Outro dia uma velha amiga – que já foi minha companheira de quarto e colega de trabalho, e uma das poucas mulheres do mundo com as quais eu concordaria em caminhar pelos becos da porção leste do centro de Vancouver à uma da manhã – veio me visitar e descobriu que tenho uma “secreta” e minúscula conta no Facebook. Ela ficou chocadíssima que eu não a tivesse “adicionado como amiga”, e concluiu que isso quer dizer que não somos amigos “de verdade” – apesar do fato de fazermos coisas como sair juntos e conversar sobre praticamente tudo, de nossas vidas sexuais a nossos conflitos mais íntimos. Já livramos um ao outro de enrascadas mais de uma vez (incluindo duas ocasiões em que havia gente com risco iminente de morrer), mas o que realmente importava pra ela é que não éramos “amigos” no Facebook – isto é, uma comunidade virtual em que imagens institucionais de pessoas se relacionam com imagens institucionais de outras pessoas (isto é, Second Life com outro nome).

É o tipo de coisa que confere substância às alegações de Baudrillard sobre o triunfo do simulacro (ou às observações de Zizek de que a ascensão da internet representa a ascensão de uma nova forma de desencarnação gnóstica).

Leia também:
O novo céu

BBC BRASIL (também aqui)
Contado pelo Ivan

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– Isso quer dizer que todos os sistemas tendem a proteger o grupo em detrimento do indivíduo. Coloque cinqüenta desconhecidos num lugar confinado e em dois dias você terá facções, líderes, simpatias, lealdades, distribuição de tarefas, alvos, legislações e sistemas de governo: auto-organização. Em alguma medida o mesmo acontece com galinhas, macacos e paramécios. Os organismos se ordenam espontaneamente em superorganismos: rebanhos ou multidões.

– O problema com as multidões é que são forças da natureza. Ninguém pode controlá-las. Com uma pessoa você pode conversar, como estamos fazendo. Uma multidão você só pode aplacar.

– A presente ilusão requer que a democracia representa a vitória final dos direitos do indivíduo e do livre-arbítrio. O que ninguém parece ser capaz de enxergar é que a aplicação da democracia, mesmo na mais inocente das formas, conduz necessariamente à tirania do coletivo. Vivemos na ilusão de que ouvimos e louvamos a liberdade individual, mas somos conduzidos pelos caprichos da multidão.

– E quem foi mesmo que disse que a loucura é a exceção no indivíduo mas a regra na multidão? Nietzsche?

– Fato é que de nada serve a sobriedade individual, porque o tirano coletivo é guiado pelo inconsciente. A democracia é o governo de loucos, está vendo?

– A monarquia e o totalitarismo são arriscados, mas na democracia não resta nem ao menos a possibilidade de um rei sensato.

– Um exemplo da insensatez da multidão: se o capricho coletivo vigente é a segurança, o que acontece é que todos submetem-se voluntariamente à vigilância. Você não vê? A vigilância é tida como inaceitável num governo totalitário, na linha do 1984 de Orwell, mas as pessoas se sujeitam como cordeirinhos (como um rebanho!) a toda e qualquer invasão de privacidade quando se trata de obedecer aos caprichos do ditador coletivo.

– Todas as salas deste edifício são monitoradas por câmeras. Você vê? As pessoas pensam que são livres, mas são instrumentos da burrice coletiva.

– Não interessa quem está monitorando, e é essa a questão. Basta ser monitorado para ser diminuído. Monitorar é invadir. Vigilância é agressão.

– E essa entidade cega vai passando a exigir de nós concessões cada vez maiores, até que tenhamos aberto mão de cada um de nossos direitos. Até que as decisões coletivas sejam precisamente tão arbitrárias quanto as do mais caprichoso ditador.

– Em sua forma mais crua o roubo pode ser uma forma de se obter aquilo de que se precisa, mas para a inteligência coletiva roubar é errado, sem exceção. Porém a mesma multidão se deleita em que as imagens e palavras da televisão ofereçam continuamente às pessoas aquilo de que não precisam. O mundo já conheceu contradição maior? É evidente que essa obsessão aberta com o desnecessário é que sustenta o império de ladrões de ambos os lados da justiça.

– Freud foi capaz de prover um mito abrangente o bastante para controlar o indivíduo, mas com o trágico passamento de Deus deixou de existir um mito capaz de controlar os impulsos da multidão.

– E mesmo a herança de Freud, que associamos a uma valorização definitiva do indivíduo, serviu apenas para satisfazer as mais antigas vontades do superorganismo. Na maior parte do tempo, na história da civilização, os loucos andaram à solta, nas ruas e nas casas, promovendo a idéia subversiva de que a loucura pode ser uma forma de lucidez ou uma estranha alternativa à ela. O que fez a psicoterapia? Por um lado, confinou os loucos em recintos isolados, onde não podem encenar a sua subversão. Por outro, o que acontece àqueles dentro da massa coletiva que sentem-se hoje mais sutilmente desviados da norma? Esses buscam voluntariamente a intervenção de terapeutas, de modo a serem capazes de se conformar. Ou seja: os loucos são mantidos fora de cena e os candidatos a loucos estão sendo constantemente monitorados. Os desvios à norma permanecem onde a multidão, que abomina a dissensão e anseia apenas por conformidade, pode controlá-los e anulá-los por completo.

– Enquanto isso as pessoas distraem-se com a ilusão de que discordam sobre assuntos importantes – coisas como o aborto, a natureza do casamento, a guerra ou a pena de morte – e estão cegas para o fato de que concordam em absolutamente tudo. Vão todos para casa nos mesmos carros e trabalham todos para o mesmo fim; são ao mesmo tempo servos fidelíssimos e completos ignorantes daquele a quem estão servindo.

* * *

Acrescentar ainda:
Devemos ser mais sutis

24 de junho

Na última semana, em uma sessão corrida e esvaziada, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto de lei (PLC) 89/03 que define quais serão as condutas criminosas na Internet.

Com base no artigo 22 do PLC 89/03, os provedores de acesso deverão arquivar os dados de “endereçamento eletrônico” de seus usuários. Terão que guardar os endereços de todos os tipos de fluxos, inclusive a voz sobre IP, as imagens e os registros de chats e mensagerias instantâneas, tais como google talk e msn.

O pior. A lei implanta o regime da desconfiança permanente. Exige que todo o provedor seja responsável pelo fluxo de seus usuários. Implanta o “provedor dedo-duro”. No inciso III do mesmo artigo 22, o PLC 89/03 exige que os provedores informem, de maneira sigilosa, à polícia os “indícios da prática de crime sujeito a acionamento penal público”. Ou seja, se o provedor identificar um jovem “baixando” um arquivo em uma rede P2P, imediatamente terá que abrir os pacotes do jovem, pois o arquivo pode ser um MP3 sem licença de copyright. Mas, e se ao observar o pacote de dados reconhecer que o MP3 se tratava de uma música liberada em creative commons? O PLC implanta uma absurda e inconstitucional violação do direito à privacidade. Impõe uma situação de vigilantismo inaceitável.

27 de junho

O PROJETO DO SENADOR AZEREDO VISA FUNDAMENTALMENTE:

1- proibir o compartilhamento de arquivos via BitTorrent (… ” transporta ou fornece dado ou informação obtida nas mesmas circunstâncias”)

2- criminalizar o download, a cópia e o envio de vídeos no Youtube que não estejam com as licenças claramente definidas (… “Se o dado ou informação obtida desautorizadamente é fornecida a terceiros pela rede de computadores…a pena é aumentada de um terço”)

3- impedir o transporte de músicas e arquivos MP3 em i-pod (… “nas mesmas penas incorre quem mantém consigo, transporta ou fornece dado”)

4- definir como crime o arquivamento de filmes que passam na TV (pois a TV digital e o setup box são “os instrumentos de armazenamento de dados eletrônicos ou similares, os instrumentos de captura de dados”)

5- tornar um ato criminoso o fato de copiar e scanear livros e papers para o seu computador, pen-drive, sem autorização do autor, mesmo que seja para uso próprio (…”sem autorização do legítimo titular”)

6- incentivar a prisão de quem baixa games e aplicativos shareware e os utiliza além do prazo definido pelo vendedor (…”desses se utiliza além do prazo definido ou autorizado”)

7- inibir e transformar em criminoso quem cede o sinal da TV a cabo de sua sala para o quarto do seu irmão ou vizinho (“…conversores de sinais de rádio ou televisão digital ou qualquer outro meio capaz de processar, armazenar, capturar ou transmitir dados utilizando-se de tecnologias magnéticas, óticas ou qualquer outra tecnologia eletrônica ou digital similar”)

8- transformar milhares de blogueiros que baixam imagens disponíveis na web, com ou sem mudanças em Gimp ou outro software de desenho vetorial, em criminosos. Para Azeredo, quebrar a jenela de um carro para roubar um Toca-CD e copiar uma imagem no Flickr sem consultar o autor deve receber tratamento similar.

Trata-se da implantação de uma sociedade da vigilância e do medo. É um projeto que nasce da mentalidade autoritária que irá igualar o Brasil ao despotismo chinês.

Tem coisas que só o Senado faz por você.

Mais no blog do sociólogo Sérgio Amadeu da Silveira e na análise sóbria do pessoal da NovaCorja.org.

> mais Irmãos Comédia

* * *

Em homenagem ao grupo de fãs da Ford que foi impedido de imprimir um calendário com fotos que fizeram dos seus próprios carros, porque foram informados pelos advogados da empresa de que a Ford detém os direitos sobre todas as imagens em que eventualmente aparecerem os seus produtos. “Eles detém os direitos das fotos que VOCÊ tira do SEU carro”.

