Gattaca, filme norte-americano de ficção científica de 1997 , apresenta um futuro em que o mundo jaz sob o controle de um onipresente Grande Irmão científico. As liberdades individuais foram todas suprimidas; as carreiras, os privilégios e os deveres dos indivíduos são todos determinados pelas informações do seu DNA. Ninguém tem controle sobre qualquer aspecto da sua trajetória pessoal, da profissão ao parceiro de procriação, já que a análise das predisposições comportamentais e limitações biológicas gravadas no seu DNA, efetuada antes do seu nascimento, determina de antemão o futuro adequado para cada um – tendo em vista, naturalmente, o bem-estar de todos. A química venceu a ética, a biotecnologia superou a democracia.
O clima é de pesadelo, mas um pesadelo que ao final do filme, quando voltamos às luzes sãs do nosso sol, parece irreal e distante – tanto da realidade quanto do futuro.
Não é o que pensa um sujeito chamado John Moore.
Moore começou a suspeitar que seu tecido estava sendo utilizado para outros propósitos quando o médico continuou a recolher amostras não apenas de sangue, mas de medula, pele e sêmen.
A historia é contada em Body Bazaar [Bazar do Corpo] – O Mercado de Tecido Humano na Era da Biotecnologia:
Quando John Moore, um homem de negócios de Seattle, adoeceu com leucemia ele recorreu a um destacado especialista de Escola de Medicina da UCLA [Universidade da Califórnia, Los Angeles]. Ele seguiu as ordens do médico, submetendo-se a cirurgia para remoção do seu baço e a outros tratamentos. Ele em seguida voltou a Seattle, acreditando que havia sido curado. Porém nos sete anos que se seguiram o médico da UCLA exigiu que ele continuasse voltando periodicamente a Los Angeles para testes. Moore achava que essas visitas eram necessárias para monitorar a sua condição, e concordou de medo que a leucemia retornasse. O médico, no entanto, tinha outros interesses. Ele não estava interessado na saúde de Moore, mas em certos componentes químicos do sangue dele, e em assinar contratos com uma companhia farmacêutica de Boston, negociando ações estimadas em três milhões de dólares. A Sandoz, companhia farmacêutica suíça, teria pago 15 milhotes de dólares pelo direito de desenvolver a linhagem de células extraídas de Moore – que os médicos chamaram de linha Mo-cell.
Moore começou a suspeitar que seu tecido estava sendo utilizado para outros propósitos além do seu cuidado pessoal quando o médico da UCLA continuou a recolher amostras não apenas de sangue, mas de medula, pele e sêmen. Quando Moore descobriu que havia se tornado a Patente No 4.438.032, processou os médicos por comportamento não-profissional e roubo de propriedade. Moore sentia que sua integridade havia sido violada, seu corpo explorado e seu tecido transformado num produto: “Meus médicos alegam que minha humanidade, minha essência genética, é invenção e propriedade deles. Eles me enxergam com uma mina de onde extrair material biológico. Fui a colheita deles”.
A Corte, no entanto, negou que Moore era o justo possuidor do seu próprio tecido biológico. Ele não tinha qualquer direito sobre o seu corpo, de forma que os lucros cabiam ao médico e à companhia de biotecnologia.
Ao julgar o caso de Moore em 1990, a Suprema Corte da Califórnia determinou que a partir daquela data os médicos seriam obrigados a informar antecipadamente os seus pacientes, antes de qualquer intervenção cirúrgica, que o seu tecido poderá ser utilizado para pesquisa. A Corte, no entanto, negou a alegação de Moore, de que era o justo possuidor do seu próprio tecido biológico. Ele não tinha qualquer direito sobre o seu corpo, decidiu a corte – de forma que os lucros decorrentes cabiam ao médico e à companhia de biotecnologia. Isso era necessário, esclareceu a corte, a fim de encorajar o investimento de capital de risco. O futuro do progresso científico estava em jogo.
O sangue de John Moore continha raros e valiosos anticorpos que, depois de patenteados, renderam mais de 3 bilhões de dólares entre 1984 e 1990.
A decisão da corte americana, de que o indivíduo não tem direito de propriedade sobre componentes fundamentais do próprio corpo, ou pior, que uma corporação pode requerer para si o direito de “propriedade intelectual” sobre material que havia sido basicamente extraído de um ser humano livre num país livre, soa para mim como um insano prelúdio aos piores pesadelos de Gattaca.
Eles patentearam genes que fazem o nosso cérebro trabalhar, que constróem os nossos ossos, que mantém nossos corações batendo.
O precedente criado pelo caso Moore gerou um ambiente legal em que linhagens de células e até mesmo seqüências de genes estão sendo diariamente patenteadas. De acordo com uma pesquisa divulgada no final do ano 2000 pelo jornal Guardian Unlimited, as companhias farmacêuticas, empresas de biotecnologia, institutos governamentais e universidades haviam registrado até aquela data a desconcertante quantidade de 127.000 genes humanos ou seqüencias genéticas humanas parciais.
Eles patentearam genes que fazem o nosso cérebro trabalhar, que constróem os nossos ossos, que fazem nossos rins se desenvolverem, que mantém nossos corações batendo, que podem aumentar as chances de se contrair câncer ou que podem prever a probabilidade de nos tornamos viciados em drogas. Eles pantentearam genes até mesmo antes de saberem o que eles fazem: registraram patentes especulativas de tratamentos baseados em genes quando não existe nenhum tratamento dessa natureza.
O sistema de patentes, naturalmente, foi criado para beneficiar inventores, não “descobridores”. Uma patente é, na verdade, coisa muito mais restritiva e abrangente do que o copyright. O copyright previne a cópia da expressão particular de uma idéia (digamos, uma cópia ilegal de software ou de uma fotografia). Já o detentor de uma patente pode impedir outros de fabricarem, utilizarem ou venderem uma invenção patenteada, ou mesmo impedi-los de criar outra invenção que execute função similar. Quem patentear a cura de determinado tipo de câncer pode, por exemplo, impedir legalmente que uma cura alternativa (digamos, mais eficaz ou mais barata) para o mesmo tipo de câncer seja comercializada – ou mesmo pesquisada.
Não importa na verdade o que você pensa sobre o assunto: hoje, agora mesmo, os genes que definem o que você é e como seus filhos serão estão já patenteados. Num certo sentido jurídico muito profundo, você e seu futuro pertencem a uma série pulverizada de corporações, não a você mesmo.
Bem-vindo a 1984.
