A condição moral do povo [brasileiro] até a chegada do Príncipe Regente de Portugal era deploravelmente corrupta e degradada, e suas circunstâncias políticas destituídas e desfavoráveis. Tudo que é sublime na natureza inanimada, em contraste com tudo que é repugnante na natureza humana, estava abrangido no aspecto e no caráter desta porção do Novo Mundo.

“Não retinham nem ao menos aquela sombra da virtude, a hipocrisia.”

“As cidades pelas quais Abraão intercedeu, Chipre, Cartago, Creta e Esparta, somavam-se”, afirma um viajante contemporâneo, “no período em que comecei a conhecer o país, na formação da ordem social do Rio de Janeiro”. Tampouco os costumes da capital ultrapassavam muito em torpeza os das demais cidades. “A devassidão”, acrescenta ele, “não era ali redimida por nenhuma qualidade nacional de natureza sólida, ou sequer pavonesca. De modo geral, não era tido como necessário reter nem ao menos aquela sombra da virtude, a hipocrisia. Os vícios que em outros lugares os homens procuram diligentemente ocultar eram vistos avançando a passos largos de um modo tão público e desavergonhado que satisfaria o anseio do maior dos devassos. Não eram apenas os negros e o populacho a contemplá-los com apatia; o sentimento e o gosto moral dos de estirpe mais elevada partilhavam de tal modo da mácula comum que, quando mencionávamos com horror o mais condenável dos crimes, o qual éramos obrigados a testemunhar, eles frequentemente apresentavam alguma coisa em sua defesa, além de parecerem muitos surpresos diante de nosso modo de pensar, como se tivéssemos proposto uma nova religião ou introduzido nas antigas algum escrupuloso capricho. A vida de um cidadão comum não valia dois dólares; por menos do que isso qualquer covarde podia contratar um valentão para eliminá-lo”.

A mais profunda ignorância e a mais extrema falta de higiene completavam o quadro. As cerimônias da religião católica eram enquanto isso pontualmente celebradas e, como nas cidades européias, à superstição mesclava-se a mais flagrante licenciosidade. Os monges, “corja ignorante e depravada”, ao mesmo tempo preguiçosos e libertinos, abarrotavam cada rua.

Tal era e, até certo ponto ainda é, o Brasil – terra de maravilhas, cujos rios fluem sobre leitos de ouro, onde as rochas brilham com topázios e a areia cintila com diamantes.

The Modern Traveller, volume 1 – Brazil and Buenos Aires,
Londres, James Duncan, 1825

O Brasil é de tão prodigiosa extensão que seria impossível para o país alcançar um estado sequer mediano de perfeição sob o domínio de um só governo.

James Henderson, A HISTORY OF THE BRAZIL
Londres, 1821

“Paciência”, “amanhã”, “espere um pouco!” Essas palavras em ação contemplam nos olhos, em todo lugar do Brasil, o anglo-americano nervoso, irritado, impaciente e estressado. O ex-governador Kent residiu por quatro anos no Rio de Janeiro como cônsul norte-americano, e era sua deliberada opinião que o Brasil é o melhor lugar do mundo para abrandar um ianque fervoroso, fazedor de discursos e agitador da comunidade.

“Há para o homem maduro, calado e temperado, que já presenciou muito dos aspectos brutos da humanidade, algo de agradável e gratificante nos hábitos tranquilos, calmos e silenciosos dos brasileiros. Passar um ano inteiro sem estar presente a uma convenção partidária ou manifestação, ouvir nada sobre eleições, não presenciar nenhuma aglomeração de pessoas, não ler cartazes incitando a reivindicação de direitos, não ouvir discursos nas esquinas ou palestras em jantares, jamais ser importunado a participar de uma passeata política…”

* * *

Informaram-me no Rio que alguns anos antes o sr. Gordon, de Boston, então cônsul norte-americano, ofereceu ao governo brasileiro para imprimir ao seu serviço postal o mesmo grau de eficiência que existe nos Estados Unidos. Sua oferta não foi aceita, porque os brasileiros, embora mais progressivos do que a maioria dos povos sul-americanos, herdam ainda muitas das características de seus ancestrais portugueses, e uma proeminente dessas é a aversão à mudança (. . .) Uma vez Adão pediu permissão para visitar a terra, e um anjo foi designado para acompanhá-lo. Porém tudo lhe pareceu tão mudado e estranho que em lugar algum Adão sentiu-se em casa, até chegar à Portugal. “Agora sim”, exclamou ele, “ponha-me no chão. Tudo aqui está como eu deixei”.

