The Silent King

Por Paulo Brabo

Estocado em 1984

Escrevi A Bíblia na Linguagem de Hoje em parte para demonstrar que se no tempo dos primeiros cristãos estivessem em efeito as absurdamente restritivas leis de copyright dos nossos dias (e a estreita mentalidade que as acompanha), a mensagem teria encontrado todo tipo de obstáculo para se propagar.

Inspirou-me a notícia de que a família de Martin Luther King Jr já foi à justiça várias vezes exigindo ressarcimento de royalties pelo uso dos discursos de King na televisão, na internet e em materiais impressos. Por causa desse jihad litigioso e da indecente lei de copyright que o legitima, nenhum documentário ou livro pode usar mais do que pequenos trechos dos discursos do pastor que queria mudar a face do mundo com sua mensagem. Paradoxalmente, portanto, muitos jovens norte-americanos não chegaram e não chegarão a ouvir (ou sequer a ler na íntegra) o seu famoso discurso de 1963, I Have a Dream, no qual King expõe o sonho de uma liberdade sem fronteiras acessível a todos. Martin Luther King queria que seu sonho e sua mensagem mudassem o mundo; nos nossos dias é preciso literalmente pagar para ver.

O deplorável mundo novo do copyright e seu mindset litigioso abre brechas para todo tipo de hipérboles e paradoxos. Não querendo tomar muito do seu tempo, permita-me atualizá-lo rapidamente com alguns dos itens recentes na esfera do abuso de copyright:

a Cruz Vermelha do Canadá está abrindo uma série de processos contra a apropriação indébita e “mau uso” do seu símbolo (a genérica cruz vermelha sobre fundo branco) em filmes, jogos de computador, uniformes de médicos e dentistas, softwares de antivírus e kits de primeiros socorros;

as editoras de quadrinhos Marvel e DC Comics registraram em conjunto, como marca de sua propriedade, o termo genérico “super-herói” – querendo dizer que ninguém pode usar legitimamente o termo além delas, sob pena de perseguição judicial e linchamento ético;

o Instituto Smithsoniano vendeu os direitos de exclusividade do seu prodigioso arquivo de filmes, que inclui uma enorme quantidade de material de domínio público, para a rede comercial Showtime. Magicamente, o uso e a visualização dos filmes do arquivo depende agora do pagamento de royalties à Showtime;

está para ser aprovado o Tratado de Proteção às Organizações de Rádio e Teledifusão proposto pela WIPO (Organização Mundial de Propriedade Intelectual). Se adotado, o tratado concederá às redes difusoras 50 anos de controle de copyright sobre todo o conteúdo de suas trasmissões, mesmo quando as transmissoras não detiverem o copyright do material que transmitiram em primeiro lugar. Uma emissora de TV que transmitir um filme com uma licença da Creative Commons (criada para permitir a livre divulgação de obras intelectuais) poderá por exemplo exigir que ninguém mais grave ou retribua a obra em questão – nem mesmo o seu autor. O ramo norte-americano da WIPO está fazendo pressão para estender o tratado de modo a cobrir também a internet.

Em um momento de A Bíblia na Linguagem de Hoje um dos personagens menciona como “palavras de Jesus” a injunção da lei de Moisés olho por olho, dente por dente. Apenas para constar, o que Jesus de fato disse sobre copyright é “de graça recebestes, de graça dai” (Mateus 10:8).