I got some more info from the folks at cafepress and according to them, a law firm representing Ford contacted them saying that our calendar pics (and our club’s event logos – anything with one of our cars in it) infringes on Ford’s trademarks which include the use of images of THEIR vehicles. Also, Ford claims that all the images, logos and designs OUR graphics team made for the BMC events using Danni are theirs as well. Funny, I thought Danni’s title had my name on it … and I thought you guys owned your cars … and, well … I’m not even going to get into how wrong and unfair I feel this whole thing is as I’d be typing for hours, but I wholeheartedly echo everything you guys have been saying all afternoon. I’m not letting this go un-addressed and I’ll keep you guys posted as I get to work on this.

I’m sorry, but at this point we will not be producing the 2008 BMC Calendar, featuring our 2007 Members of the Month, solely due to Ford Motor Company’s claim that THEY own all rights to the photos YOU take of YOUR car. I hope to resolve this soon, and be able to provide the calendar and other BMC merchandise that you guys want and deserve! This thread will remain open for you to comment however you wish, and I’ll update it as needed.

Leia também:
Copyright e criatividade
Copyright e mediocridade

[Visite a Bacia para ouvir o áudio]
Weird Al, Don’t download this song

* * *

Vez por outra você talvez sinta a tentação
De violar as leis internacionais de copyright
Baixando MP3s de sites de compartilhamento de arquivos
Como Morpheus, Grokster, Limewire ou Kazaa

Mas lá no fundo você sabe que a culpa não o deixaria em paz
E a vergonha deixaria uma cicatriz indelével
Porque você começa roubando músicas e logo está assaltando lojas de bebidas,
Vendendo crack e atropelando alunos da pré-escola

Por isso não baixe esta canção
Você deveria estar é numa loja de discos
Vá comprar o CD como um bom cidadão
Oh, não baixe esta canção

Você não vai querer encrenca com a Associação Norte-Americana de Gravadoras de Discos
Eles vão processar se você gravar esse CD
Não importa se você for uma vovó ou uma garotinha de sete anos
Eles lhe tratarão como a escória perversa, obstinada e criminosa que você é

Por isso não baixe esta canção
Não fique aí pirateando música o dia inteiro
Vá comprar o CD como um bom cidadão
Oh, não baixe esta canção

Não ouse tirar dinheiro de artistas como eu
Ou como eu poderia comprar outro jipe de ouro maciço?
E piscinas orladas de diamantes?
Essas coisas não nascem em árvores!
Por isso só o que eu peço de todo mundo é, por favor:

Não baixe esta canção (não faça isso, não)
Até Lars Ulrich sabe que é errado (é só perguntar a ele)
Vá comprar o CD como um bom cidadão (é, sim, a coisa certa a se fazer)
Oh, não baixe esta canção

Não baixe esta canção (deixe que outros baixem pra você)
Você pode acabar na cadeia como Tommy Chong (lembre-se do Tommy)
Vá comprar o CD (agora mesmo) como um bom cidadão (vá comprar de uma vez)
Oh, não baixe esta canção

Não baixe esta canção (na na na na na na)
Ou, logo, logo, estará ardendo no inferno (e por merecer)
Vá comprar o CD como um bom cidadão (seu canalha)
Oh, não baixe esta canção

* * *

CLIQUE AQUI PARA BAIXAR ESTA CANÇÃO

Estamos ainda aprendendo a sobreviver às seqüelas dessa alienação. Muitos críticos sensatos sugerem que a separação entre o trabalhador e fruto do seu trabalho criou uma forma incapacitadora de castração mental: sob o capitalismo, o operário abre deliberadamente mão do privilégio fundamental de autocondução da vida; vende a primogenitura da liberdade pela segurança da benção do sistema. O que o operário vende é o seu trabalho (e portanto sua vida) à máquina capitalista, renunciando dessa forma a privilégios de autodeterminação de que ainda desfrutam, em alguma escala, trabalhadores rurais, artesãos, mendigos, militares, artistas, pescadores e professores.

O problema essencial dessa concessão é que ela abre espaço para inúmeras outras. O capitalismo acaba separando não apenas o trabalhador do fruto do seu trabalho: separa também o consumo das necessidades. O consumidor capitalista não consome porque precisa ou mesmo porque quer: sua vida de consumo subsiste inteiramente à parte das suas verdadeiras necessidades, quaisquer que sejam, com as quais ele perdeu todo o contato.

O primeiro passo abre precedente para o segundo: sob o capitalismo o trabalhador não abre mão apenas de (1) o trabalho das suas próprias mãos, mas também de (2) determinar quais sejam as suas próprias necessidades. O sistema fechado que o protege e sustenta deixará muito claro aquilo que ele deve consumir e desejar. Veja esta torradeira, este laptop, este iogurte. Agora com nova embalagem. Você sabe que quer um igual – o sistema alimentou-o direitinho. Resistir é inútil.

* * *

A questão mais recente e por certo mais grave é no entanto outra. Até recentemente restava ao trabalhador capitalista vestígios de autodeterminação na maneira como ele decidia conduzir a sua vida social e utilizar o seu tempo livre. Essas brechas possibilitavam alguma liberdade e espaço para desintoxicação. Mesmo que tivesse de se dobrar à máquina 8 horas por dia, cinco dias por semana, sobrava ao operário o resto da vida, – preciosíssimo nicho dentro do qual ele podia recuperar o espectro total do potencial humano através da prática criativa.

A sociedade do espetáculo é o momento em que o consumo conquistou a ocupação total da vida social.

Isso foi antes que a sociedade capitalista fosse inteiramente engolida pela onipresença do espetáculo – e entenda-se como espetáculo tudo que, não sendo trabalho, também não é vida social ou prática criativa: cinema, TV, esportes e shows pela TV, teatro, conteúdo da internet, jogos de computador, noticiários, shows de música, documentários, apresentações de powerpoint, desenhos animados, jornais, Reality TV, revistas, CDs de música, DVDs, programas de calouros, de perguntas e respostas, trailers, pornografia, videocassetadas, rádio, filmes da internet, arquivos mp3, cartuns, histórias em quadrinhos, animações da internet – e, muito mais freqüentemente do que uma vez já foi, também formaturas, bailes, festas, cultos, missas e cerimônias de casamento.

Vivemos o que a Escola de Frankfurt (Horkheimer e Adorno em 1972; Marcuse em 1964), chama de sociedade “totalmente administrada” ou “unidimensional”. Ou, segundo Guy Debord: “A sociedade do espetáculo é o momento em que o consumo conquistou a ocupação total da vida social”. E este, senhoras e senhores, é um dos conceitos mais fundamentais do nosso tempo.

“Essa transição estrutural para uma sociedade do espetáculo envolve a transformação em mercadoria de setores previamente não-colonizados da vida social, e a extensão do controle burocrático aos domínios do lazer, do desejo e da vida cotidiana”
(Douglas Kellner: Media Culture and the Triumph of the Spectacle).

A diferença entre ontem e hoje está em que nossos hobbies e nossa vida social éramos nós mesmos que definíamos; o espetáculo sem trégua da TV/internet nós consumimos de forma inerte e – eis a pegada – o tempo todo. Da Copa do Mundo ao Big Brother ao novo Super-Homem aos canais da TV fechada ao cartum da internet ao culto dominical à formatura de judô da Mariana – só nos resta tempo livre para o espetáculo.

E como é a aplicação do tempo livre que determina o que somos (ou sentimos que somos), não nos resta autodeterminação alguma. Não restamos. Somos recortes de papelão numa sociedade unidimensional.

* * *

É a absolutização da política do pão e circo: enquanto está consumindo o espetáculo você não representa ameaça alguma. E não corre o risco de descobrir quem é.

“Para Debord, o espetáculo é uma ferramenta de pacificação e de despolitização; é uma ‘guerra do ópio permanente’, que estupidifica os agentes sociais e distrai-os da tarefa mais urgente da vida real. O conceito de Debord de espetáculo está intimamente relacionado aos conceitos de separação e passividade, pois em espetáculos consumidos passivamente o espectador é alienado de produzir ativamente a sua própria vida”
(Douglas Kellner: Media Culture and the Triumph of the Spectacle).

Na novela 1984 George Orwell imagina uma sociedade inteiramente subjugada por um governo burocrático e totalitário: todas as casas e aposentos são monitorados por câmeras ocultas de vídeo, e o mundo tem suas iniciativas esmagadas pela vigilância eterna do Grande Irmão (Big Brother).

Orwell, embora se julgasse pessimista, nos superestimou. A realidade é muitas vezes menos inteligente e certamente mais incrível. Nossa sociedade é absolutamente controlada e inofensiva, não porque o Big Brother nos vigia o tempo todo, mas porque assistimos o tempo todo ao Big Brother.

O ícone e valente precursor dessa tendência é mesmo o remix – “nova mistura” ou “remexida”. Um remix é uma música feita a partir de trechos (samples, em inglês) de outra, dispostos contra um ritmo diferente, de modo a criar uma coisa nova a partir de retalhos do que já existe. Os remixes nasceram, pela iniciativa dos DJs (disk-jockeys), do desejo de reaproveitar uma música conhecida numa versão mais dançante, devidamente palátavel à pista de dança da discoteca ou da rave. Graças à mágica do remix é possível reinventar um sucesso dos anos 80 apertando-o contra uma mais contemporânea batida trance, ou contemporizar Beethoven emuldurando-o num obstinado tuche-tuche. A remixagem vive no limbo entre a criação e a cópia: trata-se de recortar e colar, pinçar, reciclar, redispor, reemoldurar.

Parente próximo da remixagem é o sampling, técnica pela qual se utiliza um trecho de uma gravação como um novo instrumento ou como base para uma nova gravação. Foi assim que a cantora Madonna criou em 2005 uma canção inteira, Hung Up, a partir da repetição de uma base instrumental do megasucesso de 1979, Gimme, Gimme, Gimme (A Man After Midnight), do grupo sueco Abba.

