Manuscritos estocados sob a rubrica '1984'
02 de Maio de 2006

O imperialismo liberal

1984, Politica

Quando os valores de uma pessoa são aceitos em todas as direções, a linguagem absoluta do que parece evidente por si mesmo fica fácil de ouvir. Esse é portanto o clima do absolutismo norte-americano: a austera fé de que a validade de suas normas é evidente por si mesma. Trata-se de um dos mais poderosos absolutismos do mundo[...]. Ele tem tanta certeza de si mesmo que não precisa nem mesmo ser articulado, tão seguro está de que pode de fato sustentar um pragmatismo que parece na superfície camuflá-lo. O pragmatismo americano sempre foi ilusório porque, como um iceberg, jaz sobre quilômetros e quilômetros de convicção submersa.

O resultado [da doutrina de Bush de uma democratização militarizada do Oriente Médio] é tornar a crítica parecer uma crítica à liberdade.

Essa convicção submersa é essencial para entendermos a estabilidade, a longevidade e o poder do sistema político americano. É também essencial para compreender-se a postura dos EUA para com o mundo. Pois embutida nesta convicção está também, como diz Lieven, a “crença de que os Estados Unidos são singulares em sua lealdade à democracia e à liberdade – e que são, conseqüentemente, singularmente bons”. Embora essa tese seja então otimista e aberta ao abraçar a desejabilidade universal da liberdade e da individualidade, ela envolve também um excepcionalismo que acha que o modo de vida americano é axiomaticamente certo para todo mundo. Apesar de relativamente inofensiva por si mesma, essa crença pode em tempos de tensão levar a uma postura messiânica disposta a ignorar os interesses legítimos de outros e até mesmo justificar em certos casos atrocidades como meras pedras de tropeço na marcha do progresso.

[...]

A doutrina de Bush de uma democratização militarizada do Oriente Médio é poderosa porque alia nacionalismo e imperialismo a uma espécie de progressivismo liberal normalmente classificado como “wilsoniano”, quer dizer, internacionalista e favorável à democracia, embora beligerante. O resultado é tornar a crítica parecer uma crítica à liberdade. O que com freqüência o crítico está tentando apontar é que deveríamos separar esses diferentes aspectos de nossas políticas, apoiando ao mesmo tempo movimentos externos genuinamente pluralistas sem recorrer a guerras desnecessárias e contraproducentes. Aqui, no entanto, a negatividade da crítica colide com determinados fatos no solo. O partidário de Bush pode sempre dizer: “Veja bem. Já estámos no Oriente Médio. Você não quer apoiar os radicais de Baath, quer? Você sem dúvida quer apoiar a democracia e a liberdade?” E o crítico vai dizer: “Claro que apoio a liberdade; não sou contra as nossas forças armadas de jeito nenhum.” Mas uma vez que isso é dito a discussão termina, porque a esta altura já nos comprometemos favoravelmente com uma posição diretamente imperialista na região, mesmo que “liberal”. Aqui, no entanto, os termos “democracia” e “liberdade” foram hábil e tacitamente pressupostos pelo oponente.

Creio que é seguro dizer que entre o 11 de setembro e o começo da Guerra do Iraque muitos intelectuais liberais sucumbiram quando confrontados com essa lógica. Alguns liberais não tinha recursos ou armadura mental para resistir a essa lógica, enquanto outros deliberada e entusiasticamente submeteram-se a ela. Como argumenta Lieven, eles não apenas deixaram de perceber o pernicioso nacionalismo presente no cerne da administração, mas também abraçaram de forma positiva o messianismo e o utopianismo implícito na retórica da guerra. Seria necessário voltar à temerosa reação liberal à Primeira Grande Guerra para encontrar-se um precedente útil. Esse colapso auxiliou e contribuiu para o desastre do Iraque e fortaleceu a mão do poder conservador radical em sua contínua busca para entricheirar-se de forma permanente na vida política norte-americana.

Steven M. Levine, What went Wrong?
em Radical Society

When one’s ultimate values are accepted wherever one turns, the absolute language of self-evidence comes easily enough. This then is the mood of America’s absolutism: the sober faith in its norms as self-evident. It is one of the most powerful absolutisms in the world…. It was so sure of itself that it hardly needed to become articulate, so secure that it could actually support a pragmatism which seems on the surface to belie it. American pragmatism has always been deceptive because, glacier-like, it has rested on miles of submerged conviction.

