Mais uma sessão do Senado, mais uma profecia dos Irmãos Comédia que se mostra inteiramente acurada. Bem-vindo à má ficção da vida real.
24 de junho
Na última semana, em uma sessão corrida e esvaziada, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto de lei (PLC) 89/03 que define quais serão as condutas criminosas na Internet.
Com base no artigo 22 do PLC 89/03, os provedores de acesso deverão arquivar os dados de “endereçamento eletrônico” de seus usuários. Terão que guardar os endereços de todos os tipos de fluxos, inclusive a voz sobre IP, as imagens e os registros de chats e mensagerias instantâneas, tais como google talk e msn.
O pior. A lei implanta o regime da desconfiança permanente. Exige que todo o provedor seja responsável pelo fluxo de seus usuários. Implanta o “provedor dedo-duro”. No inciso III do mesmo artigo 22, o PLC 89/03 exige que os provedores informem, de maneira sigilosa, à polícia os “indícios da prática de crime sujeito a acionamento penal público”. Ou seja, se o provedor identificar um jovem “baixando” um arquivo em uma rede P2P, imediatamente terá que abrir os pacotes do jovem, pois o arquivo pode ser um MP3 sem licença de copyright. Mas, e se ao observar o pacote de dados reconhecer que o MP3 se tratava de uma música liberada em creative commons? O PLC implanta uma absurda e inconstitucional violação do direito à privacidade. Impõe uma situação de vigilantismo inaceitável.
27 de junho
O PROJETO DO SENADOR AZEREDO VISA FUNDAMENTALMENTE:
1- proibir o compartilhamento de arquivos via BitTorrent (… ” transporta ou fornece dado ou informação obtida nas mesmas circunstâncias”)
2- criminalizar o download, a cópia e o envio de vídeos no Youtube que não estejam com as licenças claramente definidas (… “Se o dado ou informação obtida desautorizadamente é fornecida a terceiros pela rede de computadores…a pena é aumentada de um terço”)
3- impedir o transporte de músicas e arquivos MP3 em i-pod (… “nas mesmas penas incorre quem mantém consigo, transporta ou fornece dado”)
4- definir como crime o arquivamento de filmes que passam na TV (pois a TV digital e o setup box são “os instrumentos de armazenamento de dados eletrônicos ou similares, os instrumentos de captura de dados”)
5- tornar um ato criminoso o fato de copiar e scanear livros e papers para o seu computador, pen-drive, sem autorização do autor, mesmo que seja para uso próprio (…”sem autorização do legítimo titular”)
6- incentivar a prisão de quem baixa games e aplicativos shareware e os utiliza além do prazo definido pelo vendedor (…”desses se utiliza além do prazo definido ou autorizado”)
7- inibir e transformar em criminoso quem cede o sinal da TV a cabo de sua sala para o quarto do seu irmão ou vizinho (”…conversores de sinais de rádio ou televisão digital ou qualquer outro meio capaz de processar, armazenar, capturar ou transmitir dados utilizando-se de tecnologias magnéticas, óticas ou qualquer outra tecnologia eletrônica ou digital similar”)
8- transformar milhares de blogueiros que baixam imagens disponíveis na web, com ou sem mudanças em Gimp ou outro software de desenho vetorial, em criminosos. Para Azeredo, quebrar a jenela de um carro para roubar um Toca-CD e copiar uma imagem no Flickr sem consultar o autor deve receber tratamento similar.
Trata-se da implantação de uma sociedade da vigilância e do medo. É um projeto que nasce da mentalidade autoritária que irá igualar o Brasil ao despotismo chinês.
Tem coisas que só o Senado faz por você.
Mais no blog do sociólogo Sérgio Amadeu da Silveira e na análise sóbria do pessoal da NovaCorja.org.
Em homenagem ao grupo de fãs da Ford que foi impedido de imprimir um calendário com fotos que fizeram dos seus próprios carros, porque foram informados pelos advogados da empresa de que a Ford detém os direitos sobre todas as imagens em que eventualmente aparecerem os seus produtos. “Eles detém os direitos das fotos que VOCÊ tira do SEU carro”.