[Visite a Bacia para ouvir o áudio]
Madonna e Abba: Hung Up

A remixagem e o sampling são sem dúvida características proeminentes da nossa cultura – e em vários níveis além do musical. Somos uma metacultura: uma cultura que faz constantes referências a si mesma. No mundo do cinema, em especial, a remixagem está presente em inúmeras instâncias:

• nas seqüências comerciais de filmes de sucesso (Parque dos Dinossauros 3, Velocidade Máxima 2, Alien 4, Sexta-feira 13 13);
• nos filmes baseados em séries de televisão antigas (As Panteras, Os Gatões, Starsky & Hutch, O Fugitivo, A Feiticeira);
• nos filmes baseados em livros ou histórias de quadrinhos (Homem-Aranha, Harry Potter, Batman, O Código Da Vinci, V de Vingança, Sin City, O Senhor dos Anéis, Corpo Fechado);
• nas refilmagens de filmes de sucesso (King Kong, Cabo do Medo, O Pai da Noiva, Sabrina, O Massacre da Serra Elétrica, A Gaiola das Loucas, Onze Homens e Um Segredo)
• nas sátiras de filmes de sucesso (Todo Mundo em Pânico, Top Gang);
• nos filmes baseados ou “inspirados” em fatos reais (A Luta pela Esperança, Erin Brockovich, A Lista de Schindler).

Esse hábito de Hollywood de requentar material testado e aprovado e servi-lo sob nova roupagem está ligado à mesma lógica do trailer que conta tudo: a certeza de que as pessoas preferem submeter-se a conteúdo com a qual já estão previamente familiarizadas.

O problema dessa visão de mundo, opinam os críticos da cultura, é que ela glorifica a reciclagem em detrimento da criação de material original.

Outra instância em que essa tendência fica muito evidente é na blogosfera – o universo dos blogs – que subsiste basicamente do reaproveitamento circular de material encontrado pelo autor em outro lugar da net. Paradoxalmente, poucos blogs são de fato logs – “registros de atividade” ou “diários de bordo” Na verdade, muitos dos blogs mais populares da net, como o vertiginoso boingboing ou o eclético growabrain, são na verdade repositórios de links: o que eles fazem é redirecionar o leitor para uma série de endereços externos que podem ou não ser do seu interesse. “Está vendo?” exigem triunfantemente os críticos. “Muita reciclagem e pouco conteúdo original.” Como resultado, acusam eles, todos os blogs tendem a apontar para os mesmos destinos da rede, requentando incessantemente os mesmos materiais, afogando a criatividade e gerando uma temerária “mentalidade de colmeia”.

O paradoxo final está em que a remixagem toca terrenos perigosos no domínio do copyright. Tecnicamente, um DJ não pode usar legalmente no seu remix um trecho de uma gravação (nem um blogueiro copiar um parágrafo de outro) sem a autorização expressa do detentor dos direitos do material em questão; e, como a obsessão com os direitos autorais é outra característica dominante da nossa época, a dita autorização é freqüentemente difícil de conseguir, especialmente na ausência de alguma compensação financeira e muitas vezes mesmo diante da possibilidade dela.

O paradoxo está em que nossa cultura, que escolheu definir-se pela remixagem, tornou a remixagem particularmente difícil de legalizar.

* * *

O resultado [da doutrina de Bush de uma democratização militarizada do Oriente Médio] é tornar a crítica parecer uma crítica à liberdade.

Essa convicção submersa é essencial para entendermos a estabilidade, a longevidade e o poder do sistema político americano. É também essencial para compreender-se a postura dos EUA para com o mundo. Pois embutida nesta convicção está também, como diz Lieven, a “crença de que os Estados Unidos são singulares em sua lealdade à democracia e à liberdade – e que são, conseqüentemente, singularmente bons”. Embora essa tese seja então otimista e aberta ao abraçar a desejabilidade universal da liberdade e da individualidade, ela envolve também um excepcionalismo que acha que o modo de vida americano é axiomaticamente certo para todo mundo. Apesar de relativamente inofensiva por si mesma, essa crença pode em tempos de tensão levar a uma postura messiânica disposta a ignorar os interesses legítimos de outros e até mesmo justificar em certos casos atrocidades como meras pedras de tropeço na marcha do progresso.

[...]

A doutrina de Bush de uma democratização militarizada do Oriente Médio é poderosa porque alia nacionalismo e imperialismo a uma espécie de progressivismo liberal normalmente classificado como “wilsoniano”, quer dizer, internacionalista e favorável à democracia, embora beligerante. O resultado é tornar a crítica parecer uma crítica à liberdade. O que com freqüência o crítico está tentando apontar é que deveríamos separar esses diferentes aspectos de nossas políticas, apoiando ao mesmo tempo movimentos externos genuinamente pluralistas sem recorrer a guerras desnecessárias e contraproducentes. Aqui, no entanto, a negatividade da crítica colide com determinados fatos no solo. O partidário de Bush pode sempre dizer: “Veja bem. Já estámos no Oriente Médio. Você não quer apoiar os radicais de Baath, quer? Você sem dúvida quer apoiar a democracia e a liberdade?” E o crítico vai dizer: “Claro que apoio a liberdade; não sou contra as nossas forças armadas de jeito nenhum.” Mas uma vez que isso é dito a discussão termina, porque a esta altura já nos comprometemos favoravelmente com uma posição diretamente imperialista na região, mesmo que “liberal”. Aqui, no entanto, os termos “democracia” e “liberdade” foram hábil e tacitamente pressupostos pelo oponente.

Creio que é seguro dizer que entre o 11 de setembro e o começo da Guerra do Iraque muitos intelectuais liberais sucumbiram quando confrontados com essa lógica. Alguns liberais não tinha recursos ou armadura mental para resistir a essa lógica, enquanto outros deliberada e entusiasticamente submeteram-se a ela. Como argumenta Lieven, eles não apenas deixaram de perceber o pernicioso nacionalismo presente no cerne da administração, mas também abraçaram de forma positiva o messianismo e o utopianismo implícito na retórica da guerra. Seria necessário voltar à temerosa reação liberal à Primeira Grande Guerra para encontrar-se um precedente útil. Esse colapso auxiliou e contribuiu para o desastre do Iraque e fortaleceu a mão do poder conservador radical em sua contínua busca para entricheirar-se de forma permanente na vida política norte-americana.

Steven M. Levine, What went Wrong?
em Radical Society

When one’s ultimate values are accepted wherever one turns, the absolute language of self-evidence comes easily enough. This then is the mood of America’s absolutism: the sober faith in its norms as self-evident. It is one of the most powerful absolutisms in the world…. It was so sure of itself that it hardly needed to become articulate, so secure that it could actually support a pragmatism which seems on the surface to belie it. American pragmatism has always been deceptive because, glacier-like, it has rested on miles of submerged conviction.

This submerged conviction is essential for understanding the stability, longevity, and power of the American political system. It is also essential for understanding the U.S.’s posture towards the world. For embedded in this conviction is also, as Lieven says, the “belief that the United States is exceptional in its allegiance to democracy and freedom and is therefore exceptionally good.” So while the thesis is optimistic and open-ended in embracing the universal desirability of freedom and individuality, it also involves an exceptionalism that thinks the American way of life is self-evidently right for everyone. Although relatively harmless on its own, this can lead in times of stress to a messianic attitude that stands willing to ignore the legitimate interests of others and even in certain cases to justify the worst atrocities as mere stumbling blocks in the march of progress.

The Bush Doctrine of militarized democratization in the Middle East is very powerful because it ties nationalism and imperialism to a kind of liberal progressivism normally thought of as “Wilsonian,” which is to say, internationalist and pro-democracy, if belligerent. The result is to make the critic seem like a critic of freedom. The critic is often trying to point out that we should untangle these aspects of our policies, supporting genuinely pluralistic movements abroad without resorting to unnecessary and counterproductive wars. Here, however, the negativity of critique collides with certain facts on the ground. The pro-Bush partisan can always say: “Look. We’re in the Middle East already. Surely you don’t want to be on the side of the Baathists? Surely you want to support democracy and freedom?” And then the critic is going to say: “Right, I support freedom; I support the troops, really I do!” But once that is said the real argument is over, for now we have already committed ourselves to a directly imperialistic position in the region, even if it is “liberal.” Here, however, the terms “democracy” and “freedom” have been deftly assumed by the other side.

I think it is safe to say that between 9/11 and the start of the Iraq War many liberal intellectuals collapsed when confronted with this logic. Some liberals did not have the resources or the mental armor to resist this logic, while others willingly and enthusiastically submitted to it. As Lieven argues, they not only missed the malignant nationalism at the core of the administration but also positively embraced the messianism and utopianism implicit in the rhetoric of the war. One would have to go back to the timorous liberal response to WWI to find a useful precedent. This collapse aided and abetted the Iraq disaster and strengthened the hand of radical conservative power in its ongoing quest to entrench itself permanently in American political life.

Legitimamente indignado com os abusos patrocinados pela lei do copyright, meu amigo e legislador não-governamental Ivan Volcov redigiu a promulgou esta semana uma emenda aos direitos humanos, que estou publicando agora com força de sensatez neste diário não-oficial. Favor reproduzir e repassar seguindo à risca a forma e a redação deste documento, ou qualquer outra.

Depois de ler o texto da emenda não pude deixar de pensar quão absurda e não-natural deveria nos parecer uma lei que propusesse o contrário.

* * *

Declaração de Direitos Individuais da Pessoa Humana
PRIMEIRA EMENDA

ARTIGO PRIMEIRO. Toda pessoa tem o direito de reproduzir e ou armazenar, por seus meios ou de terceiros, para si ou para terceiros, e para todo e qualquer fim que entender cabível, todo e qualquer material ou conteúdo do qual venha a tomar conhecimento direta ou indiretamente através de seus sentidos.

INCISO I. É livre a reprodução, fiel ou não, simples cópia ou reprodução com alterações negativas ou positivas, de todo e qualquer material ou conteúdo com o qual a pessoa humana venha a se deparar ao longo de sua existência.

INCISO II. É vedada a censura a toda e qualquer ação de reprodução de todo e qualquer material ou conteúdo a que a pessoa humana venha a ser exposta por todo e qualquer tipo de mídia de toda e qualquer cultura.

