Escrevi A Bíblia na Linguagem de Hoje em parte para demonstrar que se no tempo dos primeiros cristãos estivessem em efeito as absurdamente restritivas leis de copyright dos nossos dias (e a estreita mentalidade que as acompanha), a mensagem teria encontrado todo tipo de obstáculo para se propagar.

Inspirou-me a notícia de que a família de Martin Luther King Jr já foi à justiça várias vezes exigindo ressarcimento de royalties pelo uso dos discursos de King na televisão, na internet e em materiais impressos. Por causa desse jihad litigioso e da indecente lei de copyright que o legitima, nenhum documentário ou livro pode usar mais do que pequenos trechos dos discursos do pastor que queria mudar a face do mundo com sua mensagem. Paradoxalmente, portanto, muitos jovens norte-americanos não chegaram e não chegarão a ouvir (ou sequer a ler na íntegra) o seu famoso discurso de 1963, I Have a Dream, no qual King expõe o sonho de uma liberdade sem fronteiras acessível a todos. Martin Luther King queria que seu sonho e sua mensagem mudassem o mundo; nos nossos dias é preciso literalmente pagar para ver.

O deplorável mundo novo do copyright e seu mindset litigioso abre brechas para todo tipo de hipérboles e paradoxos. Não querendo tomar muito do seu tempo, permita-me atualizá-lo rapidamente com alguns dos itens recentes na esfera do abuso de copyright:

• a Cruz Vermelha do Canadá está abrindo uma série de processos contra a apropriação indébita e “mau uso” do seu símbolo (a genérica cruz vermelha sobre fundo branco) em filmes, jogos de computador, uniformes de médicos e dentistas, softwares de antivírus e kits de primeiros socorros;
• as editoras de quadrinhos Marvel e DC Comics registraram em conjunto, como marca de sua propriedade, o termo genérico “super-herói” – querendo dizer que ninguém pode usar legitimamente o termo além delas, sob pena de perseguição judicial e linchamento ético;
• o Instituto Smithsoniano vendeu os direitos de exclusividade do seu prodigioso arquivo de filmes, que inclui uma enorme quantidade de material de domínio público, para a rede comercial Showtime. Magicamente, o uso e a visualização dos filmes do arquivo depende agora do pagamento de royalties à Showtime;
• está para ser aprovado o Tratado de Proteção às Organizações de Rádio e Teledifusão proposto pela WIPO (Organização Mundial de Propriedade Intelectual). Se adotado, o tratado concederá às redes difusoras 50 anos de controle de copyright sobre todo o conteúdo de suas trasmissões, mesmo quando as transmissoras não detiverem o copyright do material que transmitiram em primeiro lugar. Uma emissora de TV que transmitir um filme com uma licença da Creative Commons (criada para permitir a livre divulgação de obras intelectuais) poderá por exemplo exigir que ninguém mais grave ou retribua a obra em questão – nem mesmo o seu autor. O ramo norte-americano da WIPO está fazendo pressão para estender o tratado de modo a cobrir também a internet.

Em um momento de A Bíblia na Linguagem de Hoje um dos personagens menciona como “palavras de Jesus” a injunção da lei de Moisés olho por olho, dente por dente. Apenas para constar, o que Jesus de fato disse sobre copyright é “de graça recebestes, de graça dai” (Mateus 10:8).

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(uma estrada ladeada de oliveiras no interior da Grécia antiga. Uma cidade ergue-se no topo de uma montanha ao fundo. Dois viajantes aproximam-se de direções opostas)

MATIAS. Se não é meu velho irmão Nicanor! Graça e paz!

NICANOR. Solertíssimo Matias, você aqui na Grécia! Eu vindo de Corinto e você chegando! Graça e paz, deveras. Que prazer vê-lo assim firme e forte. Mas me conte, como estão os irmãos lá da Judéia?