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A gôndola [do Rio de Janeiro] em tudo se assemelha ao seu ônibus, exceto que nenhum condutor a acompanha. Você paga no Largo do Paço ao senhor Bernardo ou senhor fulano, e se há tarifas adicionais são recebidas pelo cocheiro. A gôndola não possui a conveniência que tem os ônibus de Nova Iorque, na forma de um cordão de couro pelo qual o passageiro quando deseja leva o cocheiro a parar para que ele desça. Em lugar disso, os passageiros fazem livre uso de bengalas, guarda-chuvas e punhos, massacrando à razão máxima a extremidade da gôndola mais próxima ao cocheiro; e ocasionalmente a perna desse último é agarrada de forma mais esquentada do que afetuosa pelo indivíduo sentado junto à janela próxima.

Algumas vezes a gôndola não pode ser propelida pelos seus remos vivos; e, nessas circunstâncias, enquanto um escocês, um americano ou um francês despejarão palavras duras sobre o cocheiro infeliz, os brasileiros permanecem perfeitamente calmos, sem se rebaixarem a descer para ver qual é o problema, conversando uns com os outros de forma filosófica como se nada tivesse acontecido.

(. . .) Tendo chegado a uma espécie de transtorno filosófico, perguntei certa vez porque esses transportes públicos haviam recebido o nome de gôndolas. Não demorou e descobri que havia sido concedido a determinadas empresas de ônibus um monopólio, o qual fora considerado oneroso. O governo municipal não podia em são consciência abolir esse contrato ou conferir uma nova concessão a outra companhia de ônibus, porém todos os escrúpulos foram vencidos quando se decidiu conceder a uma empresa de gôndolas o direito de transportar passageiros.

Rev. D. P. Kidder e Rev. J. C. Fletcher
Brasil e os brasileiros retratados em ensaios históricos e descritivos,
Filadélfia, 1857

Veja também:
História do ônibus urbano no Rio de Janeiro

Mais um espetáculo eleitoral requer dez minutos da minha paciência e, para completar, meu pai (que certamente o é) me encaminha um e-mail de um sujeito que confessa incessantemente ser “reacionário” – porque, exige ele, não gosta dos sem-terra nem de outros “sem”; não gosta dos congressistas que aprovam a demarcação de áreas indígenas; não gosta de índios que querem deter a construção de usinas hidrelétricas; não gosta da intervenção de esquerdistas estrangeiros nos negócios nacionais; não gosta de governantes semi-analfabetos; não gosta da distribuição de bolsas-família, vale-gás e outros bônus semelhantes.

O que posso dizer em favor do autor desse texto é que seu diagnóstico está correto: ele é de fato reacionário, e escreve como um. Eu gostaria de poder discutir com você, anônimo autor dessa reflexão, mas quando o máximo que você tem a dizer contra determinada postura é este rasíssimo “não gosto”, devo tomá-lo como criança e tratá-lo como tal. Eu, de minha parte, não gosto de peixe nem de reacionários, mas não vejo mal no livre consumo de um ou de outros. Conversaremos quando você tiver algo a dizer.

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O que temem os reacionários, evidentemente, é que o mundo seja finalmente engolido pelo comunismo.

Ai de nós! Embora eu simpatize de coração com os ideais do socialismo, considero-me lúcido o suficiente para ter me tornado finalmente anarquista – entendido como alguém que não espera absolutamente nada de bom de qualquer iniciativa institucional. O governo, senhoras e senhores, é uma ilusão – só estamos aqui eu e você, e cada dilema moral e cada embaraço social cabe a nós dois resolver.