Inspirou-me a notícia de que a família de Martin Luther King Jr já foi à justiça várias vezes exigindo ressarcimento de royalties pelo uso dos discursos de King na televisão, na internet e em materiais impressos. Por causa desse jihad litigioso e da indecente lei de copyright que o legitima, nenhum documentário ou livro pode usar mais do que pequenos trechos dos discursos do pastor que queria mudar a face do mundo com sua mensagem. Paradoxalmente, portanto, muitos jovens norte-americanos não chegaram e não chegarão a ouvir (ou sequer a ler na íntegra) o seu famoso discurso de 1963, I Have a Dream, no qual King expõe o sonho de uma liberdade sem fronteiras acessível a todos. Martin Luther King queria que seu sonho e sua mensagem mudassem o mundo; nos nossos dias é preciso literalmente pagar para ver.

O deplorável mundo novo do copyright e seu mindset litigioso abre brechas para todo tipo de hipérboles e paradoxos. Não querendo tomar muito do seu tempo, permita-me atualizá-lo rapidamente com alguns dos itens recentes na esfera do abuso de copyright:

• a Cruz Vermelha do Canadá está abrindo uma série de processos contra a apropriação indébita e “mau uso” do seu símbolo (a genérica cruz vermelha sobre fundo branco) em filmes, jogos de computador, uniformes de médicos e dentistas, softwares de antivírus e kits de primeiros socorros;
• as editoras de quadrinhos Marvel e DC Comics registraram em conjunto, como marca de sua propriedade, o termo genérico “super-herói” – querendo dizer que ninguém pode usar legitimamente o termo além delas, sob pena de perseguição judicial e linchamento ético;
• o Instituto Smithsoniano vendeu os direitos de exclusividade do seu prodigioso arquivo de filmes, que inclui uma enorme quantidade de material de domínio público, para a rede comercial Showtime. Magicamente, o uso e a visualização dos filmes do arquivo depende agora do pagamento de royalties à Showtime;
• está para ser aprovado o Tratado de Proteção às Organizações de Rádio e Teledifusão proposto pela WIPO (Organização Mundial de Propriedade Intelectual). Se adotado, o tratado concederá às redes difusoras 50 anos de controle de copyright sobre todo o conteúdo de suas trasmissões, mesmo quando as transmissoras não detiverem o copyright do material que transmitiram em primeiro lugar. Uma emissora de TV que transmitir um filme com uma licença da Creative Commons (criada para permitir a livre divulgação de obras intelectuais) poderá por exemplo exigir que ninguém mais grave ou retribua a obra em questão – nem mesmo o seu autor. O ramo norte-americano da WIPO está fazendo pressão para estender o tratado de modo a cobrir também a internet.

Em um momento de A Bíblia na Linguagem de Hoje um dos personagens menciona como “palavras de Jesus” a injunção da lei de Moisés olho por olho, dente por dente. Apenas para constar, o que Jesus de fato disse sobre copyright é “de graça recebestes, de graça dai” (Mateus 10:8).

Leia também:
Copyright e criatividade
Copyright e mediocridade

MATIAS. Se não é meu velho irmão Nicanor! Graça e paz!

NICANOR. Solertíssimo Matias, você aqui na Grécia! Eu vindo de Corinto e você chegando! Graça e paz, deveras. Que prazer vê-lo assim firme e forte. Mas me conte, como estão os irmãos lá da Judéia?

MATIAS. Ah, nem me fale, amado velho. Muita intriga e escândalo entre os cristãos.
(baixando a voz) Até os apóstolos estão envolvidos.

NICANOR. Não brinca! Mas que espécie de escândalo? Não algum pecado, por certo?

MATIAS. Um dos mais graves: falta de ética. Pirataria. Ranfo. Espoliação intelectual. Você por certo ficou sabendo que São Marcos está processando São Mateus e São Lucas por plágio?

NICANOR (sinceramente horrorizado). Não me diga!

MATIAS. Digo, infelizmente. Ficou provado que metade do evangelho de Mateus foi pirateado palavra por palavra do evangelho de Marcos – sem permissão e sem citar a fonte, naturalmente. Até os erros de gramática o velho publicano xerocou.

NICANOR. Mas quem diria, o Mateus! Nunca imaginei…

MATIAS. Já São Lucas deu uma disfarçada melhor, mas parece que foi confirmado que ele trabalhou o seu evangelho em cima do primeiro rascunho de Marcos. Pilhagem pura e simples.

NICANOR. Pois eu já li esses evangelhos e achei muita coisa semelhante entre os três. Mas achei que fosse talvez porque contam a mesma história, não…

MATIAS. Foi isso o que Mateus e Lucas alegaram aos advogados de Marcos. “Diga isso ao juiz”, eles responderam. “Vemo-nos no tribunal”, aquela baixaria.

NICANOR. Que coisa! Mas eles não tentaram chegar a um acordo?

MATIAS. Marcos foi o primeiro e anda panfletando Jerusalém afora cheio de razão. Ele diz que o cristianismo nunca vai chegar a mudar o mundo se começar assim com o pé esquerdo, violando as leis mais fundamentais do copyright e da propriedade intelectual. É todo mundo que sai perdendo, ele argumenta; parece que as vendas do evangelho de Marcos estão caindo por causa das cópias piratas, e agora ele não tem mais como se sustentar só com os royalties. A continuação do evangelho que ele estava planejando provavelmente não vai chegar ao prelo por absoluta falta de recursos na gravadora dele. E para complicar as coisas, Lucas parece já estar trabalhando numa continuação. Não-autorizada, naturalmente.

NICANOR. Cara, que sujeira. Quem diria que os apóstolos iriam se envolver com plágio e pirataria? O que é que Jesus diria?

MATIAS. Mas essa é só parte da história. A novidade é que agora Maria, mãe de Jesus, está processando Marcos.

NICANOR. Nossa senhora! Maria?

MATIAS. Ela alega que Marcos não detém os direitos de reprodução das palavras de Jesus e que não tinha nada que usá-las sem autorização no evangelho dele. E se você for ver, faz sentido: como Nosso Senhor não deixou herdeiros imediatos, os direitos da obra intelectual de Cristo pertencem por direito à mãe dele. Maria está indignada com a rapinagem do evangelista: ela jogou o Direito Romano em cima de Marcos e está exigindo ressarcimento de royalties.

NICANOR. Caramba! Mas pensando bem está certo: os cristãos tem que dar exemplo, não tem? Que pena que tenha de ser através de litígios como esses, mas pelo menos a verdade das palavras de Cristo vai prevalecer no final: olho por olho, dente por dente. Não foi São Paulo que disse que não devemos ficar devendo nada a ninguém?

MATIAS. Paulo de Tarso! É sobre ele mesmo que estou querendo lhe perguntar. Ele está em Corinto?

NICANOR. Estava. Partiu há três dias para Éfeso: por muito pouco você não o pega.

MATIAS (sentido). Que pena! E eu que esperava assistir um sermão dele ou dois antes de seguir para a Espanha!

NICANOR. Ah, você perdeu mesmo. O homem é uma benção. Que unção! Que poder! Que sabedoria do alto! Bem-aventurado sou eu, que levo aqui na bolsa exemplares autografados das cartas que Paulo escreveu para a igreja de Corinto. Pérolas, todas as três.

MATIAS. Você tem essas cartas? Você não faz idéia de como tenho procurado essas epístolas para baixar na internet. Posso fazer uma cópia?

NICANOR. Que que é isso, Matias! Estou te estranhando! Você roubaria um carro? Você roubaria uma bolsa? Você roubaria um celular?

(saem muito chateados, cada um para o seu lado)

* * *

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The Silent King

Antes da publicação, o autor tem um direito inegável e ilimitado. Pense num homem como Dante, Molière, Shakespeare. Imagine-o no momento em que acabou de concluir uma grande obra. Seu manuscrito está ali, na frente dele. Suponha que lhe ocorra atirá-lo no fogo – ninguém pode impedi-lo. Shakespeare pode destruir Hamlet, Molière o Tartufo, Dante o Inferno.

Mas tão logo a obra é publicada, o autor não é mais o mestre. É nesse momento que outras pessoas apropriam-se dela. Chame do que quiser: espírito humano, domínio público, sociedade. Trata-se de gente que diz: eu estou aqui; eu me aproprio dessa obra, eu faço com ela o que acredito que tenho de fazer [...] Eu a possuo; de agora em diante ela é minha.

O autor de Os Trabalhadores do Mar, de sua cátedra na Association Littéraire Internationale.

* * *

Se a natureza produziu coisa menos suscetível do que todas as outras à propriedade exclusiva, trata-se da atividade de uma mente pensante chamada idéia – coisa que um indivíduo pode possuir com exclusividade apenas enquanto a mantém para si mesmo. Mas no momento em que é divulgada a idéia é transferida forçosamente à possessão de todos, e aquele que a recebe não é mais capaz de desembaraçar-se dela. Seu caráter é também peculiar no sentido de que ninguém possui menos de uma idéia apenas porque todos os outros a possuem integralmente. Quem recebe uma idéia de mim recebe instrução para si sem me defraudar em nada, da mesma forma que quem acende um lampião no meu recebe luz sem me deixar na escuridão.

Carta de Thomas Jefferson a Isaac McPherson – 13 de agosto de 1813

Essa é uma guerra que ocorre em muitas frentes, porém a maior parte delas é oculta. A ação acontece em batalhas silenciosas nos tribunais, e o prêmio é soberania sobre recessos remotos porém vitais do seu computador. Como resultado, o que você esperava poder fazer com o que é seu já é provavelmente ilegal, está para se tornar ou – mais provável – quando você for tentar fazer não vai simplesmente conseguir.

1. O EULA DO MAL

Você certamente já instalou um programa que exigiu que você clicasse I Accept [Eu Aceito] antes de começar a instalação. É a assinatura virtual do EULA – os termos de utilização – do software que está instalando. Além de serem em sua maior parte assombrosamente restritivos, os EULA muitas vezes dão direito ao programa de instalação de desovar outros programas que passam a controlar determinadas funções do seu computador.