I got some more info from the folks at cafepress and according to them, a law firm representing Ford contacted them saying that our calendar pics (and our club’s event logos - anything with one of our cars in it) infringes on Ford’s trademarks which include the use of images of THEIR vehicles. Also, Ford claims that all the images, logos and designs OUR graphics team made for the BMC events using Danni are theirs as well. Funny, I thought Danni’s title had my name on it … and I thought you guys owned your cars … and, well … I’m not even going to get into how wrong and unfair I feel this whole thing is as I’d be typing for hours, but I wholeheartedly echo everything you guys have been saying all afternoon. I’m not letting this go un-addressed and I’ll keep you guys posted as I get to work on this.
I’m sorry, but at this point we will not be producing the 2008 BMC Calendar, featuring our 2007 Members of the Month, solely due to Ford Motor Company’s claim that THEY own all rights to the photos YOU take of YOUR car. I hope to resolve this soon, and be able to provide the calendar and other BMC merchandise that you guys want and deserve! This thread will remain open for you to comment however you wish, and I’ll update it as needed.
Vez por outra você talvez sinta a tentação De violar as leis internacionais de copyright Baixando MP3s de sites de compartilhamento de arquivos Como Morpheus, Grokster, Limewire ou Kazaa
Mas lá no fundo você sabe que a culpa não o deixaria em paz E a vergonha deixaria uma cicatriz indelével Porque você começa roubando músicas e logo está assaltando lojas de bebidas, Vendendo crack e atropelando alunos da pré-escola
Por isso não baixe esta canção Você deveria estar é numa loja de discos Vá comprar o CD como um bom cidadão Oh, não baixe esta canção
Por isso não baixe esta canção Não fique aí pirateando música o dia inteiro Vá comprar o CD como um bom cidadão Oh, não baixe esta canção
Não ouse tirar dinheiro de artistas como eu Ou como eu poderia comprar outro jipe de ouro maciço? E piscinas orladas de diamantes? Essas coisas não nascem em árvores! Por isso só o que eu peço de todo mundo é, por favor:
Não baixe esta canção (não faça isso, não) Até Lars Ulrich sabe que é errado (é só perguntar a ele) Vá comprar o CD como um bom cidadão (é, sim, a coisa certa a se fazer) Oh, não baixe esta canção
Não baixe esta canção (deixe que outros baixem pra você) Você pode acabar na cadeia como Tommy Chong (lembre-se do Tommy) Vá comprar o CD (agora mesmo) como um bom cidadão (vá comprar de uma vez) Oh, não baixe esta canção
Não baixe esta canção (na na na na na na) Ou, logo, logo, estará ardendo no inferno (e por merecer) Vá comprar o CD como um bom cidadão (seu canalha) Oh, não baixe esta canção
Uma das primeiras e mais fundamentadas críticas articuladas contra o capitalismo foi que, em nome da eficiência, ele separava os trabalhadores do produto do seu trabalho. Pela primeira vez na história acontecia de trabalhadores livres encontrarem-se alienados em larga escala do esforço produtivo das suas mãos. Graças à curiosa mágica do capitalismo, você podia trabalhar a vida inteira numa linha de montagem sem chegar a ter um Fiat na garagem; podia trabalhar numa agência de viagens sem chegar a deixar o país.
Estamos ainda aprendendo a sobreviver às seqüelas dessa alienação. Muitos críticos sensatos sugerem que a separação entre o trabalhador e fruto do seu trabalho criou uma forma incapacitadora de castração mental: sob o capitalismo, o operário abre deliberadamente mão do privilégio fundamental de autocondução da vida; vende a primogenitura da liberdade pela segurança da benção do sistema. O que o operário vende é o seu trabalho (e portanto sua vida) à máquina capitalista, renunciando dessa forma a privilégios de autodeterminação de que ainda desfrutam, em alguma escala, trabalhadores rurais, artesãos, mendigos, militares, artistas, pescadores e professores.
O problema essencial dessa concessão é que ela abre espaço para inúmeras outras. O capitalismo acaba separando não apenas o trabalhador do fruto do seu trabalho: separa também o consumo das necessidades. O consumidor capitalista não consome porque precisa ou mesmo porque quer: sua vida de consumo subsiste inteiramente à parte das suas verdadeiras necessidades, quaisquer que sejam, com as quais ele perdeu todo o contato.
O primeiro passo abre precedente para o segundo: sob o capitalismo o trabalhador não abre mão apenas de (1) o trabalho das suas próprias mãos, mas também de (2) determinar quais sejam as suas próprias necessidades. O sistema fechado que o protege e sustenta deixará muito claro aquilo que ele deve consumir e desejar. Veja esta torradeira, este laptop, este iogurte. Agora com nova embalagem. Você sabe que quer um igual – o sistema alimentou-o direitinho. Resistir é inútil.
