eletrônico” de seus usuários. Terão que guardar os endereços de todos os tipos de fluxos, inclusive a voz sobre IP, as imagens e os registros de chats e mensagerias instantâneas, tais como google talk e msn.

O pior. A lei implanta o regime da desconfiança permanente. Exige que todo o provedor seja responsável pelo fluxo de seus usuários. Implanta o “provedor dedo-duro”. No inciso III do mesmo artigo 22, o PLC 89/03 exige que os provedores informem, de maneira sigilosa, à polícia os “indícios da prática de crime sujeito a acionamento penal público”. Ou seja, se o provedor identificar um jovem “baixando” um arquivo em uma rede P2P, imediatamente terá que abrir os pacotes do jovem, pois o arquivo pode ser um MP3 sem licença de copyright. Mas, e se ao observar o pacote de dados reconhecer que o MP3 se tratava de uma música liberada em creative commons? O PLC implanta uma absurda e inconstitucional violação do direito à privacidade. Impõe uma situação de vigilantismo inaceitável.

27 de junho

O PROJETO DO SENADOR AZEREDO VISA FUNDAMENTALMENTE:

1- proibir o compartilhamento de arquivos via BitTorrent (… ” transporta ou fornece dado ou informação obtida nas mesmas circunstâncias”)

2- criminalizar o download, a cópia e o envio de vídeos no Youtube que não estejam com as licenças claramente definidas (… “Se o dado ou informação obtida desautorizadamente é fornecida a terceiros pela rede de computadores…a pena é aumentada de um terço”)

3- impedir o transporte de músicas e arquivos MP3 em i-pod (… “nas mesmas penas incorre quem mantém consigo, transporta ou fornece dado”)

4- definir como crime o arquivamento de filmes que passam na TV (pois a TV digital e o setup box são “os instrumentos de armazenamento de dados eletrônicos ou similares, os instrumentos de captura de dados”)

5- tornar um ato criminoso o fato de copiar e scanear livros e papers para o seu computador, pen-drive, sem autorização do autor, mesmo que seja para uso próprio (…”sem autorização do legítimo titular”)

6- incentivar a prisão de quem baixa games e aplicativos shareware e os utiliza além do prazo definido pelo vendedor (…”desses se utiliza além do prazo definido ou autorizado”)

7- inibir e transformar em criminoso quem cede o sinal da TV a cabo de sua sala para o quarto do seu irmão ou vizinho (“…conversores de sinais de rádio ou televisão digital ou qualquer outro meio capaz de processar, armazenar, capturar ou transmitir dados utilizando-se de tecnologias magnéticas, óticas ou qualquer outra tecnologia eletrônica ou digital similar”)

8- transformar milhares de blogueiros que baixam imagens disponíveis na web, com ou sem mudanças em Gimp ou outro software de desenho vetorial, em criminosos. Para Azeredo, quebrar a jenela de um carro para roubar um Toca-CD e copiar uma imagem no Flickr sem consultar o autor deve receber tratamento similar.

Trata-se da implantação de uma sociedade da vigilância e do medo. É um projeto que nasce da mentalidade autoritária que irá igualar o Brasil ao despotismo chinês.

Tem coisas que só o Senado faz por você.

Mais no blog do sociólogo Sérgio Amadeu da Silveira e na análise sóbria do pessoal da NovaCorja.org.

> mais Irmãos Comédia

* * *

Em homenagem ao grupo de fãs da Ford que foi impedido de imprimir um calendário com fotos que fizeram dos seus próprios carros, porque foram informados pelos advogados da empresa de que a Ford detém os direitos sobre todas as imagens em que eventualmente aparecerem os seus produtos. “Eles detém os direitos das fotos que VOCÊ tira do SEU carro”.

I got some more info from the folks at cafepress and according to them, a law firm representing Ford contacted them saying that our calendar pics (and our club’s event logos – anything with one of our cars in it) infringes on Ford’s trademarks which include the use of images of THEIR vehicles. Also, Ford claims that all the images, logos and designs OUR graphics team made for the BMC events using Danni are theirs as well. Funny, I thought Danni’s title had my name on it … and I thought you guys owned your cars … and, well … I’m not even going to get into how wrong and unfair I feel this whole thing is as I’d be typing for hours, but I wholeheartedly echo everything you guys have been saying all afternoon. I’m not letting this go un-addressed and I’ll keep you guys posted as I get to work on this.

I’m sorry, but at this point we will not be producing the 2008 BMC Calendar, featuring our 2007 Members of the Month, solely due to Ford Motor Company’s claim that THEY own all rights to the photos YOU take of YOUR car. I hope to resolve this soon, and be able to provide the calendar and other BMC merchandise that you guys want and deserve! This thread will remain open for you to comment however you wish, and I’ll update it as needed.