Hoje em dia, porém, não são apenas programas que se protegem por trás das restrições do EULA, mas também CDs e até livros.

A fornada mais recente de CDs de áudio da Sony, por exemplo, requer que você assine um EULA sanguinário antes de conseguir baixar as músicas para o um computador. Com um clique, você concorda que:

Se sua casa for assaltada você tem de apagar todas as músicas do seu laptop quando chegar em casa, porque não possui mais o CD original;

Se mudar de país você tem de apagar todas as suas músicas, porque do contrário estará fazendo exportação ilegal;

Você tem de instalar toda e qualquer atualização do software da Sony, caso contrário perde todas as músicas no seu computador;

A Sony-BMG pode instalar e usar backdoors no seu media player para fazer “cumprir os direitos deles” contra você, a qualquer momento e sem qualquer aviso – isto é, sem você saber. E a Sony-BMG não se responsabiliza se essa intervenção travar o seu computador, expuser você a riscos de segurança ou a qualquer outro dano;

Num litígio, a Sony-BMG nunca será obrigada a pagar a você mais do que cinco dólares;

Se você declarar falência, é obrigado a apagar todas as músicas do seu computador;

Você não tem direito de transferir sua música para outro computador, nem mesmo se acompanhada do CD original.

Yes, I Accept

No, I Don’t Accept

Fonte

2. O ROOTKIT MALDITO

Quem clicou que sim e instalou o software da Sony está furioso com a companhia. Uma série de denúncias recentes revelou que junto com o pacote a Sony instala um programa rootkit (parente próximo mas muito mais agressivo do spyware) no computador dos desavisados. O rootkit – normalmente associado com hackers – é instalado silenciosamente junto com o software do CD, e passa a controlar as portas do seu computador para certificar-se que você não vai fazer com as músicas que baixou nada que não permite o EULA do mal.

O primeiro problema é que as denúncias levantaram que o rootkit da Sony abre uma tremenda brecha de segurança no computador infectado, deixando-o inteiramente à mercê do primeiro hacker que aparecer.

O segundo problema é que o rootkit maldito já infectou mais de 500.000 redes internas norte-americanas, inclusive governamentais e militares – que também ouvem CDs, – deixando-as vulneráveis a ataques.

Assustada com a publicidade negativa, a Sony acabou disponibilizando um novo programa, desta vez para desinstalar o primeiro e acabar com a discussão. O terceiro problema é que um rootkit entranha-se de tal forma no sistema operacional que fica muito difícil desinstalá-lo sem comprometer a integridade da coisa toda. Resultado: foi logo demonstrado que o software de desinstalação deixa o computador com um rombo de segurança ainda maior do que o que havia retirado.

Fonte

Atualização 21.11.2005

Muitos artistas cujos CDs são vendidos pelos selos da Sony têm se pronunciado abertamente contra a tecnologia DRM (digital rights management) implantada pelo rootkit maldito; eles alegam que o escândalo abala a imagem dos artistas diante do seu público e pode prejudicar as vendas de Natal. Funcionários da própria Sony também opinaram que o recurso apenas “prejudica quem está fazendo a coisa certa e pagando para ter as nossas músicas”.

Informação sobre os processos judiciais em andamento contra a Sony relacionados ao rootkit: sonysuit.com.

Atualização 22.11.2005

Mais uma longa e séria série de denúncias associadas ao escândalo da Sony.

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A Batalha dos Clones pelos Direitos de Reprodução

Segundo os que apóiam a idéia, patentear material genético humano é conduta legítima porque os genes são ferramentas particularmente valiosas de pesquisa, úteis no diagnóstico de doenças e na descoberta e produção de novas drogas – em outras palavras, são dinheiro em potencial e precisam ser protegidos de outros abutres pelo abutre que chegar primeiro.

20% dos genes humanos já foram patenteados nos Estados Unidos.

Parte da controvérsia está em requerer direitos comerciais (e de invenção!) sobre seqüências químicas que são, biologicamente falando, mais eu e você do que nós mesmos. A outra está em que, quando o gene é patenteado, apenas o detentor da patente poderá no futuro pesquisar aquela seqüência particular de genes em busca de aplicações medicinais e científicas; apenas ele terá direito a explorar o potencial comercial daquele gene, aos preços que bem entender, na aplicação para a qual o patenteou – e assim por diante.

Escrúpulos? Melhor não pensar nas implicações morais de se requerer exclusividade comercial sobre o que pertence a todos e a cada um. Nos nossos dias o único pecado a se atribuir a uma conduta é não ser lucrativa.

Dos mais de 4000 genes humanos patenteados, cerca de 63% pertencem a empresas privadas e 28% a universidades.

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Colheita genética

A necessidade ergueu os tronos, as ciências e as artes os consolidaram. Poderosos da terra, amai os talentos, e protegei aqueles que os cultivam. Povos policiados, cultivai-os; felizes escravos, vós lhes deveis este gosto delicado e fino de que vos vangloriais, essa mansidão de caráter e essa urbanidade de costumes que tornam tão ameno e fácil o trato entre vós; em suma, a aparência de todas as virtudes, sem que se possua nenhuma delas.

J. J. Rousseau, em seu Discurso premiado de 1750

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Numa gloriosa tarde de 1981 a Kátia, minha colega de sala de sexta série e por quem eu estava perdidamente apaixonado, entregou-me a fita cassete – Hot Tape da BASF – na qual havia gravado pra mim a trilha sonora da novela Baila Comigo. Como Gollum apertando entre os dedos o seu Anel, eu agora tinha o Poder: podia ouvir quantas vezes quisesse a docenolenta, quase eterna canção Time, do Alan Parsons Project. My precious.

Hollywood e as grandes gravadoras estão apavoradas com o nosso computador.

Não demorou e comprei meu pai comprou para mim o LP The Turn Of A Friendly Card, álbum de onde a música tinha sido tirada para a novela (no disco Time segue-se à memorável Games People Play). Foi meu primeiro álbum do Alan Parsons, mas não o último. Nas décadas que se seguiram eu me tornaria o impossivelmente feliz possuidor de mais meia dúzia de LPs e três ou quatro CDs da banda.

Tudo, no entanto, começou com Time.

Flowing like a river. To the the sea.

* * *

Aquela era uma época em que uma fita gravada por você, com músicas selecionadas por você, era um presente muito comum. Eu mesmo gravei uma infinidade fitas com seleções ecléticas e mixagens feitas na unha, para presentear as mais diversas vítimas.

Tecnicamente, gravar uma fita para dar de presente era naquele tempo tão ilegal quanto é hoje baixar e compartilhar no seu computador arquivos mp3 via programas como o Kazaa, o falecido Napster, ou afins. Ninguém, porém, sentia-se especialmente criminoso fazendo isso. Ninguém corria o risco de ser preso, perseguido ou mesmo de receber uma repreensão.

Você pode pensar, talvez, que a diferença está na escala: uma coisa é compartilhar uma música com um amigo através de uma fita gravada; outra é dividi-la com um milhão de amigos que você não conhece através do computador. A primeira pode ser inocente, a segunda não pode deixar de ser condenável.

Não, sinto dizer, segundo a lei – e a lei importa hoje, ou deixa de importar, tanto quanto na década de 1980. O copyright já existia naquela época, mas nem os estúdios de cinema nem as gravadoras preocupavam-se muito em colocar em prática todas as suas impraticáveis restrições.

A diferença entre aqueles dias e os nossos é, naturalmente, o surgimento de dois novos personagens na história: primeiro o computador pessoal e, logo a seguir, a improvável rede que surgiu para ligar um computador pessoal ao outro. O PC e a internet mudaram tudo – mas não do jeito que você está pensando.

* * *

Hoje os executivos de Hollywood e das grandes gravadoras estão apavorados com o nosso computador. Eles fazem tudo para você pensar que o que eles temem é a pirataria, mas isso é, acredite, mera manobra de diversão.

A pirataria não representa uma ameaça, e a esta altura todos sabem disso. Não há um estudo sequer que confirme que o compartilhamento de arquivos mp3 tenha contribuído para uma diminuição no número de discos vendidos. Há, pelo contrário, estudos que sugerem exatamente o contrário. Como sugere a minha cândida história com Alan Parsons, uma única música compartilhada pode gerar inúmeras vendas de discos, e por um período estendido de tempo.

Como profetizava Heinlein em 1939, os estúdios e gravadoras querem manter o monópolio da produção cultural. Ele sustentam a noção de que “apenas porque uma corporação extraiu lucro da população por um número de anos, o governo e os tribunais tem a obrigação de garantir tal lucro no futuro, mesmo diante de circunstâncias novas e de forma contrária ao interesse público”.

Os executivos do copyright não temem a pirataria: temem a concorrência.

* * *

Hoje em dia é coisa comum você comprar CDs que não podem ser copiados, músicas que que requerem uma autorização especial e só podem ser ouvidas no seu computador, filmes que só podem ser vistos duas ou três vezes, livros digitais que não podem ser impressos. Todas essas medidas podem gerar a impressão de que o cartel do copyright está preocupado em proteger o seu conteúdo contra a nossa pirataria.

O plano é na verdade mais ambicioso. Eles querem proteger-se contra o nosso conteúdo.

Pense comigo. O advento do computador pessoal alterou fundamentalmente duas coisas: [1] o modo como o conteúdo cultural é produzido e [2] o modo como esse conteúdo é distribuído. Por “conteúdo cultural” entenda o que quiser: textos, imagens, áudio, animação, jornalismo, cinema, poesia, o que for.

A produção era laboriosa e a distribuição cara.