MATIAS. Ah, nem me fale, amado velho. Muita intriga e escândalo entre os cristãos.
(baixando a voz) Até os apóstolos estão envolvidos.

NICANOR. Não brinca! Mas que espécie de escândalo? Não algum pecado, por certo?

MATIAS. Um dos mais graves: falta de ética. Pirataria. Ranfo. Espoliação intelectual. Você por certo ficou sabendo que São Marcos está processando São Mateus e São Lucas por plágio?

NICANOR (sinceramente horrorizado). Não me diga!

MATIAS. Digo, infelizmente. Ficou provado que metade do evangelho de Mateus foi pirateado palavra por palavra do evangelho de Marcos – sem permissão e sem citar a fonte, naturalmente. Até os erros de gramática o velho publicano xerocou.

NICANOR. Mas quem diria, o Mateus! Nunca imaginei…

MATIAS. Já São Lucas deu uma disfarçada melhor, mas parece que foi confirmado que ele trabalhou o seu evangelho em cima do primeiro rascunho de Marcos. Pilhagem pura e simples.

NICANOR. Pois eu já li esses evangelhos e achei muita coisa semelhante entre os três. Mas achei que fosse talvez porque contam a mesma história, não…

MATIAS. Foi isso o que Mateus e Lucas alegaram aos advogados de Marcos. “Diga isso ao juiz”, eles responderam. “Vemo-nos no tribunal”, aquela baixaria.

NICANOR. Que coisa! Mas eles não tentaram chegar a um acordo?

MATIAS. Marcos foi o primeiro e anda panfletando Jerusalém afora cheio de razão. Ele diz que o cristianismo nunca vai chegar a mudar o mundo se começar assim com o pé esquerdo, violando as leis mais fundamentais do copyright e da propriedade intelectual. É todo mundo que sai perdendo, ele argumenta; parece que as vendas do evangelho de Marcos estão caindo por causa das cópias piratas, e agora ele não tem mais como se sustentar só com os royalties. A continuação do evangelho que ele estava planejando provavelmente não vai chegar ao prelo por absoluta falta de recursos na gravadora dele. E para complicar as coisas, Lucas parece já estar trabalhando numa continuação. Não-autorizada, naturalmente.

NICANOR. Cara, que sujeira. Quem diria que os apóstolos iriam se envolver com plágio e pirataria? O que é que Jesus diria?

MATIAS. Mas essa é só parte da história. A novidade é que agora Maria, mãe de Jesus, está processando Marcos.

NICANOR. Nossa senhora! Maria?

MATIAS. Ela alega que Marcos não detém os direitos de reprodução das palavras de Jesus e que não tinha nada que usá-las sem autorização no evangelho dele. E se você for ver, faz sentido: como Nosso Senhor não deixou herdeiros imediatos, os direitos da obra intelectual de Cristo pertencem por direito à mãe dele. Maria está indignada com a rapinagem do evangelista: ela jogou o Direito Romano em cima de Marcos e está exigindo ressarcimento de royalties.

NICANOR. Caramba! Mas pensando bem está certo: os cristãos tem que dar exemplo, não tem? Que pena que tenha de ser através de litígios como esses, mas pelo menos a verdade das palavras de Cristo vai prevalecer no final: olho por olho, dente por dente. Não foi São Paulo que disse que não devemos ficar devendo nada a ninguém?

MATIAS. Paulo de Tarso! É sobre ele mesmo que estou querendo lhe perguntar. Ele está em Corinto?

NICANOR. Estava. Partiu há três dias para Éfeso: por muito pouco você não o pega.

MATIAS (sentido). Que pena! E eu que esperava assistir um sermão dele ou dois antes de seguir para a Espanha!

NICANOR. Ah, você perdeu mesmo. O homem é uma benção. Que unção! Que poder! Que sabedoria do alto! Bem-aventurado sou eu, que levo aqui na bolsa exemplares autografados das cartas que Paulo escreveu para a igreja de Corinto. Pérolas, todas as três.