* * *
A questão mais recente e por certo mais grave é no entanto outra. Até recentemente restava ao trabalhador capitalista vestígios de autodeterminação na maneira como ele decidia conduzir a sua vida social e utilizar o seu tempo livre. Essas brechas possibilitavam alguma liberdade e espaço para desintoxicação. Mesmo que tivesse de se dobrar à máquina 8 horas por dia, cinco dias por semana, sobrava ao operário o resto da vida, – preciosíssimo nicho dentro do qual ele podia recuperar o espectro total do potencial humano através da prática criativa.
A sociedade do espetáculo é o momento em que o consumo conquistou a ocupação total da vida social.
Isso foi antes que a sociedade capitalista fosse inteiramente engolida pela onipresença do espetáculo – e entenda-se como espetáculo tudo que, não sendo trabalho, também não é vida social ou prática criativa: cinema, TV, esportes e shows pela TV, teatro, conteúdo da internet, jogos de computador, noticiários, shows de música, documentários, apresentações de powerpoint, desenhos animados, jornais, Reality TV, revistas, CDs de música, DVDs, programas de calouros, de perguntas e respostas, trailers, pornografia, videocassetadas, rádio, filmes da internet, arquivos mp3, cartuns, histórias em quadrinhos, animações da internet – e, muito mais freqüentemente do que uma vez já foi, também formaturas, bailes, festas, cultos, missas e cerimônias de casamento.
Vivemos o que a Escola de Frankfurt (Horkheimer e Adorno em 1972; Marcuse em 1964), chama de sociedade “totalmente administrada” ou “unidimensional”. Ou, segundo Guy Debord: “A sociedade do espetáculo é o momento em que o consumo conquistou a ocupação total da vida social”. E este, senhoras e senhores, é um dos conceitos mais fundamentais do nosso tempo.
“Essa transição estrutural para uma sociedade do espetáculo envolve a transformação em mercadoria de setores previamente não-colonizados da vida social, e a extensão do controle burocrático aos domínios do lazer, do desejo e da vida cotidiana” (Douglas Kellner: Media Culture and the Triumph of the Spectacle).
A diferença entre ontem e hoje está em que nossos hobbies e nossa vida social éramos nós mesmos que definíamos; o espetáculo sem trégua da TV/internet nós consumimos de forma inerte e – eis a pegada – o tempo todo. Da Copa do Mundo ao Big Brother ao novo Super-Homem aos canais da TV fechada ao cartum da internet ao culto dominical à formatura de judô da Mariana – só nos resta tempo livre para o espetáculo.
E como é a aplicação do tempo livre que determina o que somos (ou sentimos que somos), não nos resta autodeterminação alguma. Não restamos. Somos recortes de papelão numa sociedade unidimensional.
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É a absolutização da política do pão e circo: enquanto está consumindo o espetáculo você não representa ameaça alguma. E não corre o risco de descobrir quem é.
“Para Debord, o espetáculo é uma ferramenta de pacificação e de despolitização; é uma ‘guerra do ópio permanente’, que estupidifica os agentes sociais e distrai-os da tarefa mais urgente da vida real. O conceito de Debord de espetáculo está intimamente relacionado aos conceitos de separação e passividade, pois em espetáculos consumidos passivamente o espectador é alienado de produzir ativamente a sua própria vida” (Douglas Kellner: Media Culture and the Triumph of the Spectacle).
Na novela 1984 George Orwell imagina uma sociedade inteiramente subjugada por um governo burocrático e totalitário: todas as casas e aposentos são monitorados por câmeras ocultas de vídeo, e o mundo tem suas iniciativas esmagadas pela vigilância eterna do Grande Irmão (Big Brother).
Orwell, embora se julgasse pessimista, nos superestimou. A realidade é muitas vezes menos inteligente e certamente mais incrível. Nossa sociedade é absolutamente controlada e inofensiva, não porque o Big Brother nos vigia o tempo todo, mas porque assistimos o tempo todo ao Big Brother.
O canto remix do pássaro-lira me trouxe à lembrança uma das críticas que muitos intelectuais fazem à cultura do nosso tempo: a de que somos uma época de muita reciclagem e pouca originalidade; de muito material requentado e pouca coisa nova.