Se eu quisesse distribuir um texto meu em 1981, teria de datilografar uma cópia boa na máquina de escrever do meu pai, arcar com os custos de xerox e de encadernação e pagar ainda as despesas com envelopes e correio. Se eu quisesse distribuir uma música minha em 1981, precisaria gravá-la em apenas dois canais no meu velho tape-deck, reproduzir a mesma versão crua em fitas cassete que eu mesmo teria de pagar e cobrir ainda as despesas de correio. Se eu pensasse alto e quisesse atingir um público verdadeiramente amplo – digamos, gente de outros países – esses custos se multiplicariam ao infinito.

A produção era laboriosa e a distribuição cara.

O computador mudou as duas coisas. Hoje em dia escrevo e publico um texto quase simultaneamente: no instante seguinte o Julian em Londres já está usando o babelfish para traduzir o que estou dizendo. Uso o computador para gravar uma música em quantos canais eu imaginar, remixo e finalizo o arquivo com um clique e publico na internet para quem quiser ouvir. A produção foi infinitamente facilitada através do computador, e a internet baixou o custo de distribuição a zero.

* * *

Não é de admirar que Hollywood esteja apavorada. A produção facilitada e a distribuição imediata tornou a produção cultural coisa comum. O seu filho de dez anos pode produzir em casa um filme mais elaborado do que George Lucas gravou com vinte e cinco. Seu vizinho pode gravar com sua SoundBlaster uma canção mais bem produzida do que Elvis Presley vendeu com quarenta.

Não é à toa que as pessoas estejam comprando menos entradas de cinema. Em 1981, se eu quisesse diversão, precisava esperar a Sessão da Tarde, guardar uns trocos para pegar um cinema à noite ou passar o sábadão curtindo a [única] rádio FM de Bauru. Essas eram, sem qualquer exagero, todas as minha opções. A minha demanda por conteúdo era fundamentalmente maior que a oferta.

Hoje em dia, e você sabe melhor do que eu, as alternativas são muito mais abundantes do que o tempo que dispomos para elas. A oferta de conteúdo é maior do que a demanda. E, mais importante, uma parte muito significativa do conteúdo que está à sua disposição é – para desespero do cartel do copyright – gratuito.

Gravar uma fita para dar de presente era naquele tempo tão ilegal quanto é hoje baixar e compartilhar arquivos mp3 no seu computador.

Você não precisa ir ao cinema. As opções são tantas. Se você fala inglês, pode baixar e assistir uma das milhares de filmes disponíveis no repositório do sáite archive.org (por exemplo, a versão original de A Noite Dos Mortos Vivos de 1968). O saíte depict.org hospeda uma fantástica série de curta-metragens premiados, alguns dos quais nem é preciso saber inglês para entender. Você pode naturalmente escolher visitar a ifilm.com, ver um clipe engraçado no putfile.com ou assistir um filme aleatório no google. Isso para não mencionar os sáites dedicados apenas a mixagens, como o infame jedimaster.com do Garoto Guerra Nas Estrelas.

Você não precisa comprar um CD. Se não quiser ouvir uma música minha, pode baixar gratuitamente peças musicais completas em infinitos gêneros na seção de áudio de código aberto do sáite archive.org (a minha versão de Silent Night, gravada com os Trinity Brothers, está lá na página principal, na coluna da direita). Você tem milhares de rádios para ouvir online; não precisa limitar-se como eu aos oito canais da BBC. E quando estiver realmente entediado pode recorrer a sáites de distribuidoras generosas como a Magnatune, que deixam você ouvir todos os seus álbuns na íntegra sem que tenha de pagar um tostão por isso.

Você não precisa comprar um livro. Se não quiser ler o que eu escrevo – o que é, por si só, completamente lamentável – pode ler um clássico em inglês do Projeto Gutenberg ou na biblioteca da bartleby.com, ou ainda um bom livro em português tirado da estante da virtualbooks. Para algo mais pessoal, beirando o diário e a confissão, há net afora zilhões de blogs para você folhear.

* * *

É essa a concorrência “desleal” que Hollywood e as gravadoras estão tendo de enfrentar – o impacto do novo conteúdo “democrático” é muito maior no bolso deles do que os supostos prejuízos da pirataria.

Do jeito que estou contando esta parece ser uma aventura que estamos ganhando, mas o Império Contra-Ataca – sempre. O monopólio da distibuição e da produção cultural é um Anel do Poder que corporação alguma desejaria perder.

Enquanto estamos conversando, o cartel do copyright está tomando medidas para que a distribuição cultural permaneça monopólio dele. Algumas novas câmeras de vídeo, por exemplo, geram arquivos que não podem ser redistribuídos facilmente. Alguns gravadores de DVD e de video já vem programados para tornar impossível a gravação de determinados sinais – não apenas os da TV a cabo, mas também os sinais provenientes da sua filmadora ou câmera digital. A nova geração de chips da Intel virá embebida com um “sistema de proteção aos direitos autorais” que limitará no nível de hardware a distribuição e a reprodução de conteúdo digital. Alegando “questões de segurança”, o cartel do copyright já luta nos tribunais de diversos países para tornar ilegais quaisquer programas de compartilhamento de arquivos entre usuários da internet (como, por exemplo, os da tecnologia BitTorrent), mesmo que os arquivos que você queira compartilhar sejam de sua autoria e com conteúdo não sujeito a copyright. O Windows Vista, a nova versão do Windows que substituirá o XP, terá mecanismos de reprodução e distribuição digital com limites a serem determinados pelos executivos de Hollywood.

Os executivos do cartel querem decidir o que você pode reproduzir ou não, o que você pode compartilhar ou não, o que você pode distribuir ou não – mesmo que se trate do seu próprio conteúdo. A liberdade que lhe dá o seu computador, sustentam eles, é peso demasiado do qual eles querem ajudá-lo a livrar-se. A clonagem indiscriminada é perigosa.

A internet e o PC produziram um indomável mundo novo, com possibilidades culturais e sociais que nem começamos ainda a avaliar. Hoje compartilho instantaneamente, ao custo de amendoins, arquivos, idéias e amizade com gente do outro lado do mundo. Os escravos de Jó estão jogando caxangá, mas ninguém sabe por quanto tempo. O Grande Irmão oferece sua mão para nos proteger da nossa nova e terrível liberdade. “Copyright” quer dizer “direito de reprodução” – tira, põe, ou deixa ficar?

Este é um momento importante na história da Aliança Rebelde. A Batalha dos Clones começou.

Que a Força esteja com você.

Se você refletir bem, verá que quando expressa abertamente a sua opinião você está tacitamente condenando a opinião da pessoa que discorda de você. Está, na melhor das hipóteses, causando constrangimento; na pior, está coagindo um agente livre aNada é mais tendencioso do que uma opinião. alterar suas próprias crenças e valores em favor de uma opinião alheia – e o que é pior: a sua.

Nada é mais tendencioso do que uma opinião. O paradoxo da democracia, portanto, está em que todas as vezes que emite uma opinião você está ferindo a liberdade de pensamento de outra pessoa.

A fim de resolver esse problema, em países mais civilizados que o nosso a liberdade de expressão já foi totalmente suprimida em favor da liberdade de pensamento. Para que todos sejam livres para pensarem como quiserem, ninguém deve ter a liberdade de expor a sua opinião para quem quer que seja.

Visto que nada é mais perigoso do que uma opinião errada, e nada é mais afrontoso à inalienável liberdade de pensamento do ser humano que ser submetido a uma opinião contrária à sua, cabe ao governo livrar os cidadãos desse constrangimento. Tendo em vista a sereníssima e recente legislação que preconiza o desarmamento da população civil, considero pertinente dar-se início a uma campanha paralela de desopinionização da sociedade brasileira.

O governo, antes de se importar com ninharias como as armas de fogo, deveria dar prioridade a impedir a circulação desenfreada de opiniões, argumentos e ideias – que consistem, como se sabe, na verdadeira origem de toda discórdia e de toda violência. Antes do desarmamento deveria vir a desopinionização.

Se tudo acontecer como prevejo, a nova lei vedará o porte de opiniões por civis, com exceção para casos onde há ameaça à vida da pessoa. Somente poderão andar munidos de opiniões os responsáveis pela garantia da segurança pública, integrantes das Forças Armadas, policiais, agentes de inteligência e agentes de segurança privada. E civis com porte concedido pela Polícia Federal.

Quem for apanhado empunhando sua opinião sem o devido porte será preso. O porte ilegal será crime inafiançável. Só pagará fiança quem for pego expressando opinião de uso permitido e estando registrada em seu nome. Se o porte ilegal for de opinião de uso restrito, além de ser crime inafiançável, o réu não terá direito a liberdade provisória. O mesmo tratamento terá quem praticar a propagação ilegal de ideias e o tráfico internacional de opiniões.

As opiniões apreendidas ou entregues pela população serão destruídas pelo Comando do Exército.

Das opiniões que já expressei livremente, esta deverá portanto ser a última. Apenas a sua liberdade de pensamento vale que eu cale a boca.

R. A. Heinlein, 1939

E faz todo sentido: em 2003 a Organização Mundial da Saúde divulgou que o trânsito mata quatro vezes mais pessoas do que as guerras. Na verdade, nada mata mais no mundo do que os ferimentos causados por acidentes de trânsito Antes do desarmamento deveria vir a desautomobilização.(em segundo lugar no ranking das causas de morte fica, significativamente, o suicídio; em quinto os envenenamentos, as guerras em sexto).

Embora o número de veículos automotores seja maior nos países desenvolvidos, quase 90% das mortes causadas por acidentes automobilísticos acontecem nos países em desenvolvimento.

Tendo em vista a sereníssima e recente legislação que preconiza o desarmamento da população civil, considero pertinente dar-se início a uma campanha paralela de desautomobilização da sociedade brasileira.

Creio que o governo deveria, antes de se importar com ninharias como as armas de fogo, dar prioridade a recolher de forma imediata e compulsória todos os carros, motocicletas, caminhões e demais veículos automotores. A nova lei deveria proibir o porte de automóveis por civis, com exceção para casos onde há ameaça à vida da pessoa. Antes do desarmamento deveria vir a desautomobilização.