MATIAS. Você tem essas cartas? Você não faz idéia de como tenho procurado essas epístolas para baixar na internet. Posso fazer uma cópia?

NICANOR. Que que é isso, Matias! Estou te estranhando! Você roubaria um carro? Você roubaria uma bolsa? Você roubaria um celular?

(saem muito chateados, cada um para o seu lado)

* * *

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Antes da publicação, o autor tem um direito inegável e ilimitado. Pense num homem como Dante, Molière, Shakespeare. Imagine-o no momento em que acabou de concluir uma grande obra. Seu manuscrito está ali, na frente dele. Suponha que lhe ocorra atirá-lo no fogo – ninguém pode impedi-lo. Shakespeare pode destruir Hamlet, Molière o Tartufo, Dante o Inferno.

Mas tão logo a obra é publicada, o autor não é mais o mestre. É nesse momento que outras pessoas apropriam-se dela. Chame do que quiser: espírito humano, domínio público, sociedade. Trata-se de gente que diz: eu estou aqui; eu me aproprio dessa obra, eu faço com ela o que acredito que tenho de fazer [...] Eu a possuo; de agora em diante ela é minha.

O autor de Os Trabalhadores do Mar, de sua cátedra na Association Littéraire Internationale.

* * *

Se a natureza produziu coisa menos suscetível do que todas as outras à propriedade exclusiva, trata-se da atividade de uma mente pensante chamada idéia – coisa que um indivíduo pode possuir com exclusividade apenas enquanto a mantém para si mesmo. Mas no momento em que é divulgada a idéia é transferida forçosamente à possessão de todos, e aquele que a recebe não é mais capaz de desembaraçar-se dela. Seu caráter é também peculiar no sentido de que ninguém possui menos de uma idéia apenas porque todos os outros a possuem integralmente. Quem recebe uma idéia de mim recebe instrução para si sem me defraudar em nada, da mesma forma que quem acende um lampião no meu recebe luz sem me deixar na escuridão.

Carta de Thomas Jefferson a Isaac McPherson – 13 de agosto de 1813

Vivo dizendo que a obsessão contemporânea com o copyright substitui o onipresente olho do Grande Irmão no 1984 de George Orwell.

Essa é uma guerra que ocorre em muitas frentes, porém a maior parte delas é oculta. A ação acontece em batalhas silenciosas nos tribunais, e o prêmio é soberania sobre recessos remotos porém vitais do seu computador. Como resultado, o que você esperava poder fazer com o que é seu já é provavelmente ilegal, está para se tornar ou – mais provável – quando você for tentar fazer não vai simplesmente conseguir.

1. O EULA DO MAL

Você certamente já instalou um programa que exigiu que você clicasse I Accept [Eu Aceito] antes de começar a instalação. É a assinatura virtual do EULA – os termos de utilização – do software que está instalando. Além de serem em sua maior parte assombrosamente restritivos, os EULA muitas vezes dão direito ao programa de instalação de desovar outros programas que passam a controlar determinadas funções do seu computador.

Hoje em dia, porém, não são apenas programas que se protegem por trás das restrições do EULA, mas também CDs e até livros.

A fornada mais recente de CDs de áudio da Sony, por exemplo, requer que você assine um EULA sanguinário antes de conseguir baixar as músicas para o um computador. Com um clique, você concorda que:

Se sua casa for assaltada você tem de apagar todas as músicas do seu laptop quando chegar em casa, porque não possui mais o CD original;

Se mudar de país você tem de apagar todas as suas músicas, porque do contrário estará fazendo exportação ilegal;

Você tem de instalar toda e qualquer atualização do software da Sony, caso contrário perde todas as músicas no seu computador;

A Sony-BMG pode instalar e usar backdoors no seu media player para fazer “cumprir os direitos deles” contra você, a qualquer momento e sem qualquer aviso – isto é, sem você saber. E a Sony-BMG não se responsabiliza se essa intervenção travar o seu computador, expuser você a riscos de segurança ou a qualquer outro dano;

Num litígio, a Sony-BMG nunca será obrigada a pagar a você mais do que cinco dólares;

Se você declarar falência, é obrigado a apagar todas as músicas do seu computador;

Você não tem direito de transferir sua música para outro computador, nem mesmo se acompanhada do CD original.