O ícone e valente precursor dessa tendência é mesmo o remix – “nova mistura” ou “remexida”. Um remix é uma música feita a partir de trechos (samples, em inglês) de outra, dispostos contra um ritmo diferente, de modo a criar uma coisa nova a partir de retalhos do que já existe. Os remixes nasceram, pela iniciativa dos DJs (disk-jockeys), do desejo de reaproveitar uma música conhecida numa versão mais dançante, devidamente palátavel à pista de dança da discoteca ou da rave. Graças à mágica do remix é possível reinventar um sucesso dos anos 80 apertando-o contra uma mais contemporânea batida trance, ou contemporizar Beethoven emuldurando-o num obstinado tuche-tuche. A remixagem vive no limbo entre a criação e a cópia: trata-se de recortar e colar, pinçar, reciclar, redispor, reemoldurar.
Parente próximo da remixagem é o sampling, técnica pela qual se utiliza um trecho de uma gravação como um novo instrumento ou como base para uma nova gravação. Foi assim que a cantora Madonna criou em 2005 uma canção inteira, Hung Up, a partir da repetição de uma base instrumental do megasucesso de 1979, Gimme, Gimme, Gimme (A Man After Midnight), do grupo sueco Abba.
Madonna e Abba: Hung Up
A remixagem e o sampling são sem dúvida características proeminentes da nossa cultura – e em vários níveis além do musical. Somos uma metacultura: uma cultura que faz constantes referências a si mesma. No mundo do cinema, em especial, a remixagem está presente em inúmeras instâncias:
nas seqüências comerciais de filmes de sucesso (Parque dos Dinossauros 3, Velocidade Máxima 2, Alien 4, Sexta-feira 13 13);
nos filmes baseados em séries de televisão antigas (As Panteras, Os Gatões, Starsky & Hutch, O Fugitivo, A Feiticeira);
nos filmes baseados em livros ou histórias de quadrinhos (Homem-Aranha, Harry Potter, Batman, O Código Da Vinci, V de Vingança, Sin City, O Senhor dos Anéis, Corpo Fechado);
nas refilmagens de filmes de sucesso (King Kong, Cabo do Medo, O Pai da Noiva, Sabrina, O Massacre da Serra Elétrica, A Gaiola das Loucas, Onze Homens e Um Segredo)
nas sátiras de filmes de sucesso (Todo Mundo em Pânico, Top Gang);
nos filmes baseados ou “inspirados” em fatos reais (A Luta pela Esperança, Erin Brockovich, A Lista de Schindler).
Esse hábito de Hollywood de requentar material testado e aprovado e servi-lo sob nova roupagem está ligado à mesma lógica do trailer que conta tudo: a certeza de que as pessoas preferem submeter-se a conteúdo com a qual já estão previamente familiarizadas.
O problema dessa visão de mundo, opinam os críticos da cultura, é que ela glorifica a reciclagem em detrimento da criação de material original.
Outra instância em que essa tendência fica muito evidente é na blogosfera – o universo dos blogs – que subsiste basicamente do reaproveitamento circular de material encontrado pelo autor em outro lugar da net. Paradoxalmente, poucos blogs são de fato logs – “registros de atividade” ou “diários de bordo” Na verdade, muitos dos blogs mais populares da net, como o vertiginoso boingboing ou o eclético growabrain, são na verdade repositórios de links: o que eles fazem é redirecionar o leitor para uma série de endereços externos que podem ou não ser do seu interesse. “Está vendo?” exigem triunfantemente os críticos. “Muita reciclagem e pouco conteúdo original.” Como resultado, acusam eles, todos os blogs tendem a apontar para os mesmos destinos da rede, requentando incessantemente os mesmos materiais, afogando a criatividade e gerando uma temerária “mentalidade de colmeia”.
O paradoxo final está em que a remixagem toca terrenos perigosos no domínio do copyright. Tecnicamente, um DJ não pode usar legalmente no seu remix um trecho de uma gravação (nem um blogueiro copiar um parágrafo de outro) sem a autorização expressa do detentor dos direitos do material em questão; e, como a obsessão com os direitos autorais é outra característica dominante da nossa época, a dita autorização é freqüentemente difícil de conseguir, especialmente na ausência de alguma compensação financeira e muitas vezes mesmo diante da possibilidade dela.
O paradoxo está em que nossa cultura, que escolheu definir-se pela remixagem, tornou a remixagem particularmente difícil de legalizar.