Se tudo acontecer como prevejo, somente poderão andar motorizados os responsáveis pela garantia da segurança pública, integrantes das Forças Armadas, policiais, agentes de inteligência e agentes de segurança privada. E civis com porte concedido pela Polícia Federal.

Quem for pego motorizado sem o porte de veículos será preso. O porte ilegal será crime inafiançável. Só pagará fiança quem for pego portando veículo de uso permitido e estando registrado em seu nome. Se o porte ilegal de veículo for de uso restrito, além de ser crime inafiançável, o réu não terá direito à liberdade provisória. O mesmo tratamento terá quem praticar o comércio ilegal e o tráfico internacional de veículos automotores.

Os automóveis apreendidos ou entregues pela população serão destruídos pelo Comando do Exército.

Sou da paz, e devagar se vai longe.

Ele não apagou.

Seis meses depois um amigo de Ghyslain encontrou o filme e achou que seria engraçado codificar o vídeo e colocá-lo na internet. Como resultado o rapaz do filme, hoje conhecido como Star Wars Kid [Garoto Guerra nas Estrelas], tornou-se sem querer uma celebridade. Duas semanas depois do vídeo chegar ao ar já começou a circular uma versão mixada com efeitos visuais, de som e trilha sonora. Hoje calcula-se que o vídeo original já tenha sido baixado pelo menos 20 milhões de vezes – mas no ritmo incalculável do compartilhamento da internet, esse número pode ter sido muito maior.

Muitos apelaram para a zombaria fácil do perfil e da falta de jeito do Star Wars Kid, mas um número ainda maior de internautas admirou sua habilidade e seu estranho destino, e transformou-o numa espécie de ícone do poder dos geeks – um improvável herói da internet. Criou-se uma assinadíssima petição para que George Lucas usa-se o rapaz num dos filmes da série (ele se recusou), e uma coleta rendeu para Ghyslain um IPod e mais 2000 dólares.

E não só isso: o vídeo original foi remixado mais de 100 vezes, ajustando as manobras do Star Wars Kid aos mais diferentes cenários e filmes – e, três anos depois, novas mixagens continuam a sair.

O video original

O vídeo com efeitos especiais

Lutando contra si mesmo: Star Wars Kid – Ataque dos clones

Para as mais de cem mixagens adicionais, visite o sáite não-oficial do Star Wars Kid, o único verdadeiro mestre Jedi deste planeta: jedimaster.net.

O balconista disse que as fotos pareciam profissionais demais para ele.

Qualquer artista hoje em dia sabe que não pode fazer uma imagem baseada numa fotografia sem a permissão expressa (isto é, escrita) do Detentor dos Direitos (DD). Mesmo que o seu produto final seja bastante diferente da fotografia original, mesmo que a sua obra artística não tenha fins comerciais, alguém pode processá-lo por violação de direitos autorais e a lei estará do lado dele. Você também não pode usar sem permissão uma porção de uma foto, de uma propaganda de revista ou de uma pintura – digamos, como fazia Andy Warhol. É claro que também é ilegal colocar no seu blog uma foto que você achou na internet – a não ser com a permissão do Dententor dos Direitos (DD). Como o DD de uma fotografia nem sempre é o fotógrafo (os direitos de reprodução podem, como tudo, ser vendidos a grandes corporações e normalmente são), às vezes fica difícil obter (e até comprar) a bendita permissão. Se você não sabe quem é o fotógrafo, melhor então esquecer por inteiro a idéia de usar a foto.

Mas e se você quiser reproduzir, alterar ou colocar no seu blog uma imagem antiga, algo que já caiu no domínio público – digamos, a Monalisa? Você pode usar como quiser a imagem da Monalisa – o seu problema é que você provavelmente só tem acesso a fotos da dita cuja, e fotos que não foi você talvez quem tirou. Legalmente você só poderá trabalhar ou reproduzir essas imagens com a permissão do DD da fotografia da Monalisa que você quer usar – mesmo para fins não comerciais, fique bem claro.

“Não podemos liberar as fotografias para a senhora sem um formulário formal de liberação de direitos autorais assinado pelo fotógrafo.”

É o novo maravilhoso mundo do copyright, ou pelo menos parte dele. Não tenho forças para contar hoje o modo como a Disney literalmente comprou uma alteração nas leis de copyright para que o Mickey, depois de 80 anos, não caísse no domínio público. Essa é outra história.

Só forneci essa introdução para reproduzir (sem permissão, é claro) parte do artigo que achei aqui e que diz respeito a como a obsessão com o copyright já afeta (e de forma surreal) o cotidiano do consumidor norte-americano.

Uma amiga minha teve bebê recentemente e, com sua família espalhada ao redor do globo, gosta de usar um serviço online de impressão de fotos para compartilhar fotos do bebê à medida que ele cresce. Ela pode criar um álbum online, carregar fotos da sua câmera digital e convidar seus parentes a visualizar as imagens e imprimir suas favoritas. A não ser quando não pode.

Parece que uma fotografia em particular, de um bebê sentado contra o fundo azul do sofá deles, parecia profissional demais para o serviço de impressão online Okoto, da Kodak. Embora ela tivesse permissão de carregar sua foto e de copiá-la no seu navegador (visualizá-la online), quando tentou encomendar uma cópia para pendurar no seu escritório minha amiga encontrou uma negativa baseada em copyright: “A sua encomenda foi cancelada porque aparentemente contem um dos seguintes itens… 1. Imagens profissionais”. Ela só podia continuar encomendando a impressão se assinasse uma declaração garantindo que era ela mesma a fotógrafa, ou que havia obtido permissão do detentor dos direitos.

Mesmo essa reação pode ser considerada menos extrema do que o modo como a rede Wal-Mart está tratando gente que envia suas fotos para processamento digital. De acordo com o The San Diego Union-Tribune:

A fotógrafa amadora Zee Helmick tirou fotos do seu filho para um teste de modelos e mandou-as ao Wal-Mart para imprimi-las. Quando foi buscá-las, o balconista disse:

– Não podemos liberar as fotografias para a senhora sem um formulário formal de liberação de direitos autorais assinado pelo fotógrafo.

O balconista disse que as fotos pareciam profissionais demais para ele, diz Helmick. E não importava o quanto ela protestasse que ela, uma amadora, havia tirado as fotos do seu filho; conta ela que o funcionário não cedia.

Helmick não tinha em mãos um formulário formal de liberação de direitos de reprodução, por isso ofereceu-se para escrever e assinar num papel que ela mesmo havia tirado as fotos. O Wal-Mart recusou.

Tudo que você disser poderá ser usado contra você. E eventualmente será.

Em abril passado a jornalista Rachel Mosteller escreveu, sob um pseudônimo, a seguinte entrada no seu blog pessoal:

Odeio meu local de trabalho. Sério mesmo. Tudo bem, primeiro: eles tem esses premiozinhos estúpidos que espera-se aumentem a motivação do pessoal. Você vai e faz alguma coisa “espetacular” (com toda a probabilidade você está fazendo é o seu TRABALHO) e daí alguém diz “Caramba, isso foi espetacular”, então escrevem seu nome num papel, trazem chocolate e balões de gás.

Duas pessoas na redação ganharam isso. POR FAZEREM O TRABALHO DELAS.

Note que:
( 1 ) o nome verdadeiro da jornalista não aparecia no blog;
( 2 ) o nome da empresa onde ela trabalhava não aparecia no blog;
( 3 ) o nome do chefe da jornalista não aparecia no blog;
( 4 ) o nome dos dois empregados premiados com chocolate e balões de gás não aparece no blog;
( 5 ) a cidade ou o estado do odiado “local de trabalho” não apareciam no blog.

Mas alguém estava lendo. No dia seguinte a dona foi despedida.

A matéria do Washington Post em que li essa notícia menciona uma série de outros casos de gente que foi mandada para a rua por desfiar opiniões – digamos – pouco lisonjeiras sobre seus locais de trabalho em seus blogs pessoais.

E agora, José? Onde começa a vida pessoal e termina a vida corporativa?

Antes que eu caia em maus lençóis, cabe dizer que tudo aqui na Bacia das Almas é ficção; que qualquer semelhança com pessoas vivas ou mortas, etc, etc, etc; e que se o que eu disser puder ser interpretado de mais de uma forma, interprete por favor da forma mais amena, mais inócua e menos inteligente.

Vai ser melhor pra todo mundo.

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Problema seu

Estávamos no seu escritório na Perkons, e ele me explicava sobre o projeto que anos mais tarde se concretizaria no Lince, aquele controlador de velocidade que fica pendurado nos postes regulando a sua vida, e que transformou magicamente em vias morosas as vias rápidas da cidade.

Quando aceitei, ele colocou sobre a mesa uma jarra imensa de vidro cheia até a boca de balas – de revólver.

– Tiradas das lombadas eletrônicas – ele disse.

O clima é de pesadelo, mas um pesadelo que ao final do filme, quando voltamos às luzes sãs do nosso sol, parece irreal e distante – tanto da realidade quanto do futuro.

Não é o que pensa um sujeito chamado John Moore.

Moore começou a suspeitar que seu tecido estava sendo utilizado para outros propósitos quando o médico continuou a recolher amostras não apenas de sangue, mas de medula, pele e sêmen.

A historia é contada em Body Bazaar [Bazar do Corpo] – O Mercado de Tecido Humano na Era da Biotecnologia:

Quando John Moore, um homem de negócios de Seattle, adoeceu com leucemia ele recorreu a um destacado especialista de Escola de Medicina da UCLA [Universidade da Califórnia, Los Angeles]. Ele seguiu as ordens do médico, submetendo-se a cirurgia para remoção do seu baço e a outros tratamentos. Ele em seguida voltou a Seattle, acreditando que havia sido curado. Porém nos sete anos que se seguiram o médico da UCLA exigiu que ele continuasse voltando periodicamente a Los Angeles para testes. Moore achava que essas visitas eram necessárias para monitorar a sua condição, e concordou de medo que a leucemia retornasse. O médico, no entanto, tinha outros interesses. Ele não estava interessado na saúde de Moore, mas em certos componentes químicos do sangue dele, e em assinar contratos com uma companhia farmacêutica de Boston, negociando ações estimadas em três milhões de dólares. A Sandoz, companhia farmacêutica suíça, teria pago 15 milhotes de dólares pelo direito de desenvolver a linhagem de células extraídas de Moore – que os médicos chamaram de linha Mo-cell.