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Copyright e criatividade
Copyright e mediocridade

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Weird Al, Don’t download this song

* * *

Vez por outra você talvez sinta a tentação
De violar as leis internacionais de copyright
Baixando MP3s de sites de compartilhamento de arquivos
Como Morpheus, Grokster, Limewire ou Kazaa

Mas lá no fundo você sabe que a culpa não o deixaria em paz
E a vergonha deixaria uma cicatriz indelével
Porque você começa roubando músicas e logo está assaltando lojas de bebidas,
Vendendo crack e atropelando alunos da pré-escola

Por isso não baixe esta canção
Você deveria estar é numa loja de discos
Vá comprar o CD como um bom cidadão
Oh, não baixe esta canção

Você não vai querer encrenca com a Associação Norte-Americana de Gravadoras de Discos
Eles vão processar se você gravar esse CD
Não importa se você for uma vovó ou uma garotinha de sete anos
Eles lhe tratarão como a escória perversa, obstinada e criminosa que você é

Por isso não baixe esta canção
Não fique aí pirateando música o dia inteiro
Vá comprar o CD como um bom cidadão
Oh, não baixe esta canção

Não ouse tirar dinheiro de artistas como eu
Ou como eu poderia comprar outro jipe de ouro maciço?
E piscinas orladas de diamantes?
Essas coisas não nascem em árvores!
Por isso só o que eu peço de todo mundo é, por favor:

Não baixe esta canção (não faça isso, não)
Até Lars Ulrich sabe que é errado (é só perguntar a ele)
Vá comprar o CD como um bom cidadão (é, sim, a coisa certa a se fazer)
Oh, não baixe esta canção

Não baixe esta canção (deixe que outros baixem pra você)
Você pode acabar na cadeia como Tommy Chong (lembre-se do Tommy)
Vá comprar o CD (agora mesmo) como um bom cidadão (vá comprar de uma vez)
Oh, não baixe esta canção

Não baixe esta canção (na na na na na na)
Ou, logo, logo, estará ardendo no inferno (e por merecer)
Vá comprar o CD como um bom cidadão (seu canalha)
Oh, não baixe esta canção

* * *

CLIQUE AQUI PARA BAIXAR ESTA CANÇÃO

Escrevi A Bíblia na Linguagem de Hoje em parte para demonstrar que se no tempo dos primeiros cristãos estivessem em efeito as absurdamente restritivas leis de copyright dos nossos dias (e a estreita mentalidade que as acompanha), a mensagem teria encontrado todo tipo de obstáculo para se propagar.

Inspirou-me a notícia de que a família de Martin Luther King Jr já foi à justiça várias vezes exigindo ressarcimento de royalties pelo uso dos discursos de King na televisão, na internet e em materiais impressos. Por causa desse jihad litigioso e da indecente lei de copyright que o legitima, nenhum documentário ou livro pode usar mais do que pequenos trechos dos discursos do pastor que queria mudar a face do mundo com sua mensagem. Paradoxalmente, portanto, muitos jovens norte-americanos não chegaram e não chegarão a ouvir (ou sequer a ler na íntegra) o seu famoso discurso de 1963, I Have a Dream, no qual King expõe o sonho de uma liberdade sem fronteiras acessível a todos. Martin Luther King queria que seu sonho e sua mensagem mudassem o mundo; nos nossos dias é preciso literalmente pagar para ver.

O deplorável mundo novo do copyright e seu mindset litigioso abre brechas para todo tipo de hipérboles e paradoxos. Não querendo tomar muito do seu tempo, permita-me atualizá-lo rapidamente com alguns dos itens recentes na esfera do abuso de copyright:

• a Cruz Vermelha do Canadá está abrindo uma série de processos contra a apropriação indébita e “mau uso” do seu símbolo (a genérica cruz vermelha sobre fundo branco) em filmes, jogos de computador, uniformes de médicos e dentistas, softwares de antivírus e kits de primeiros socorros;
• as editoras de quadrinhos Marvel e DC Comics registraram em conjunto, como marca de sua propriedade, o termo genérico “super-herói” – querendo dizer que ninguém pode usar legitimamente o termo além delas, sob pena de perseguição judicial e linchamento ético;
• o Instituto Smithsoniano vendeu os direitos de exclusividade do seu prodigioso arquivo de filmes, que inclui uma enorme quantidade de material de domínio público, para a rede comercial Showtime. Magicamente, o uso e a visualização dos filmes do arquivo depende agora do pagamento de royalties à Showtime;
• está para ser aprovado o Tratado de Proteção às Organizações de Rádio e Teledifusão proposto pela WIPO (Organização Mundial de Propriedade Intelectual). Se adotado, o tratado concederá às redes difusoras 50 anos de controle de copyright sobre todo o conteúdo de suas trasmissões, mesmo quando as transmissoras não detiverem o copyright do material que transmitiram em primeiro lugar. Uma emissora de TV que transmitir um filme com uma licença da Creative Commons (criada para permitir a livre divulgação de obras intelectuais) poderá por exemplo exigir que ninguém mais grave ou retribua a obra em questão – nem mesmo o seu autor. O ramo norte-americano da WIPO está fazendo pressão para estender o tratado de modo a cobrir também a internet.