Yes, I Accept

No, I Don’t Accept

Fonte

2. O ROOTKIT MALDITO

Quem clicou que sim e instalou o software da Sony está furioso com a companhia. Uma série de denúncias recentes revelou que junto com o pacote a Sony instala um programa rootkit (parente próximo mas muito mais agressivo do spyware) no computador dos desavisados. O rootkit – normalmente associado com hackers – é instalado silenciosamente junto com o software do CD, e passa a controlar as portas do seu computador para certificar-se que você não vai fazer com as músicas que baixou nada que não permite o EULA do mal.

O primeiro problema é que as denúncias levantaram que o rootkit da Sony abre uma tremenda brecha de segurança no computador infectado, deixando-o inteiramente à mercê do primeiro hacker que aparecer.

O segundo problema é que o rootkit maldito já infectou mais de 500.000 redes internas norte-americanas, inclusive governamentais e militares – que também ouvem CDs, – deixando-as vulneráveis a ataques.

Assustada com a publicidade negativa, a Sony acabou disponibilizando um novo programa, desta vez para desinstalar o primeiro e acabar com a discussão. O terceiro problema é que um rootkit entranha-se de tal forma no sistema operacional que fica muito difícil desinstalá-lo sem comprometer a integridade da coisa toda. Resultado: foi logo demonstrado que o software de desinstalação deixa o computador com um rombo de segurança ainda maior do que o que havia retirado.

Fonte

Atualização 21.11.2005

Muitos artistas cujos CDs são vendidos pelos selos da Sony têm se pronunciado abertamente contra a tecnologia DRM (digital rights management) implantada pelo rootkit maldito; eles alegam que o escândalo abala a imagem dos artistas diante do seu público e pode prejudicar as vendas de Natal. Funcionários da própria Sony também opinaram que o recurso apenas “prejudica quem está fazendo a coisa certa e pagando para ter as nossas músicas”.

Informação sobre os processos judiciais em andamento contra a Sony relacionados ao rootkit: sonysuit.com.

Atualização 22.11.2005

Mais uma longa e séria série de denúncias associadas ao escândalo da Sony.

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Já mencionei o assunto aqui, mas quero chamar a atenção para o estudo recente, publicado na revista Science, que revela que a quinta parte (20%) dos genes humanos já foram patenteados nos Estados Unidos.

Segundo os que apóiam a idéia, patentear material genético humano é conduta legítima porque os genes são ferramentas particularmente valiosas de pesquisa, úteis no diagnóstico de doenças e na descoberta e produção de novas drogas – em outras palavras, são dinheiro em potencial e precisam ser protegidos de outros abutres pelo abutre que chegar primeiro.

20% dos genes humanos já foram patenteados nos Estados Unidos.

Parte da controvérsia está em requerer direitos comerciais (e de invenção!) sobre seqüências químicas que são, biologicamente falando, mais eu e você do que nós mesmos. A outra está em que, quando o gene é patenteado, apenas o detentor da patente poderá no futuro pesquisar aquela seqüência particular de genes em busca de aplicações medicinais e científicas; apenas ele terá direito a explorar o potencial comercial daquele gene, aos preços que bem entender, na aplicação para a qual o patenteou – e assim por diante.

Escrúpulos? Melhor não pensar nas implicações morais de se requerer exclusividade comercial sobre o que pertence a todos e a cada um. Nos nossos dias o único pecado a se atribuir a uma conduta é não ser lucrativa.

Dos mais de 4000 genes humanos patenteados, cerca de 63% pertencem a empresas privadas e 28% a universidades.

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