O que governos muito suavemente esquerdistas (como o nosso) tentam fazer é suavizar de modo artificial (isto é, instititucional) as brutais diferenças de distribuição de renda geradas pelo capitalismo tecnológico nu – diferenças que acabam patrocinando todas as formas de marginalidade, tráfico e exclusão.

Por um lado, não vejo como condenar o governo por estar empreendendo algo que deveríamos nós mesmos estar fazendo (e condená-lo por isso é a missão de vida dos reacionários); por outro, não nutro qualquer ilusão de que uma iniciativa institucional possa ser bem-sucedida nessa tarefa. Se eu, Brabo, não fizer (se você, possivelmente reacionário leitor, não fizer), absolutamente nada será feito. Disso não tenha dúvida.

Afinal de contas, muitos dirão naquele dia: “‘Vossa excelência, Vossa excelência, não fizemos justiça em nome dos impostos que te pagamos? Em teu nome não expulsamos o demônio da fome? Em teu nome não fizemos muitos milagres sociais?’ Então ele lhes dirá claramente: ‘Nunca vos conheci, e certamente não vos convidaria para um coquetel; apartai-vos de mim, vós que acreditastes no sistema’”.

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Estou condenado a repetir Tolkien:

A tarefa mais imprópria para qualquer homem, até mesmo para santos (que seriam de qualquer forma os menos dispostos a assumi-la) é mandar em outros homens. Nem mesmo um em um milhão está capacitado para ela, e os que menos são são os que buscam a oportunidade.

A população vê com bons olhos a chance de renovar os mandatos dos que vêm a se mostrar bons governantes.
Editorial da Folha de São Paulo, (5/1/1996)

Guilherme Scalzilli

Os governos Lula suscitaram extensas discussões sobre a compatibilidade entre discurso ético e pragmatismo político-eleitoral. Talvez para dissociar-se dos defensores do presidente e estigmatizar seu constrangimento relativista sobre o assunto, a imprensa oposicionista lançou-se numa cruzada de ultralegalismo cívico, que logo receberia colorações partidárias.

Um dos aspectos negativos dessa vertente “cidadã” de tolerância zero é, paradoxalmente, sua permissividade conceitual. A abrangência normativa permite a assimilação de uma grande variedade de preceitos, entre os quais aqueles que aspiram a certa superioridade moral, mas não passam de enunciados discutíveis, contraditórios ou apenas tolos, que a ortodoxia acrítica transforma em dogmas sobrenaturais.

O fetichismo da conduta ideal do administrador revela então seu caráter artificial e ideológico, permitindo a deterioração da moralidade (sistema pessoal de valores) em moralismo oportunista, alimentado para enquadrar adversários e isentar aliados em tempos pré-eleitorais. A manipulação da subjetividade “transcendental” dos princípios morais confere imanência atemporal e incontestável a repertórios de condutas engendrados circunstancialmente, sujeitos às conveniências de seus formuladores.

Analisemos, como exemplo, as reações ao suposto terceiro mandato de Lula.

Hoje parece consensual que mudar as regras eleitorais para favorecer governantes em exercício significa uma afronta aos princípios que regem (ou deveriam reger) a conduta do homem público. A simples hipótese de permitir a Lula candidatar-se em 2010 suscitou indignação uníssona. Os precedentes plebiscitários utilizados por Hugo Chávez e Evo Morales rondam as redações como fantasmas hostis arrastando picaretas. Editoriais e colunas horrorizados defendem a alternância de poder e vociferam que nada justifica a perpetuação de governantes.

Mas não foi sempre assim.