Em um momento de A Bíblia na Linguagem de Hoje um dos personagens menciona como “palavras de Jesus” a injunção da lei de Moisés olho por olho, dente por dente. Apenas para constar, o que Jesus de fato disse sobre copyright é “de graça recebestes, de graça dai” (Mateus 10:8).

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(uma estrada ladeada de oliveiras no interior da Grécia antiga. Uma cidade ergue-se no topo de uma montanha ao fundo. Dois viajantes aproximam-se de direções opostas)

MATIAS. Se não é meu velho irmão Nicanor! Graça e paz!

NICANOR. Solertíssimo Matias, você aqui na Grécia! Eu vindo de Corinto e você chegando! Graça e paz, deveras. Que prazer vê-lo assim firme e forte. Mas me conte, como estão os irmãos lá da Judéia?

MATIAS. Ah, nem me fale, amado velho. Muita intriga e escândalo entre os cristãos.
(baixando a voz) Até os apóstolos estão envolvidos.

NICANOR. Não brinca! Mas que espécie de escândalo? Não algum pecado, por certo?

MATIAS. Um dos mais graves: falta de ética. Pirataria. Ranfo. Espoliação intelectual. Você por certo ficou sabendo que São Marcos está processando São Mateus e São Lucas por plágio?

NICANOR (sinceramente horrorizado). Não me diga!

MATIAS. Digo, infelizmente. Ficou provado que metade do evangelho de Mateus foi pirateado palavra por palavra do evangelho de Marcos – sem permissão e sem citar a fonte, naturalmente. Até os erros de gramática o velho publicano xerocou.

NICANOR. Mas quem diria, o Mateus! Nunca imaginei…

MATIAS. Já São Lucas deu uma disfarçada melhor, mas parece que foi confirmado que ele trabalhou o seu evangelho em cima do primeiro rascunho de Marcos. Pilhagem pura e simples.

NICANOR. Pois eu já li esses evangelhos e achei muita coisa semelhante entre os três. Mas achei que fosse talvez porque contam a mesma história, não…

MATIAS. Foi isso o que Mateus e Lucas alegaram aos advogados de Marcos. “Diga isso ao juiz”, eles responderam. “Vemo-nos no tribunal”, aquela baixaria.

NICANOR. Que coisa! Mas eles não tentaram chegar a um acordo?

MATIAS. Marcos foi o primeiro e anda panfletando Jerusalém afora cheio de razão. Ele diz que o cristianismo nunca vai chegar a mudar o mundo se começar assim com o pé esquerdo, violando as leis mais fundamentais do copyright e da propriedade intelectual. É todo mundo que sai perdendo, ele argumenta; parece que as vendas do evangelho de Marcos estão caindo por causa das cópias piratas, e agora ele não tem mais como se sustentar só com os royalties. A continuação do evangelho que ele estava planejando provavelmente não vai chegar ao prelo por absoluta falta de recursos na gravadora dele. E para complicar as coisas, Lucas parece já estar trabalhando numa continuação. Não-autorizada, naturalmente.

NICANOR. Cara, que sujeira. Quem diria que os apóstolos iriam se envolver com plágio e pirataria? O que é que Jesus diria?

MATIAS. Mas essa é só parte da história. A novidade é que agora Maria, mãe de Jesus, está processando Marcos.

NICANOR. Nossa senhora! Maria?

MATIAS. Ela alega que Marcos não detém os direitos de reprodução das palavras de Jesus e que não tinha nada que usá-las sem autorização no evangelho dele. E se você for ver, faz sentido: como Nosso Senhor não deixou herdeiros imediatos, os direitos da obra intelectual de Cristo pertencem por direito à mãe dele. Maria está indignada com a rapinagem do evangelista: ela jogou o Direito Romano em cima de Marcos e está exigindo ressarcimento de royalties.

NICANOR. Caramba! Mas pensando bem está certo: os cristãos tem que dar exemplo, não tem? Que pena que tenha de ser através de litígios como esses, mas pelo menos a verdade das palavras de Cristo vai prevalecer no final: olho por olho, dente por dente. Não foi São Paulo que disse que não devemos ficar devendo nada a ninguém?

MATIAS. Paulo de Tarso! É sobre ele mesmo que estou querendo lhe perguntar. Ele está em Corinto?

NICANOR. Estava. Partiu há três dias para Éfeso: por muito pouco você não o pega.

MATIAS (sentido). Que pena! E eu que esperava assistir um sermão dele ou dois antes de seguir para a Espanha!

NICANOR. Ah, você perdeu mesmo. O homem é uma benção. Que unção! Que poder! Que sabedoria do alto! Bem-aventurado sou eu, que levo aqui na bolsa exemplares autografados das cartas que Paulo escreveu para a igreja de Corinto. Pérolas, todas as três.

MATIAS. Você tem essas cartas? Você não faz idéia de como tenho procurado essas epístolas para baixar na internet. Posso fazer uma cópia?

NICANOR. Que que é isso, Matias! Estou te estranhando! Você roubaria um carro? Você roubaria uma bolsa? Você roubaria um celular?

(saem muito chateados, cada um para o seu lado)

* * *

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The Silent King