Moore começou a suspeitar que seu tecido estava sendo utilizado para outros propósitos além do seu cuidado pessoal quando o médico da UCLA continuou a recolher amostras não apenas de sangue, mas de medula, pele e sêmen. Quando Moore descobriu que havia se tornado a Patente N^o 4.438.032, processou os médicos por comportamento não-profissional e roubo de propriedade. Moore sentia que sua integridade havia sido violada, seu corpo explorado e seu tecido transformado num produto: “Meus médicos alegam que minha humanidade, minha essência genética, é invenção e propriedade deles. Eles me enxergam com uma mina de onde extrair material biológico. Fui a colheita deles”.

A Corte, no entanto, negou que Moore era o justo possuidor do seu próprio tecido biológico. Ele não tinha qualquer direito sobre o seu corpo, de forma que os lucros cabiam ao médico e à companhia de biotecnologia.

Ao julgar o caso de Moore em 1990, a Suprema Corte da Califórnia determinou que a partir daquela data os médicos seriam obrigados a informar antecipadamente os seus pacientes, antes de qualquer intervenção cirúrgica, que o seu tecido poderá ser utilizado para pesquisa. A Corte, no entanto, negou a alegação de Moore, de que era o justo possuidor do seu próprio tecido biológico. Ele não tinha qualquer direito sobre o seu corpo, decidiu a corte – de forma que os lucros decorrentes cabiam ao médico e à companhia de biotecnologia. Isso era necessário, esclareceu a corte, a fim de encorajar o investimento de capital de risco. O futuro do progresso científico estava em jogo.

O sangue de John Moore continha raros e valiosos anticorpos que, depois de patenteados, renderam mais de 3 bilhões de dólares entre 1984 e 1990.

A decisão da corte americana, de que o indivíduo não tem direito de propriedade sobre componentes fundamentais do próprio corpo, ou pior, que uma corporação pode requerer para si o direito de “propriedade intelectual” sobre material que havia sido basicamente extraído de um ser humano livre num país livre, soa para mim como um insano prelúdio aos piores pesadelos de Gattaca.

Eles patentearam genes que fazem o nosso cérebro trabalhar, que constróem os nossos ossos, que mantém nossos corações batendo.

O precedente criado pelo caso Moore gerou um ambiente legal em que linhagens de células e até mesmo seqüências de genes estão sendo diariamente patenteadas. De acordo com uma pesquisa divulgada no final do ano 2000 pelo jornal Guardian Unlimited, as companhias farmacêuticas, empresas de biotecnologia, institutos governamentais e universidades haviam registrado até aquela data a desconcertante quantidade de 127.000 genes humanos ou seqüencias genéticas humanas parciais.

Eles patentearam genes que fazem o nosso cérebro trabalhar, que constróem os nossos ossos, que fazem nossos rins se desenvolverem, que mantém nossos corações batendo, que podem aumentar as chances de se contrair câncer ou que podem prever a probabilidade de nos tornamos viciados em drogas. Eles pantentearam genes até mesmo antes de saberem o que eles fazem: registraram patentes especulativas de tratamentos baseados em genes quando não existe nenhum tratamento dessa natureza.

O sistema de patentes, naturalmente, foi criado para beneficiar inventores, não “descobridores”. Uma patente é, na verdade, coisa muito mais restritiva e abrangente do que o copyright. O copyright previne a cópia da expressão particular de uma idéia (digamos, uma cópia ilegal de software ou de uma fotografia). Já o detentor de uma patente pode impedir outros de fabricarem, utilizarem ou venderem uma invenção patenteada, ou mesmo impedi-los de criar outra invenção que execute função similar. Quem patentear a cura de determinado tipo de câncer pode, por exemplo, impedir legalmente que uma cura alternativa (digamos, mais eficaz ou mais barata) para o mesmo tipo de câncer seja comercializada – ou mesmo pesquisada.

Não importa na verdade o que você pensa sobre o assunto: hoje, agora mesmo, os genes que definem o que você é e como seus filhos serão estão já patenteados. Num certo sentido jurídico muito profundo, você e seu futuro pertencem a uma série pulverizada de corporações, não a você mesmo.

Bem-vindo a 1984.

Davis Guggenheim é diretor de cinema. Ele já produziu uma série de filmes, alguns comerciais, outros não. Sua paixão, como a de seu pai antes dele, são os documentários, e seu filme mais recente e talvez seu melhor, The First Year, é sobre professores de escolas públicas em seu primeiro ano letivo.

No processo da produção de um filme um diretor é obrigado a “liberar os direitos”. Um filme baseado num romance protegido por direitos autorais precisa obter a permissão do proprietário dos direitos. Se uma canção toca nos créditos iniciais do filme, é necessária a liberação dos direitos por parte do intérprete da canção. Esses são limites comuns e aceitáveis sobre o processo criativo, tornados necessários por um sistema de lei de copyright.

A lei do copyright, escreveu a professora Jessica Litman, está cheia de regras às quais as pessoas comuns reagiriam dizendo: “Não pode haver uma lei que diz isso. Seria uma estupidez”.

Mas e as coisas que aparecem no filme de forma incidental? Posters na parede de um dormitório, uma garrafa de Coca-Cola nas mãos de um figurante, um anúncio num caminhão que passa no fundo da cena? Esses elementos também são obras artísticas criativas. Um diretor precisa de permissão para tê-los no seu filme?

“Há dez anos atrás”, explica Guggenheim, “se um trabalho artístico fosse reconhecível por uma pessoa comum”, teria que ter seu copyright liberado. Hoje em dia a coisa é diferente. Agora “se qualquer peça artística é reconhecível por quem quer que seja, você é obrigado a liberar os direitos e pagar. Praticamente toda peça de arte, toda peça de mobília ou escultura tem de ser liberada antes que você possa usá-la”.

Tente imaginar o que isso implica. Nas palavras de Guggenheim: “Antes de começar a rodar, você tem toda essa equipe na sua folha de pagamento submetendo tudo que aparece no seu filme aos advogados”. Os advogados conferem a lista e dizem o que pode ser usado e o que não. “Se você não for capaz de encontrar o original de determinada peça de arte, você não pode usá-la”. Mesmo quando consegue encontrar, a permissão é freqüentemente negada. Os advogados dessa forma decidem o que é permitido no filme. Eles decidem o que aparece na história.

Os advogados insistem nesse controle porque o sistema legal já ensinou-os o quão dispendioso menos controle pode ser. O filme Os Doze Macacos foi suspendido por uma côrte de justiça vinte e oito dias depois do seu lançamento porque um artista alegou que uma cadeira no filme lembrava o esboço de uma peça de mobília que ele havia desenhado. O filme Batman Forever foi ameaçado porque o Batmóvel aparecia passando por um pátio cujos direitos autorais eram alegadamente reservados, e o arquiteto original exigiu dinheiro antes que o filme pudesse ser lançado. Em 1998, um juiz suspendeu o lançamento de O Advogado do Diabo por dois dias, porque um escultor alegava que uma peça sua havia aparecido no fundo de uma cena. Essas ocorrências ensinaram os advogados que eles precisam controlar os cineastas. Elas convenceram os estúdios de que o controle criativo é em última instância uma questão legal.

Os advogados decidem o que aparece na história.

Esse controle criativo cria dificuldades, não apenas despesas. “O que isso me custa”, diz Guggenheim, “é criatividade. De repente o mundo que você está tentando criar torna-se completamente genérico e desprovido dos elementos com os quais você iria normalmente povoá-lo. Meu trabalho é conceitualizar e criar um mundo, e trazer as pessoas para esse mundo que visualizo. É para isso que me pagam como diretor. E se eu visualizo esse personagem tendo determinado estilo de vida, tendo na parede determinado tipo de arte, vivendo de determinada forma, sei que isso é essencial para a visão que estou tentando caracterizar. Agora me vejo obrigado a ficar justificando o fato de usá-los. Isso é errado”.

(…) O que poderia levar alguém a criar uma regra tão tola e extrema? Por que deveríamos sobrecarregar o processo criativo – não apenas de um filme, mas de forma geral; não apenas no que diz respeito à arte, mas também à inovação de forma mais ampla – com regras que parecem não ter conexão alguma com a inovação e a criatividade?

A lei do copyright, escreveu a professora Jessica Litman, está cheia de regras às quais as pessoas comuns reagiriam dizendo: “Não pode haver uma lei que diz isso. Seria uma estupidez”. Ainda assim o fato é que essa lei existe, diz isso mesmo, e é, como a pessoa comum pensa com justiça, realmente uma estupidez. Isso nos levou a construir um sistema em que o conselho que um diretor de cinema bem-sucedido pode dar a um aspirante é o seguinte:

“Ao diretor aspirante de dezoito anos eu diria o seguinte: você é totalmente livre pra fazer o que quiser. Mas em seguida eu daria a ele uma longa lista de todas as coisas que ele não pode incluir no seu filme porque não teria como liberar seus direitos legalmente – coisas por cujos direitos ele teria de pagar. Você quer liberdade? Pois essa é a liberdade que você tem: você é inteiramente livre para fazer um filme num quarto vazio, com seus dois amigos”.

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Extraído de O Futuro das Idéias, de Lawrence Lessig, tradução deste que vos fala. O livro tem direitos reservados mas não me preocupei em liberá-los, digamos que como homenagem. O livro seguinte de Lessig, Free Culture, pode ser tanto comprado nas livrarias americanas quanto baixado de graça no sáite Cultura Livre (em inglês, sorry).