Lawrence Lessig
Davis Guggenheim é diretor de cinema. Ele já produziu uma série de filmes, alguns comerciais, outros não. Sua paixão, como a de seu pai antes dele, são os documentários, e seu filme mais recente e talvez seu melhor, The First Year, é sobre professores de escolas públicas em seu primeiro ano letivo.
No processo da produção de um filme um diretor é obrigado a “liberar os direitos”. Um filme baseado num romance protegido por direitos autorais precisa obter a permissão do proprietário dos direitos. Se uma canção toca nos créditos iniciais do filme, é necessária a liberação dos direitos por parte do intérprete da canção. Esses são limites comuns e aceitáveis sobre o processo criativo, tornados necessários por um sistema de lei de copyright.
A lei do copyright, escreveu a professora Jessica Litman, está cheia de regras às quais as pessoas comuns reagiriam dizendo: “Não pode haver uma lei que diz isso. Seria uma estupidez”.
Mas e as coisas que aparecem no filme de forma incidental? Posters na parede de um dormitório, uma garrafa de Coca-Cola nas mãos de um figurante, um anúncio num caminhão que passa no fundo da cena? Esses elementos também são obras artísticas criativas. Um diretor precisa de permissão para tê-los no seu filme?
“Há dez anos atrás”, explica Guggenheim, “se um trabalho artístico fosse reconhecível por uma pessoa comum”, teria que ter seu copyright liberado. Hoje em dia a coisa é diferente. Agora “se qualquer peça artística é reconhecível por quem quer que seja, você é obrigado a liberar os direitos e pagar. Praticamente toda peça de arte, toda peça de mobília ou escultura tem de ser liberada antes que você possa usá-la”. continue lendo >