This submerged conviction is essential for understanding the stability, longevity, and power of the American political system. It is also essential for understanding the U.S.’s posture towards the world. For embedded in this conviction is also, as Lieven says, the “belief that the United States is exceptional in its allegiance to democracy and freedom and is therefore exceptionally good.” So while the thesis is optimistic and open-ended in embracing the universal desirability of freedom and individuality, it also involves an exceptionalism that thinks the American way of life is self-evidently right for everyone. Although relatively harmless on its own, this can lead in times of stress to a messianic attitude that stands willing to ignore the legitimate interests of others and even in certain cases to justify the worst atrocities as mere stumbling blocks in the march of progress.

The Bush Doctrine of militarized democratization in the Middle East is very powerful because it ties nationalism and imperialism to a kind of liberal progressivism normally thought of as “Wilsonian,” which is to say, internationalist and pro-democracy, if belligerent. The result is to make the critic seem like a critic of freedom. The critic is often trying to point out that we should untangle these aspects of our policies, supporting genuinely pluralistic movements abroad without resorting to unnecessary and counterproductive wars. Here, however, the negativity of critique collides with certain facts on the ground. The pro-Bush partisan can always say: “Look. We’re in the Middle East already. Surely you don’t want to be on the side of the Baathists? Surely you want to support democracy and freedom?” And then the critic is going to say: “Right, I support freedom; I support the troops, really I do!” But once that is said the real argument is over, for now we have already committed ourselves to a directly imperialistic position in the region, even if it is “liberal.” Here, however, the terms “democracy” and “freedom” have been deftly assumed by the other side.

I think it is safe to say that between 9/11 and the start of the Iraq War many liberal intellectuals collapsed when confronted with this logic. Some liberals did not have the resources or the mental armor to resist this logic, while others willingly and enthusiastically submitted to it. As Lieven argues, they not only missed the malignant nationalism at the core of the administration but also positively embraced the messianism and utopianism implicit in the rhetoric of the war. One would have to go back to the timorous liberal response to WWI to find a useful precedent. This collapse aided and abetted the Iraq disaster and strengthened the hand of radical conservative power in its ongoing quest to entrench itself permanently in American political life.

09 de Abril de 2006

Emenda sensata revoga Propriedade Intelectual

1984, Goiabas Roubadas

Legitimamente indignado com os abusos patrocinados pela lei do copyright, meu amigo e legislador não-governamental Ivan Volcov redigiu a promulgou esta semana uma emenda aos direitos humanos, que estou publicando agora com força de sensatez neste diário não-oficial. Favor reproduzir e repassar seguindo à risca a forma e a redação deste documento, ou qualquer outra.

Depois de ler o texto da emenda não pude deixar de pensar quão absurda e não-natural deveria nos parecer uma lei que propusesse o contrário.

* * *

Declaração de Direitos Individuais da Pessoa Humana
PRIMEIRA EMENDA

ARTIGO PRIMEIRO. Toda pessoa tem o direito de reproduzir e ou armazenar, por seus meios ou de terceiros, para si ou para terceiros, e para todo e qualquer fim que entender cabível, todo e qualquer material ou conteúdo do qual venha a tomar conhecimento direta ou indiretamente através de seus sentidos.

INCISO I. É livre a reprodução, fiel ou não, simples cópia ou reprodução com alterações negativas ou positivas, de todo e qualquer material ou conteúdo com o qual a pessoa humana venha a se deparar ao longo de sua existência.

INCISO II. É vedada a censura a toda e qualquer ação de reprodução de todo e qualquer material ou conteúdo a que a pessoa humana venha a ser exposta por todo e qualquer tipo de mídia de toda e qualquer cultura.

05 de Abril de 2006

The Silent King

1984

Escrevi A Bíblia na Linguagem de Hoje em parte para demonstrar que se no tempo dos primeiros cristãos estivessem em efeito as absurdamente restritivas leis de copyright dos nossos dias (e a estreita mentalidade que as acompanha), a mensagem teria encontrado todo tipo de obstáculo para se propagar.

Inspirou-me a notícia de que a família de Martin Luther King Jr já foi à justiça várias vezes exigindo ressarcimento de royalties pelo uso dos discursos de King na televisão, na internet e em materiais impressos. Por causa desse jihad litigioso e da indecente lei de copyright que o legitima, nenhum documentário ou livro pode usar mais do que pequenos trechos dos discursos do pastor que queria mudar a face do mundo com sua mensagem. Paradoxalmente, portanto, muitos jovens norte-americanos não chegaram e não chegarão a ouvir (ou sequer a ler na íntegra) o seu famoso discurso de 1963, I Have a Dream, no qual King expõe o sonho de uma liberdade sem fronteiras acessível a todos. Martin Luther King queria que seu sonho e sua mensagem mudassem o mundo; nos nossos dias é preciso literalmente pagar para ver.

