Antes da publicação, o autor tem um direito inegável e ilimitado. Pense num homem como Dante, Molière, Shakespeare. Imagine-o no momento em que acabou de concluir uma grande obra. Seu manuscrito está ali, na frente dele. Suponha que lhe ocorra atirá-lo no fogo – ninguém pode impedi-lo. Shakespeare pode destruir Hamlet, Molière o Tartufo, Dante o Inferno.
Mas tão logo a obra é publicada, o autor não é mais o mestre. É nesse momento que outras pessoas apropriam-se dela. Chame do que quiser: espírito humano, domínio público, sociedade. Trata-se de gente que diz: eu estou aqui; eu me aproprio dessa obra, eu faço com ela o que acredito que tenho de fazer [...] Eu a possuo; de agora em diante ela é minha.
O autor de Os Trabalhadores do Mar, de sua cátedra na Association Littéraire Internationale.
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Se a natureza produziu coisa menos suscetível do que todas as outras à propriedade exclusiva, trata-se da atividade de uma mente pensante chamada idéia – coisa que um indivíduo pode possuir com exclusividade apenas enquanto a mantém para si mesmo. Mas no momento em que é divulgada a idéia é transferida forçosamente à possessão de todos, e aquele que a recebe não é mais capaz de desembaraçar-se dela. Seu caráter é também peculiar no sentido de que ninguém possui menos de uma idéia apenas porque todos os outros a possuem integralmente. Quem recebe uma idéia de mim recebe instrução para si sem me defraudar em nada, da mesma forma que quem acende um lampião no meu recebe luz sem me deixar na escuridão.
Carta de Thomas Jefferson a Isaac McPherson – 13 de agosto de 1813
Volney Faustini
Os temas Propriedade Intelectual e Direitos de um obra é uma das mais importantes discussões do atual momento.
Quem tem muito a nos ensinar sobre isso é o Prof. Lawrence Lessig da Faculdade de Direito de Stanford. Ele é um dos grandes incentivadores do Creative Commons. Não tenho fluência na matéria, até porque ainda estou a estudá-la. Mas um dos grandes argumentos pra se pensar diferente no que tange ao copyright é que se eu cruzo com alguém numa estrada – se dividimos pão, eu fico com um pedaço e ele com outro. Se dividimos informação (ou arte, ou criação) ambos saimos mais ricos!!
No Brasil o movimento CC (Creative Commons) já ganha força.
Outro movimento (mencionado hoje na Folha de SP pelo filósofo Antonio Negri na 3ª pagina) é o copyleft – ou seja, deixado pra copiar (a la vonté).
Em nenhum momento no entanto se faz apologia de não remunerar artista/autor pela sua obra. O ponto nevralgico é justamente o aprisionamento da obra pela organização que quer tirar o máximo de uma cria que nem sua é (apenas que ela detem os direitos ou poder sobre…)!
Volney Faustini
Ói eu aqui de novo. Visite o Lessig:
http://www.lessig.org/blog/
Tem algumas coisas ‘free’ – incrusive!
Paulo Brabo
Volney, Mr. Lessig já faz minha cabeça faz algum tempo. Uma das coisas que menciono sempre é que o computador e a internet mudaram radicalmente o modo como o conteúdo cultural é produzido e distribuído. Para produzir e divulgar suas idéias/artes/música um autor não precisa mais se submeter a condições abusivas de grandes corporações. Na prática, quem o copyright protegia eram os cartéis, e não os artistas – já que se quisessem divulgar sua obra o que os artistas faziam é ceder seus direitos a quem tinha cacife para fazê-la chegar na mão do público.
A internet mudou tudo isso. Não é à toa que as corporações estejam envagelizando formas cada vez mais restritivas de copyright e de controle de reprodução de conteúdo. Não há nada que uma corporação goste menos do que de não precisarmos mais delas.
Mas se tudo der certo a anarquia pós-moderna triunfará, e testemunharemos ainda nesta vida o fim do copyright.
Para constar, o sáite da Creative Commons Brasil.