Bula Romanus Pontifex • A Bacia das Almas

 

Paulo Brabo, 09 de setembro de 2006

Bula Romanus Pontifex

Estocado em Documentos · Fé e Crença

1 – NÃO SEM GRANDE ALEGRIA chegou ao nosso conhecimento que o nosso dileto filho Infante D. Henrique, incendido no ardor da fé e zelo da salvação de almas, se esforça, como verdadeiro soldado de Cristo, por fazer conhecer e venerar em todo orbe, até os mais remotos lugares, o nome do gloriosíssimo Deus, reduzindo à sua fé não só os sarracenos inimigos dela, como também quaisquer outros infiéis; depois da conquista de Ceuta por seu pai, muito contra aqueles inimigos foi realizado pelo mesmo infante, às vezes com sua pessoal intervenção, não sem trabalhos, despesas e morte de sua gente; e sempre incansavelmente e cada vez mais animado do mesmo propósito, povoou de fiéis as ilhas desertas onde fez construir igrejas e outras casas piedosas, fez batizar e converter os habitantes de outras, para propagação da fé e aumento do culto divino.

2 – Além disso, tento este Infante conhecimento de que jamais, ao menos desde que há memória, o mar Oceano foi navegado em suas extensões orientais e meridionais, pelo que nada se sabe dos povos daquelas partes, julgou prestar grande serviço a Deus, tornando-o navegável até aqueles Índios que consta adorarem a Cristo. Assim poderia levar estes a auxiliar os cristãos contra os sarracenos, fazendo pregar o santo nome de Cristo entre os povos que a seita do nefando Mafoma infesta. Sempre munido de autoridade régia, há vinte e cinco anos que com grandes trabalhos, perigos e despesas não cessava com suas velozes naus, chamadas caravelas, devassar o mar, em direção das partes meridionais e Pólo Antártico. Aconteceu assim que foram perlustrados portos, ilhas e mares, atingida e ocupada a Guiné e portos, ilhas e mares adjacentes, navegando depois até a foz do rio reputado como o Nilo (Niger), fazendo guerra aos povos daquelas partes e apoderando-se das ilhas e mar adjacentes. Guinéus e negros tomados pela força, outros legitimamente adquiridos por contrato de compra foram trazidos ao reino, onde em grande número se converteram à fé católica, o que esperamos progrida até a conversão do povo ou ao menos de muitos mais.

Guinéus e negros tomados pela força, outros legitimamente adquiridos por contrato de compra, em grande número se converteram à fé católica.

3 – Tivemos, porém, conhecimento de que o Rei (D. Afonso) e o Infante, receando que tudo quanto obtiveram com tais perigos, trabalhos e despesas e possuem como verdadeiros senhores, outros, movidos de malícia e cupidez, venham usurpar ou danar, levando aos gentios o que os habilite a resistir-lhes mais fortemente, impedindo assim, não sem ofensa de Deus, o prosseguimento de tal obra, para a isso obviar, proibiram que se navegue para aquelas Províncias e por lá se trafique a não ser em suas naus e com seus nautas, licença expressa do Rei ou do Infante e pagamento de tributo. Pode, porém, suceder que, pelo decorrer dos tempos, pessoas de outros reinos ou nações sejam arrastadas pela cobiça, inveja ou malícia a infringir tal proibição, do que poderão resultar ódios, dissensões, rancores, guerras e escândalos ofensivos a Deus e perigosos para as almas.

4 – Por isso nós, tudo pensando com devida ponderação, por outras cartas nossas concedemos ao dito rei Afonso a plena e livre faculdade, dentre outras, de invadir, conquistar e subjugar quaisquer sarracenos e pagãos, inimigos de Cristo, suas terras e bens, a todos reduzir à servidão e tudo aplicar em utilidade própria e dos seus descendentes. Por esta mesma faculdade, o mesmo D. Afonso ou, por sua autoridade, o Infante legitimamente adquiriram mares e terras, sem que até aqui ninguém sem sua permissão neles se intrometesse, o mesmo devendo suceder a seus sucessores. E para que a obra mais ardentemente possa prosseguir.

5 – De moto próprio, e depois de amadurecida reflexão, em plenitude do poder apostólico, queremos que o teor daquelas cartas se considere, palavra por palavra, inserto nesta com todas e cada uma das cláusulas nelas contidas, vigorando até para quanto foi adquirido antes da data daquela faculdade, como para quanto posteriormente pode ou possa ser conquistado aos infiéis e pagãos, províncias e ilhas, portos e mares, incluindo ainda a conquista desde os cabos do Bojador e Não até toda a Guiné e, além dela, toda a extensão meridional; tudo declaramos pertencer de direito in perpetuum aos mesmos D. Afonso e seus descendentes, e ao Infante.

Concedemos ao dito rei Afonso a plena e livre faculdade, dentre outras, de invadir, conquistar e subjugar quaisquer sarracenos e pagãos, inimigos de Cristo, suas terras e bens, a todos reduzir à servidão e tudo aplicar em utilidade própria e dos seus descendentes.

6 – Determinamos e declaramos que o mesmo Rei Afonso, e seus sucessores, e o Infante poderão livremente e licitamente estabelecer naqueles, tal como nos outros seus domínios, proibições, estatutos e leis mesmo penais, assim como tributações, tanto nas terras já adquiridas como nas que venham a adquirir.

7 – Poderão eles ou as pessoas a quem o tenham permitido contratar ou negociar como convier com os sarracenos e infiéis em tudo que não sejam armas, naus, ferramentas, cordame, para o que vigoram os indultos já anteriormente concedidos.

8 – Poderão fundar nessas terras igrejas ou mosteiros para lá enviar eclesiásticos seculares e, com autorização dos superiores, regulares das ordens mendicantes, sendo lícito a tais eclesiásticos ali exercer suas funções e juridição própria.

9 – E a todos e cada um dos fiéis e eclesiásticos seculares e regulares, de qualquer categoria ou dignidade, exortamos e rogamos em nome de Deus que não transportem para os infiéis destas terras, adquiridas ou conquistadas, armas, ferro ou cordame.

Tudo declaramos pertencer de direito in perpetuum aos mesmos D. Afonso e seus descendentes, e ao Infante.

10 – E também que sem especial licença do mesmo Rei Afonso e seus sucessores e Infante ninguém, direta ou indiretamente, se intrometa na atividade do tráfego ou navegação dessas partes, ou por qualquer forma tente impedir a sua pacífica posse.

11. Se alguém, indivíduo ou coletividade, infringir estas determinações, seja excomungado, só podendo ser absolvido se, satisfeitos o Rei Afonso e seus sucessores ou Infante, eles nisso concordarem.

Papa Nicolau V, 8 de janeiro de 1454

Paulo Brabo @saobrabo

Escrevo livros, faço desenhos e desenho letras. A Bacia das Almas é repositório final de ideias condenadas à reformulação eterna.

Clique aqui para receber as publicações deste sáite por email.


 

<
>

Depositado em juízo por Paulo Brabo · Desde 2004 · Sobre o autor e esta Bacia · Receba por email · Leia um livro · Olhe desenhos · Vasculhe os arquivos · A amizade continua a mesma no twitter, no Instagram, no Flickr e até no Google+ · Mas não no Facebook · Assine com RSS · Versões digitais dos manuscritos da Biblioteca do Monastério de São Brabo nas Índias Ocidentais · Fale comigo · A Bacia das Almas já foi atualizada com maior frequência