Lembremos a fatídica noite de 28 de janeiro de 1997: por volta das nove horas, o presidente da Câmara dos Deputados, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), decretou a primeira vitória da emenda que permitia a reeleição para cargos executivos. Gritos de “Uh, tererê!” soaram no plenário. Luís Eduardo foi abraçado pelo pai, o senador Antônio Carlos Magalhães, em prantos. Meia hora depois, através do porta-voz Sérgio Amaral, o presidente Fernando Henrique Cardoso rejubilava-se por saber que o Congresso votara “em sintonia com a opinião pública”.

Ressalte-se que a decisão dos deputados, depois confirmada pelos senadores, era juridicamente problemática. Segundo certas interpretações, a reeleição de mandatários em pleitos subseqüentes significava alteração de cláusula pétrea da Constituição de 1988 (Direitos e Garantias Fundamentais), que teoricamente só poderia ser realizada por Assembléia Constituinte. Também o artigo 5º da Carta (Isonomia) teria sido aviltado.

Desde a proposição da mudança, dois anos antes, a imprensa debatia quase diariamente o tema. Alheios à controvérsia legal, todos os grandes veículos defenderam a reeleição, com destaque para o jornal Folha de São Paulo. Editorial de 8 de novembro de 1985 já afirmava “não haver maiores inconvenientes em defender a reeleição.” Depois (5/1/1996), o editorial “Reeleição popular” comemorou pesquisa de opinião sobre o tema: “a população vê com bons olhos a chance de renovar os mandatos dos que vêm a se mostrar bons governantes. (…) Entre a candidatura e a renovação do mandato estará sempre o democrático e o inquestionável veredicto das urnas.”

O Tribunal Superior Eleitoral, presidido pelo ministro Ilmar Galvão, atestou que os ocupantes de cargos executivos não precisariam se desincompatibilizar para disputar suas reeleições. Diversos juristas renomados, como Miguel Reali Júnior, apoiaram a decisão. Os analistas concordaram: “Não é o caso de defender que o presidente também se desincompatibilize”, escreveu Valdo Cruz, entre muitos, na Folha (3/2/97).

Mas será que aqueles argumentos não corroborariam a tese do terceiro mandato de Lula? No parecer que permitiu aos mandatários continuarem em seus cargos, os ministros do TSE entenderam que a emenda da reeleição pressupunha o direito do eleitor optar pela continuidade administrativa (daí a desincompatibilização ser desnecessária). Ora, seguindo rigorosamente essa abordagem doutrinária, o número de reeleições jamais poderia ser limitado.

A mesma preferência popular pela manutenção do administrador, soberana e legítima, poderia ser estendida para novos mandatos, além do segundo. O eleitor, que possui prerrogativas para instituir (e eventualmente depor) governantes, também é capaz de decidir por quanto tempo ficarão no poder. Seria antidemocrático frustrar o “inquestionável veredicto das urnas” também quanto ao terceiro mandato.

Para dirimir possíveis questionamentos sobre a vontade popular, a Constituição Federal prevê o instrumento do plebiscito, um dos pilares da democracia participativa. Aliás, foi justamente a consulta popular que a Folha e outros veículos defenderam em 97, para evitar o fisiologismo nas decisões do Congresso.

Se há algum vestígio de golpismo ou manobra casuística nesses argumentos, devemos então creditá-los ao egrégio TSE, à Carta Magna e aos apologistas da reeleição. Acontece que, há onze anos, o governo FHC desfrutava de amplo apoio midiático. A execução de seu programa reformista e a sobrevivência do Plano Real pareciam depender da continuidade reeleitoral, ostensivamente defendida por editoriais e colunas políticas. A popularidade do presidente bastava para legitimar uma discutível intervenção legislativa e até o recurso extremo do referendo – expedientes que, naquele momento, soavam “democráticos”.

Mudaram os fundamentos do Estado de Direito ou mudou a imprensa? Pergunta retórica. A permanência dos primeiros independe das conveniências dos grupos momentaneamente hegemônicos. Quanto à flagrante incoerência jornalística, ela apenas evidencia um padrão de comportamento: adaptar-se às circunstâncias define a própria natureza do camaleão. Mesmo que ele, confirmando sua essência, finja ser outro animal.