Copyright e criatividade • A Bacia das Almas

 

Paulo Brabo, 28 de junho de 2004

Copyright e criatividade

Estocado em Goiabas Roubadas

Lawrence Lessig

Davis Guggenheim é diretor de cinema. Ele já produziu uma série de filmes, alguns comerciais, outros não. Sua paixão, como a de seu pai antes dele, são os documentários, e seu filme mais recente e talvez seu melhor, The First Year, é sobre professores de escolas públicas em seu primeiro ano letivo.

No processo da produção de um filme um diretor é obrigado a “liberar os direitos”. Um filme baseado num romance protegido por direitos autorais precisa obter a permissão do proprietário dos direitos. Se uma canção toca nos créditos iniciais do filme, é necessária a liberação dos direitos por parte do intérprete da canção. Esses são limites comuns e aceitáveis sobre o processo criativo, tornados necessários por um sistema de lei de copyright.

A lei do copyright, escreveu a professora Jessica Litman, está cheia de regras às quais as pessoas comuns reagiriam dizendo: “Não pode haver uma lei que diz isso. Seria uma estupidez”.

Mas e as coisas que aparecem no filme de forma incidental? Posters na parede de um dormitório, uma garrafa de Coca-Cola nas mãos de um figurante, um anúncio num caminhão que passa no fundo da cena? Esses elementos também são obras artísticas criativas. Um diretor precisa de permissão para tê-los no seu filme?

“Há dez anos atrás”, explica Guggenheim, “se um trabalho artístico fosse reconhecível por uma pessoa comum”, teria que ter seu copyright liberado. Hoje em dia a coisa é diferente. Agora “se qualquer peça artística é reconhecível por quem quer que seja, você é obrigado a liberar os direitos e pagar. Praticamente toda peça de arte, toda peça de mobília ou escultura tem de ser liberada antes que você possa usá-la”.

Tente imaginar o que isso implica. Nas palavras de Guggenheim: “Antes de começar a rodar, você tem toda essa equipe na sua folha de pagamento submetendo tudo que aparece no seu filme aos advogados”. Os advogados conferem a lista e dizem o que pode ser usado e o que não. “Se você não for capaz de encontrar o original de determinada peça de arte, você não pode usá-la”. Mesmo quando consegue encontrar, a permissão é freqüentemente negada. Os advogados dessa forma decidem o que é permitido no filme. Eles decidem o que aparece na história.

Os advogados insistem nesse controle porque o sistema legal já ensinou-os o quão dispendioso menos controle pode ser. O filme Os Doze Macacos foi suspendido por uma côrte de justiça vinte e oito dias depois do seu lançamento porque um artista alegou que uma cadeira no filme lembrava o esboço de uma peça de mobília que ele havia desenhado. O filme Batman Forever foi ameaçado porque o Batmóvel aparecia passando por um pátio cujos direitos autorais eram alegadamente reservados, e o arquiteto original exigiu dinheiro antes que o filme pudesse ser lançado. Em 1998, um juiz suspendeu o lançamento de O Advogado do Diabo por dois dias, porque um escultor alegava que uma peça sua havia aparecido no fundo de uma cena. Essas ocorrências ensinaram os advogados que eles precisam controlar os cineastas. Elas convenceram os estúdios de que o controle criativo é em última instância uma questão legal.

Os advogados decidem o que aparece na história.

Esse controle criativo cria dificuldades, não apenas despesas. “O que isso me custa”, diz Guggenheim, “é criatividade. De repente o mundo que você está tentando criar torna-se completamente genérico e desprovido dos elementos com os quais você iria normalmente povoá-lo. Meu trabalho é conceitualizar e criar um mundo, e trazer as pessoas para esse mundo que visualizo. É para isso que me pagam como diretor. E se eu visualizo esse personagem tendo determinado estilo de vida, tendo na parede determinado tipo de arte, vivendo de determinada forma, sei que isso é essencial para a visão que estou tentando caracterizar. Agora me vejo obrigado a ficar justificando o fato de usá-los. Isso é errado”.

(…) O que poderia levar alguém a criar uma regra tão tola e extrema? Por que deveríamos sobrecarregar o processo criativo – não apenas de um filme, mas de forma geral; não apenas no que diz respeito à arte, mas também à inovação de forma mais ampla – com regras que parecem não ter conexão alguma com a inovação e a criatividade?

A lei do copyright, escreveu a professora Jessica Litman, está cheia de regras às quais as pessoas comuns reagiriam dizendo: “Não pode haver uma lei que diz isso. Seria uma estupidez”. Ainda assim o fato é que essa lei existe, diz isso mesmo, e é, como a pessoa comum pensa com justiça, realmente uma estupidez. Isso nos levou a construir um sistema em que o conselho que um diretor de cinema bem-sucedido pode dar a um aspirante é o seguinte:

“Ao diretor aspirante de dezoito anos eu diria o seguinte: você é totalmente livre pra fazer o que quiser. Mas em seguida eu daria a ele uma longa lista de todas as coisas que ele não pode incluir no seu filme porque não teria como liberar seus direitos legalmente – coisas por cujos direitos ele teria de pagar. Você quer liberdade? Pois essa é a liberdade que você tem: você é inteiramente livre para fazer um filme num quarto vazio, com seus dois amigos”.

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Extraído de O Futuro das Idéias, de Lawrence Lessig, tradução deste que vos fala. O livro tem direitos reservados mas não me preocupei em liberá-los, digamos que como homenagem. O livro seguinte de Lessig, Free Culture, pode ser tanto comprado nas livrarias americanas quanto baixado de graça no sáite Cultura Livre (em inglês, sorry).

Paulo Brabo @saobrabo

Escrevo livros, faço desenhos e desenho letras. A Bacia das Almas é repositório final de ideias condenadas à reformulação eterna.

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