O deplorável mundo novo do copyright e seu mindset litigioso abre brechas para todo tipo de hipérboles e paradoxos. Não querendo tomar muito do seu tempo, permita-me atualizá-lo rapidamente com alguns dos itens recentes na esfera do abuso de copyright:

  • a Cruz Vermelha do Canadá está abrindo uma série de processos contra a apropriação indébita e “mau uso” do seu símbolo (a genérica cruz vermelha sobre fundo branco) em filmes, jogos de computador, uniformes de médicos e dentistas, softwares de antivírus e kits de primeiros socorros;
  • as editoras de quadrinhos Marvel e DC Comics registraram em conjunto, como marca de sua propriedade, o termo genérico “super-herói” – querendo dizer que ninguém pode usar legitimamente o termo além delas, sob pena de perseguição judicial e linchamento ético;
  • o Instituto Smithsoniano vendeu os direitos de exclusividade do seu prodigioso arquivo de filmes, que inclui uma enorme quantidade de material de domínio público, para a rede comercial Showtime. Magicamente, o uso e a visualização dos filmes do arquivo depende agora do pagamento de royalties à Showtime;
  • está para ser aprovado o Tratado de Proteção às Organizações de Rádio e Teledifusão proposto pela WIPO (Organização Mundial de Propriedade Intelectual). Se adotado, o tratado concederá às redes difusoras 50 anos de controle de copyright sobre todo o conteúdo de suas trasmissões, mesmo quando as transmissoras não detiverem o copyright do material que transmitiram em primeiro lugar. Uma emissora de TV que transmitir um filme com uma licença da Creative Commons (criada para permitir a livre divulgação de obras intelectuais) poderá por exemplo exigir que ninguém mais grave ou retribua a obra em questão – nem mesmo o seu autor. O ramo norte-americano da WIPO está fazendo pressão para estender o tratado de modo a cobrir também a internet.

Em um momento de A Bíblia na Linguagem de Hoje um dos personagens menciona como “palavras de Jesus” a injunção da lei de Moisés olho por olho, dente por dente. Apenas para constar, o que Jesus de fato disse sobre copyright é “de graça recebestes, de graça dai” (Mateus 10:8).

Leia também:
Copyright e criatividade
Copyright e mediocridade

03 de Abril de 2006

A Bíblia na Linguagem de Hoje

1984

(uma estrada ladeada de oliveiras no interior da Grécia antiga. Uma cidade ergue-se no topo de uma montanha ao fundo. Dois viajantes aproximam-se de direções opostas)

MATIAS. Se não é meu velho irmão Nicanor! Graça e paz!

NICANOR. Solertíssimo Matias, você aqui na Grécia! Eu vindo de Corinto e você chegando! Graça e paz, deveras. Que prazer vê-lo assim firme e forte. Mas me conte, como estão os irmãos lá da Judéia?

MATIAS. Ah, nem me fale, amado velho. Muita intriga e escândalo entre os cristãos.
(baixando a voz) Até os apóstolos estão envolvidos.

NICANOR. Não brinca! Mas que espécie de escândalo? Não algum pecado, por certo?

MATIAS. Um dos mais graves: falta de ética. Pirataria. Ranfo. Espoliação intelectual. Você por certo ficou sabendo que São Marcos está processando São Mateus e São Lucas por plágio?

NICANOR (sinceramente horrorizado). Não me diga!

MATIAS. Digo, infelizmente. Ficou provado que metade do evangelho de Mateus foi pirateado palavra por palavra do evangelho de Marcos – sem permissão e sem citar a fonte, naturalmente. Até os erros de gramática o velho publicano xerocou.

NICANOR. Mas quem diria, o Mateus! Nunca imaginei…

MATIAS. Já São Lucas deu uma disfarçada melhor, mas parece que foi confirmado que ele trabalhou o seu evangelho em cima do primeiro rascunho de Marcos. Pilhagem pura e simples.

NICANOR. Pois eu já li esses evangelhos e achei muita coisa semelhante entre os três. Mas achei que fosse talvez porque contam a mesma história, não…

MATIAS. Foi isso o que Mateus e Lucas alegaram aos advogados de Marcos. “Diga isso ao juiz”, eles responderam. “Vemo-nos no tribunal”, aquela baixaria.

NICANOR. Que coisa! Mas eles não tentaram chegar a um acordo?

MATIAS. Marcos foi o primeiro e anda panfletando Jerusalém afora cheio de razão. Ele diz que o cristianismo nunca vai chegar a mudar o mundo se começar assim com o pé esquerdo, violando as leis mais fundamentais do copyright e da propriedade intelectual. É todo mundo que sai perdendo, ele argumenta; parece que as vendas do evangelho de Marcos estão caindo por causa das cópias piratas, e agora ele não tem mais como se sustentar só com os royalties. A continuação do evangelho que ele estava planejando provavelmente não vai chegar ao prelo por absoluta falta de recursos na gravadora dele. E para complicar as coisas, Lucas parece já estar trabalhando numa continuação. Não-autorizada, naturalmente.

NICANOR. Cara, que sujeira. Quem diria que os apóstolos iriam se envolver com plágio e pirataria? O que é que Jesus diria?

MATIAS. Mas essa é só parte da história. A novidade é que agora Maria, mãe de Jesus, está processando Marcos.

NICANOR. Nossa senhora! Maria?

MATIAS. Ela alega que Marcos não detém os direitos de reprodução das palavras de Jesus e que não tinha nada que usá-las sem autorização no evangelho dele. E se você for ver, faz sentido: como Nosso Senhor não deixou herdeiros imediatos, os direitos da obra intelectual de Cristo pertencem por direito à mãe dele. Maria está indignada com a rapinagem do evangelista: ela jogou o Direito Romano em cima de Marcos e está exigindo ressarcimento de royalties.

NICANOR. Caramba! Mas pensando bem está certo: os cristãos tem que dar exemplo, não tem? Que pena que tenha de ser através de litígios como esses, mas pelo menos a verdade das palavras de Cristo vai prevalecer no final: olho por olho, dente por dente. Não foi São Paulo que disse que não devemos ficar devendo nada a ninguém?

MATIAS. Paulo de Tarso! É sobre ele mesmo que estou querendo lhe perguntar. Ele está em Corinto?

NICANOR. Estava. Partiu há três dias para Éfeso: por muito pouco você não o pega.

MATIAS (sentido). Que pena! E eu que esperava assistir um sermão dele ou dois antes de seguir para a Espanha!

NICANOR. Ah, você perdeu mesmo. O homem é uma benção. Que unção! Que poder! Que sabedoria do alto! Bem-aventurado sou eu, que levo aqui na bolsa exemplares autografados das cartas que Paulo escreveu para a igreja de Corinto. Pérolas, todas as três.

MATIAS. Você tem essas cartas? Você não faz idéia de como tenho procurado essas epístolas para baixar na internet. Posso fazer uma cópia?

NICANOR. Que que é isso, Matias! Estou te estranhando! Você roubaria um carro? Você roubaria uma bolsa? Você roubaria um celular?

(saem muito chateados, cada um para o seu lado)

* * *

Leia também:
The Silent King

03 de Março de 2006

Vitor Hugo e Thomas Jefferson, sobre propriedade intelectual

1984

Antes da publicação, o autor tem um direito inegável e ilimitado. Pense num homem como Dante, Molière, Shakespeare. Imagine-o no momento em que acabou de concluir uma grande obra. Seu manuscrito está ali, na frente dele. Suponha que lhe ocorra atirá-lo no fogo – ninguém pode impedi-lo. Shakespeare pode destruir Hamlet, Molière o Tartufo, Dante o Inferno.

Mas tão logo a obra é publicada, o autor não é mais o mestre. É nesse momento que outras pessoas apropriam-se dela. Chame do que quiser: espírito humano, domínio público, sociedade. Trata-se de gente que diz: eu estou aqui; eu me aproprio dessa obra, eu faço com ela o que acredito que tenho de fazer [...] Eu a possuo; de agora em diante ela é minha.

O autor de Os Trabalhadores do Mar, de sua cátedra na Association Littéraire Internationale.

* * *

Se a natureza produziu coisa menos suscetível do que todas as outras à propriedade exclusiva, trata-se da atividade de uma mente pensante chamada idéia – coisa que um indivíduo pode possuir com exclusividade apenas enquanto a mantém para si mesmo. Mas no momento em que é divulgada a idéia é transferida forçosamente à possessão de todos, e aquele que a recebe não é mais capaz de desembaraçar-se dela. Seu caráter é também peculiar no sentido de que ninguém possui menos de uma idéia apenas porque todos os outros a possuem integralmente. Quem recebe uma idéia de mim recebe instrução para si sem me defraudar em nada, da mesma forma que quem acende um lampião no meu recebe luz sem me deixar na escuridão.

Carta de Thomas Jefferson a Isaac McPherson – 13 de agosto de 1813